Critérios Adotados por Universidades Públicas Brasileiras para a Manutenção ou o Abandono de Patentes

Autores

  • Patrícia Ziomkowski Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, RS, Brasil
  • Alice Neubert Gonçalves Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil
  • Ana Paula Matei Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.33112

Palavras-chave:

Universidade, Patentes, Abandono.

Resumo

O trabalho tem como objetivo analisar os critérios adotados por universidades públicas brasileiras para a manutenção ou o abandono de patentes. Realizou-se uma pesquisa exploratória com 27 instituições, identificando-se oito sem critérios para a descontinuidade dos ativos, principalmente devido à cultura de proteção para fins de obter melhor desempenho em rankings de inovação; nove delas que pretendem definir esses requisitos e dez que já implementaram a avaliação, ainda que de forma não objetiva ou formalmente regulamentada. Constatou-se que os principais critérios utilizados para a deposição são: consulta de opinião preliminar do INPI sobre a patenteabilidade; análise dos aspectos legais, tecnológicos, mercadológicos e institucionais; tempo decorrido entre o depósito e a formalização de contrato de licenciamento para a exploração da invenção, custo de proteção e juízo de conveniência e oportunidade dos gestores públicos. Por fim, concluiu-se que a maioria das universidades ainda carece de uma metodologia de avaliação dos casos de abandono de patentes.


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Biografia do Autor

Patrícia Ziomkowski, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, RS, Brasil

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ID Lattes: 2813653261552117

Alice Neubert Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

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ID Lattes: 6239173893284986

Ana Paula Matei, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

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ID Lattes: 6713094092218176

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Publicado

2021-04-01

Como Citar

Ziomkowski, P., Neubert Gonçalves, A., & Matei, A. P. (2021). Critérios Adotados por Universidades Públicas Brasileiras para a Manutenção ou o Abandono de Patentes. Cadernos De Prospecção, 14(2), 364. https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.33112

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento