Perfil dos Titulares de Marca de Alto Renome no Brasil

Autores

  • Luis André Santos Domingos Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE http://orcid.org/0000-0002-6297-245X
  • Luis Wagner Santos Domingos Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE http://orcid.org/0000-0002-9886-3271
  • Joelia Marques de Carvalho Docente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE http://orcid.org/0000-0003-1144-5294

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v13i2.33077

Palavras-chave:

Empresas, Processo, Registro de Marcas

Resumo

No Brasil, uma marca confere o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Uma exceção a esse regramento são as marcas de alto renome. Uma marca de alto renome é uma marca de prestígio, reputação e tradição incontestáveis, que a levam a extrapolar seu ramo de atuação. Este trabalho teve como objetivo traçar um perfil mínimo do titular de marca de “alto renome” no Brasil. O trabalho foi realizado a partir da coleta de dados dos despachos de processos e petições publicados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para essa categoria. Observou-se que as marcas de alto renome no Brasil estão limitadas a empresas nacionais e estrangeiras com características bem definidas: empresas privadas, de grande porte, em sua maioria empresas antigas, fundadas há mais de 30 anos. Fatores como custo e dificuldades processuais podem contribuir para esta limitação de perfil.

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Biografia do Autor

Joelia Marques de Carvalho, Docente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

IFCE Campus Caucaia

Docente PROFINIT / Ponto Focal IFCE.

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Publicado

2020-05-29

Como Citar

Domingos, L. A. S., Domingos, L. W. S., & Carvalho, J. M. de. (2020). Perfil dos Titulares de Marca de Alto Renome no Brasil. Cadernos De Prospecção, 13(3), 665. https://doi.org/10.9771/cp.v13i2.33077

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento