Prospecção de Patentes sobre Marcadores de Munições de Armas de Fogo para Fins de Rastreamento e Identificação de Origem
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.39202Palavras-chave:
Segurança Pública, Inovação, Investigação Criminal.Resumo
Este estudo analisa tecnologias de marcadores de munições de armas de fogos para fins de rastreamento e identificação de sua origem, por meio da revisão de literatura, de pesquisas em páginas de entidades especializadas em segurança pública e tecnologias bélicas, de prospecção de patentes via plataforma Orbit e de pesquisa legislativa. Os resultados permitem contextualizar o número total de documentos patentários relativos ao assunto, a tendência evolutiva, a distribuição das patentes entre os países, além dos principais inventos constatados. Demonstrou-se que o impulso à inovação relativa à marcação de munições liga-se à implementação de normas inspiradas nos Protocolos da ONU que objetivam controle e redução de disponibilidade de armas e munições, indicando relação entre inovação e políticas de segurança pública. Concluiu-se pela necessidade de estudos futuros para análise dos entraves à inovação nesse setor, especialmente no Brasil, e ampliação dos critérios de busca patentária ou uso de outras plataformas.
Downloads
Referências
ANTUNES, Adelaide Maria de Souza et al. Métodos de prospecção tecnológica, inteligência competitiva e foresight: principais conceitos e técnicas. In: RIBEIRO, Núbia Moura (org.). Prospecção tecnológica. Salvador: IFBA, 2018. p. 19-99. Disponível em: http://www.profnit.org.br. Acesso em: 9 abr. 2021.
BEVAN, James. Ammunition tracing kit: protocols and procedures for recording small-calibre ammunition. Genebra, Suíça: Small Arms Survey, 2008. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/D-Book-series/book-06-ATK/SAS-Ammunition-Tracing-Kit.pdf. Acesso em: 9 abr. 2021.
BRASIL. Cadernos Temáticos da Conseg: Controle de Armas e Munições. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2009. Disponível em: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2461. Acesso em: 23 set. 2020.
BRASIL. Procedimento Operacional Padrão: perícia criminal. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013.
BRASIL. Manual de Orientação de Quesitos da Perícia Criminal. Brasília, DF: Instituto Nacional de Criminalística, Departamento de Polícia Federal, 2012.
BRASIL. Projeto de Lei n. 4.971, de 2016. Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para tornar obrigatória a marcação visível de munições e armas de fogo. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016a. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 5.799, de 2016. Inclui um § 5º no art. 23, da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições comercializadas no Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2016b. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 732, de 2019. Altera a Lei n. 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, para regular a marcação de identificação das armas de fogo e munições. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.847 de 25 de junho de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9847.htm#art60. Acesso em: 28 set. 2020
BRASIL. Projeto de Lei n. 4.737, de 2020. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao rastreamento, identificação e ao acompanhamento de armas de fogo e sobre marcação de embalagens e cartuchos de munição no território nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020a. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 596, de 2020. Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições e seus insumos destinados a armas de fogo. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020b. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 12 abr. 2021.
BULLET ID. Presentation Content. Bullet Id Corporation, 2020. Disponível em: https://www.bulletidentification.com. Acesso em: 28 set. 2020.
CARNEIRO, Caroline R. et al. Application of luminescent markers to ammunition encoding in forensic routine using a Video Spectral Comparator (VSC). Microchemical Journal, [s.l.], v. 159, p. 105362, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.microc.2020.105362. Acesso em: 9 abr. 2021.
CHADE, Jamil. Por reputação, governo suíço veta fábrica de munições no Brasil, Estado de S. Paulo. O Estado de São Paulo, São Paulo, Economia e Negócios, 6 set. 2018. Disponível em: https://economia.estadao.com.br. Acesso em: 27 set. 2020.
COLLENDER, Mark A.; DOHERTY, Kevin AJ; STANTON, Kenneth T. An investigation into the factors that influence toolmark identifications on ammunition discharged from semi-automatic pistols recovered from car fires. Science & Justice, [s.l.], v. 57, n. 1, p. 41-52, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.scijus.2016.10.002. Acesso em: 9 abr. 2021.
COLOG – COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO. Portaria n. 46 – COLOG, de 18 de março de 2020. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-46-colog-de-18-de-marco-de-2020-249023743. Acesso em: 28 set. 2020.
COLOG – COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO. Portaria n. 60 – COLOG, de 18 de março de 2020. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-60-colog-de-15-de-abril-de-2020-*-252932588. Acesso em: 28 set. 2020.
COLOG – COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO. Portaria n. 61 – COLOG, de 18 de março de 2020. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 2020c. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-61-colog-de-15-de-abril-de-2020-*-252932594. Acesso em: 28 set. 2020.
COSTANZO, Laura Anna; MACKAY, Robert Bradley. Handbook of Research on Strategy and Foresight. Northampton, EUA: Edward Elgar, 2009.
DESMARAIS, André. Monitoring illicit arms flows. 2018. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/T-Briefing-Papers/SANA-BP-Forensics-Sahel.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
FISHER, Barry A. J.; FISHER, David. Techniques of Crime Scene Investigation. 8. ed. Boca Raton, EUA: CRC Press, 2012.
GOKHBERG, Leonid; MEISSNER, Dirk; SOKOLOV, Leonid. Deploying Foresight for Policy and Strategy Makers. Cham, Suíça: Springer, 2016.
HAOYANG, Cheng; JINLONG, Xu. Intelligence electric shock arouses equipment with RFID. Depositante: Anjiete Electronic Technology Institute. CN208547961. Depósito: 12 set. 2017. Concessão: 26 fev. 2019.
HONSBERGER, Hanna et al. How to recognise the traces left on a crime scene by a 3D-printed Liberator? Part 2. Elements of ammunition, marks on the weapons and polymer fragments. Forensic Science International, [s.l.], v. 295, p. 137-144, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2018.12.010. Acesso em: 2 ago. 2021.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência. Brasília: IPEA; FBSP, 2019.
KHODYREV, A. D.; NEGOULIAEV, G. A.; VARFOLOMEEV, V. V. Problems and perspectives of development of patent information in Russia. World Patent Information, [s.l.], v. 17, n. 1, p. 35-40, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0172-2190(94)00048-Q. Acesso em: 11 abr. 2021.
KIRICK, Robert et al. Methods and apparatus for tracking ammunition. Depositante: Bullet ID Corporation. Procurador: Loveless, Ian Mark; Reddie & Grose LLP, Norton Rose Fulbright Canada LLP. EP3662425. Depósito: 3 ago. 2018.
KLAVINS, Dainis et al. Research of Laser Marking and Engraving on Brass Alloy 260. In: KLAVINS, Dainis et al. Proceedings of the 12th International Scientific and Practical Conference. [S.l.: s.n.], 2019. v. III.
LOPES, Cláudio Cerqueira et al. Compostos fluorescentes e processo para marcação de componentes de armas e munições. Depositante: Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. WO2014/100867. Depósito: 28 dez. 2012.
LUCENA, M. A. M. et al. Ammunition encoding by means of co-doped luminescent markers. Microchemical Journal, [s.l.], v. 145, p. 539-546, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.microc.2020.105362. Acesso em: 9 abr. 2021.
MARTIN, Klaumünzer. Projectile having a caliber of less than 13 mm and system for tracking a projectile. Depositante: RUAG Ammotec. Procurador: Nils T. F. Schmid, Boehmert & Boehmert Anwaltspartnerschaft mbB – Patentanwälte Rechtsanwälte. WO2020/161123 A1. Depósito: 4 fev. 2019.
MACE, Steve; FORD, Russell H. Apparatus and method for identifying ammunition. Depositante: Ravensforge. Procurador: Klunker, Schmitt-Nilson, Hirsch; Dorsey & Whitney, LLP; Edward W. Bulchis; Oyen Wiggs Green & Mutala LLP. EP1651925. Depósito: 9 jun. 2003. Concessão: 5 dez. 2006.
MEISSNER, Dirk; GOKHBERG, Leonid; SOKOLOV, Alexander. Science, Technology and Innovation Policy for the Future. Potentials and Limits of Foresight Studies. Heidelberg, Alemanha: Springer, 2013.
MILES, Ian; SARITAS, Ozcan; SOKOLOV, Alexander. Foresight for Science, Technology and Innovation. Cham, Suíça: Springer, 2016.
MOSENDZ, Polly; CARR, Austin; WEINBERG, Neil. The Smart Gun Doesn’t Exist for the Dumbest Reasons. Bloomberg Businessweek, 2019. Disponível em: https://www.bloomberg.com/news/features/2019-04-15/the-smart-gun-doesn-t-exist-because-of-new-jersey-and-the-nra. Acesso em: 22 set. 2020.
MUIRHEAD; James O.; HELD, Gerald E. Radio frequency device for marking munition impact point. Depositante: Raytheon Technologies, HE Holdings e Hughes Aircraft. Procurador: Wanda Denson-Low; Jeannette M. Walder. US5280751 A. Depósito: 10 nov. 1991. Concessão: 25 jan. 1994.
NATH, Nihaal; NATH, Rattan. Remotely detectable ammunition. Depositante: Nihaal Nath, Rattan Nath. Procurador: Rattan Nath. US9574861. Depósito: 7 jul. 2014. Concessão: 21 fev. 2017.
NIE, Shou-Cheng et al. Barrier Lyapunov functions-based dynamic surface control with tracking error constraints for ammunition manipulator electro-hydraulic system. Defence Technology, [s.l.], 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.dt.2020.04.010. Acesso em: 9 abr. 2021.
PACHECO, Paula. Violência no país espanta fábrica de munição da Ruag. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 set. de 2018. Indústria Bélica. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/09/10/internas_economia,987468/violencia-no-pais-espanta-fabrica-de-municao-da-ruag.shtml. Acesso em: 27 set. 2020.
PAOLI, Giacomo Persi. Tracing Firearms and Ammunition. Rand Corporation, 2016. Disponível em: https://www.rand.org/blog/2016/09/tracing-firearms-and-ammunition.html. Acesso em: 28 set. 2020.
PAOLI, Giacomo Persi. Ammunition Marking: Current Practices and Future Possibilities. Genebra, Suíça: Small Arms Survey, 2011. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/G-Issue-briefs/SAS-IB3-Ammunition-Marking.pdf. Acesso em: 26. set. 2020.
PÉZARD, Stéphanie; ANDERS, Holger (ed.). Targeting ammunition: A primer. Genebra, Suíça: Small Arms Survey, 2006. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/D-Book-series/book-03-targeting-ammunition/SAS-Targeting-Ammunition-Book.pdf. Acesso em: 9 abr. 2021.
POLOVKOVÁ, Júlia; ŠIMONIČ, Miroslav; SZEGÉNYI, Igor. Study of gunshot residues from Sintox® ammunition containing marking substances. Egyptian Journal of Forensic Sciences, [s.l.], v. 5, n. 4, p. 174-179, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.ejfs.2014.09.003. Acesso em: 9 abr. 2021.
PORTALEONI, Claudio Gomez et al. Corporate Foresight and Strategic Decisions. Hampshire, Reino Unido: Palgrave MacMillan, 2013.
QUESTEL. Database. Orbit Intelligence – search patent & patent database – Questel, 2020. Disponível em: https://www.orbit.com/. Acesso em: 15 set. 2020.
