Política de Inovação, Proteção do Conhecimento e Empreendedorismo: um estudo da relação entre a Universidade Estadual de Londrina e o setor produtivo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.36490

Palavras-chave:

Universidade Empreendedora, Política de Inovação, Propriedade Intelectual.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo apresentar as principais atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica desenvolvidas pela Universidade Estadual de Londrina e sua relação com o setor produtivo, sob a ótica da teoria da Hélice Tríplice. A partir da análise de dados do NIT da universidade, é possível entender quais medidas vêm sendo tomadas para o pleno cumprimento dos compromissos assumidos com a Lei Federal de Inovação. Além disso, observa-se que, apesar de a UEL já estar inserindo a cultura de inovação em sua estrutura, falta uma política de inovação que regulamente suas relações institucionais com as empresas. O artigo ainda conclui que a quebra de barreiras para promoção da inovação precisa ser desenvolvida, antes de tudo, dentro da própria universidade.


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Biografia do Autor

Mario Cesar Lobo Junior, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Aluno da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Letícia de Souza Baddauy, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Professora de Direito Processual Civil e Arbitragem, do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Referências

AINTEC – AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UEL. Relatório de Atividades: Escritório de Propriedade Intelectual: 2014-2019. Londrina: AINTEC, 2019. (Documento não publicado).

AINTEC – AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UEL. Relatório de Atividade da Agência de Inovação Tecnológica da UEL – AINTEC: órgãos de apoio. Londrina: AINTEC, 2017. Disponível em: http://www.uel.br/proplan/novo/pages/arquivos/orgaos/AINTEC.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.

BOCCHINO, Leslie de Oliveira et al. Propriedade Intelectual: conceitos e procedimentos. 2. ed. Florianópolis: Imprensa Universitária – UFSC, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.

BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto n. 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Presidência da República, Brasília, DF, 7 fev. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 11 jul. 2019.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF, 2 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.

ETZKOWITZ, H. Anatomy of the entrepreneurial university. Social Science Information, Thousand Oaks, v. 52, n. 3, p. 486-511, 2013.

ETZKOWITZ, Henry; ZHOU, Chunyan. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 90, p. 23-48, maio, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000200023&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 jun. 2019.

GUEDES, Isabela Lima Braz. Proposta de política de inovação para a Universidade Estadual de Londrina. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, 2018.

INTUEL – INCUBADORA INTERNACIONAL DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UEL. Informações (2014 a 2019). Londrina: INTUEL, 2019. (Documento não publicado)

NARDES, Augusto. Prefácio. In: VALE, Horácio. Princípios jurídicos da inovação tecnológica: aspectos constitucionais, administrativos, tributários e processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Prefácio.

TORKOMIAN Ana Lúcia Vitale (coord.). Relatório anual da Pesquisa FORTEC de Inovação: ano base 2017. [2018]. Disponível em: http://fortec.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Relatório_anual_Ano_Base_2017.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.

TRZECIAK, Dorzeli Salete; CORAL, Eliza; PEREIRA, Guilherme Luiz (org.). Estruturação e Planejamento de Núcleos de Inovação Tecnológica. 2010. Disponível em: https://brasil.abgi-group.com/wp-content/uploads/2010/10/Manual_PlanejamentoNITs-FINAL.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 0065/2008. Dispõe sobre a Criação da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2008/65.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 0263/2009. Aprova o Regimento da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina – AINTEC. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2009/263.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 034/2017. Aprova o Regimento da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina – AINTEC. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2017/34.pdf. Acesso em: 08 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 1.312/1988. Aprova a participação de docentes e servidores técnico-administrativos no resultado financeiro da exploração de patentes da Universidade Estadual de Londrina. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/1988/1312.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. UEL em dados 2019. [2019]. Disponível em: http://www.uel.br/proplan/novo/pages/arquivos/uel_em_dados/UEL-em-dados_2019.pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.

VON JELITA, Roberto Roberval Ritter et al. Núcleos de Inovação Tecnológica. In: BOCCHINO, Leslie de Oliveira et al. Publicações da Escola da AGU: Propriedade Intelectual – conceitos e procedimentos, Brasília, DF: Advocacia-Geral da União, 2012. v. 2, ano IV, n. 14. p. 127-150.

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Publicado

2021-04-01

Como Citar

Lobo Junior, M. C., & de Souza Baddauy, L. (2021). Política de Inovação, Proteção do Conhecimento e Empreendedorismo: um estudo da relação entre a Universidade Estadual de Londrina e o setor produtivo. Cadernos De Prospecção, 14(2), 430. https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.36490

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento