A Evolução dos Institutos de Ciência e Tecnologia e seus Núcleos de Inovação Tecnológicas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.32804Palavras-chave:
Contratos de Tecnologia, Formict, Propriedade Intelectual.Resumo
Com a publicação da Lei de Inovação em 2004, reiterada em 2016 pelo Marco Legal da Inovação, as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e os seus Núcleos de Inovação Tecnológicas (NITs) têm sido cada vez mais representativos nos processos e nas demandas das políticas de inovação pelo país, contribuindo, assim, para o crescimento socioeconômico da Ciência e Tecnologia. Esta pesquisa tem como objetivo conhecer a evolução das ICTs e de seus NITs, suas naturezas jurídicas, disposições por regiões e recursos econômicos obtidos com contratos de tecnologia no âmbito nacional. Para atingir o proposto, foi realizada uma pesquisa qualitativa e exploratória, na qual foram extraídos dados de relatórios Formict. Os resultados apresentam uma visão geral das instituições e destacam uma participação tímida das instituições na exploração dos recursos com contratos de tecnologia. Conclui-se que as Instituições necessitam ampliar suas atuações com a exploração dos recursos disponíveis na proteção intelectual.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Brasília, DF. Janeiro, 2004.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF. Janeiro, 2016.
CALMANOVICI, Carlos Eduardo. A inovação, a competitividade e a projeção mundial das empresas. Revista USP, São Paulo, n. 89, p. 190-203, março/maio, 2011.
DE NEGRI, F.; SQUEFF, F. H. S. Sistemas setoriais de inovação e infraestrutura de pesquisa no Brasil. IPEA-FINEP-CNPq. Brasília, 2016.
FORTEC. PROFNIT – Mestrado Profissional. Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e Inovação Conceitos e Aplicações de Transferência de Tecnologia. TT aula 10. 2018a.
FORTEC. Pesquisa Fortec de Inovação. Políticas e Atividades de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Relatório Ano Base 2017. Rio de Janeiro, 2018b. Disponível em: http://fortec.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Relat%C3%B3rio_anual_Ano_Base_2017.pdf. Acesso em: 22 dez. 2019.
GOMES, Myller Augusto Santos. COELHO, Tainá Terezinha. GONÇALO, Cláudio Reis. Tríplice Hélice: a Relação Universidade-Empresa em Busca da Inovação. Revista Gestão. Org, Pernambuco, PE, v. 12, n. 1, p 70-79, 2014.
KRUGLIANSKAS, Isak. PEREIRA, José Matias. Um enfoque sobre a Lei de Inovação Tecnológica do Brasil. RAP, Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, p. 1.011-1.029, set./out., 2005.
MACHADO, Hilka Pelizza Vier; SARTORI, Rejane; CRUBELLATE, João Marcelo. Institucionalização de Núcleos De Inovação Tecnológica em Instituições de Ciência e Tecnologia da Região Sul do Brasil. REAd., Porto Alegre, v. 23, n. 3, p. 5-31, set./dez., 2017.
MAGALHÃES CORREIA, A. M.; GOMES, M. L. B. Habitats de Inovação na Economia do Conhecimento: Identificando Ações De Sucesso. RAI: Revista de Administração e Inovação, [S.l.], v. 9, n. 2, p. 32-54, 2012.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2009. Relatório Consolidado Ano Base 2009. Brasília, outubro de 2010. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2009.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2010. Relatório Consolidado Ano Base 2010. Brasília, agosto de 2011. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2010.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2011. Relatório Consolidado Ano Base 2011. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2011.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2012. Relatório Consolidado Ano Base 2012. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2012.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2013. Relatório Consolidado Ano Base 2013. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2013.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2014. Relatório Consolidado Ano Base 2014. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2014.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2015. Relatório Consolidado Ano Base 2015. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2015.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2016. Relatório Consolidado Ano Base 2016. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2016.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil: Relatório FORMICT 2017. Relatório Consolidado Ano Base 2017. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Consolidado-Ano-Base-2017.pdf. Acesso em: 17 jul. 2019.
PIRES, Edilson Araújo; ANDRADE, Rafael; QUINTELLA, Cristina M. Como as organizações de fomento à pesquisa e à inovação têm apoiado a criação e consolidação dos núcleos de inovação tecnológica? Uma análise dos editais federais de apoio à transferência de tecnologia e à propriedade intelectual no brasil. Caderno de Prospecção, Salvador, BA, v. 10, n. 3 p. 462-478, jul./set., 2017.
RAUEN, Cristiane Vianna. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: o que muda na Relação ICT-Empresa? Radar, [S.l.], v. 43, p. 21-35, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/radar/temas/industria/252-radar-n-43-o-novo-marco-legal-da-inovacao-no-brasil-o-que-muda-na-relacao-ict-empresa. Acesso em: 18 jun. 2019.
RODRIGUES JUNIOR, José Maciel et al. Produção do Conhecimento Tecnológico na UFMG. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, MG, v. 5, n. 2, p. 231-242, jul/dez., 2000.
SARTORI, Rejane et al. Panorama da Estrutura Científica e Tecnológica de Inovação do Estado do Paraná. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, BA, Ano XIX, v. 3,n. 38, p. 315-344, dezembro de 2017.
SCHUMPETER, Joseph A. A Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucro, capital, crédito, juros e o ciclo econômico. São Paulo, SP: Abril Cultural, 1982.
SETI – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Manual do usuário da UGF. Curitiba, PR, 2009. Disponível em: http://www.seti.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-08/manual_do_usuario_ugf_2009.doc. Acesso em: 5 jul. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.