QUINTELLA, Cristina Maria; TORRES, Ednildo Andrade. Gestão e Comercialização de Tecnologia. In: RUSSO, Suzana Leitão (org.). Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários. São Cristóvão: Editora UFS, 2012. p. 185-200.
RAMANHO, Tarso de Souza et al. Internet das Coisas a Serviço da Defesa: proposição de um sistema de rastreamento de armamentos. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, [s.l.], v. 6, n. 1, p. 43-59, 2020. Disponível em: https://www.rasi.vr.uff.br/public/site/images/PDF/341_rasi.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
RAEMY, Xavier Cédric; VASIC, Milan. Method and device for marking ammunition for identification or tracking. Depositante: SICPA. Procurador: Muncy, Geissler, Olds & Lowe, P.C, Volker Tillmann. EP3049753. Depósito: 23 set. 2014a. Concessão: 18 jun. 2019.
RAEMY, Xavier Cédric; VASIC, Milan. Method and device for marking ammunition for identification or tracking. Depositante: SICPA. Procurador: Carvajal y Urquijo, Isabel; Clarke, Modet & Co, Muncy, Geissler, Olds & Lowe, P.C, Volker Tillmann. EP3049752. Depósito: 23 set. 2014b. Concessão: 22 jun. 2018.
RUAG. Homepage. Ruag Ammotec, 2020. Disponível em: https://www.ruag.com/en/products-services. Acesso em: 28 set. 2020.
SCHILLING, Melissa A. Strategic management of technological innovation. 5. ed. Nova Iorque, EUA: McGraw-Hill Education, 2017.
SCHREIBER, Deborah A.; BERGE, Zane L. Futures thinking and organizational policy case studies for managing rapid change in technology, globalization and workforce diversity. Cham, Suíça: Palgrave MacMillan, 2019.
SICPA. Sicpa History. 2020. Disponível em: https://www.sicpa.com/sicpa-history. Acesso em: 28 set. 2020.
SIPRI – STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. Arms Transfers Database. Estocolmo, Suécia: SIPRI databases, 2018. Disponível em: https://sipri.org/databases/armstransfers. Acesso em: 28 set. 2020.
SOMBRA, Antônio Sérgio Bezerra; REBOUÇAS, Sheila Nogueira. Processo de preparação e uso de marcadores inorgânicos para identificação / marcação de segurança em explosivos, espoletas e munições após detonação e em armas de fogo e projéteis metálicos, produtos obtidos e processo de inserção dos marcadores em explosivos, espoletas e munições e em armas de fogo e projéteis metálicos. Depositante: Meta Soluções em Segurança LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda. WO2020/024024. Depósito: 3 ago. 2018.
STANFORD, John W. Policy options for ammunition-based gun control strategies. 2008. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Engenharia Mecânica, Academia Militar de West Point, Nova Iorque, EUA, 2008.
TROTT, Paul. Innovation management and new product development. 6. ed. Harlow, Reino Unido: Pearson Education, 2017.
UNODC – ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME. Global Study on Firearms Trafficking – 2020. Viena: Organização das Nações Unidas, 2020. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/Firearms/2020_REPORT_Global_Study_on_Firearms_Trafficking_2020_web.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
UNODC – ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME. Technical Guide to the Implementation of the Protocol against the Illicit Manufacturing of and Trafficking in Firearms. Viena: Organização das Nações Unidas, 2011. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/firearms-protocol/Publications/10-56148_Ebook.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
VILELA, Pedro Rafael. Portarias sobre armas são revogadas após determinação de Bolsonaro. Agência Brasil, Brasília, DF, 14 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-04/portarias-sobre-armas-sao-revogadas-apos-determinacao-de-bolsonaro. Acesso em: 28 set. 2020.
ZOOMINFO. Company Search. B2B Database; Business Leads & Company Contacts, 2020. Disponível em: www.zoominfo.com. Acesso em: 28 set. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cadernos de Prospecção
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.