Financiamento Público à CT&I e à Geração de Riqueza no Nível Subnacional: análise dos investimentos da Fapesc na década de 2010

Autores

  • Illyushin Zaak Saraiva Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna http://orcid.org/0000-0001-8818-8084
  • Bruna do Amaral Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT
  • Camilo Freddy Mendoza Morejon Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Toledo http://orcid.org/0000-0002-4071-0504
  • Cláudia Crisóstimo Universidade Estadual do Centro-Oeste Campus Guarapuava http://orcid.org/0000-0002-0747-962X
  • Paulo Rogério de Pinto Rodrigues Universidade Estadual do Centro-Oeste Campus Guarapuava http://orcid.org/0000-0001-8383-7225

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v13i4.30758

Palavras-chave:

Políticas Públicas de CT&I, Fomento à Inovação, Fapesc

Resumo

No cenário brasileiro de CT&I, a maior parte do financiamento ainda se sustenta em investimentos públicos, realizados por meio de fundações de fomento estaduais e de órgãos federais. Entre os Estados brasileiros, Santa Catarina aparece atualmente em 5º lugar em termos de montantes investidos pelos governos estaduais e na mesma posição no que diz respeito ao número de patentes obtidas. O objetivo deste estudo é mensurar e analisar a taxa de realização de investimentos da Fapesc, órgão catarinense de fomento em CT&I, e descrever seu histórico. A pesquisa é documental e foi realizada com dados coletados nos arquivos do Estado de Santa Catarina e tratados no Microsoft Excel. Os resultados estão apresentados em gráficos e em tabelas e por meio deles realiza-se a análise descritiva. Conclui-se que, embora a produtividade da Fapesc seja destaque no Brasil, o órgão está à mercê do não cumprimento do percentual constitucional de repasses do orçamento estadual, por isso, sugere-se que sejam realizados estudos similares sobre entidades estaduais de fomento para a CT&I.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Illyushin Zaak Saraiva, Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Especialista em Educação Empreendora

Bruna do Amaral, Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT

Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, pela Universidade do Centro-Oeste (UNICENTRO); e bacharela em Administração, pela Universidade Paranaense (UNIPAR)

Camilo Freddy Mendoza Morejon, Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Toledo

Professor do Programa de Pós Graduação em Engenharia Química

Doutor em Engenharia Mecânica (UFRJ)

Cláudia Crisóstimo, Universidade Estadual do Centro-Oeste Campus Guarapuava

Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação

Paulo Rogério de Pinto Rodrigues, Universidade Estadual do Centro-Oeste Campus Guarapuava

Professor do Programa de Pós-Graduação em Química

Doutor em Química (USP)

Referências

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Recursos Aplicados: Indicadores Consolidados, 2000-2016. Outubro de 2018. Disponível em: https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/recursos_aplicados/indicadores_consolidados/2_1_3.html. Acesso em: 14 abr. 2019.

CAVALCANTE, Luiz Ricardo. Consenso Difuso, Dissenso Confuso: Paradoxo das Políticas de Inovação no Brasil. IPEA: Texto para Discussão n. 1.867. 2013. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/91358/1/768539404.pdf. Acesso em: 30 abr. 2019.

CAVALCANTI, André Marques; BEMFICA, Eduardo Andrade. Disseminação da Propriedade Intelectual como Estratégia para Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação: O caso do Sistema Pernambucano de Inovação (SPIN). Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 1, p. 15-30, março 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i1.27222. Acesso em: 30 abr. 2019.

CORREA, Henrique Luiz. Gestão de redes de suprimentos. São Paulo: Atlas, 2010.

DE NEGRI, Fernanda. Por uma nova geração de políticas de inovação no Brasil. In: TURCHI, Lenita Maria; MORAIS, J. Mauro. (org.). Políticas de apoio à inovação Tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Brasília: IPEA, 2017. p. 25-46. Disponível: repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8125/1/Políticas%20de%20apoio%20à%20inovação%20tecnológica%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 22 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Histórico. Institucional, [S.l.], 2018a. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/historico/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Fapesc faz Balanço dos 7 Anos do Programa PAPPE. 14 set. 2016. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/fapesc-faz-balanco-dos-7-anos-do-programa-pappe/. Acesso em: 10 jan. 2019.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Quatro Anos em Revista – Relatório de Atividades – 2011/2014. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2015. 56p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Atividades – 2011. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2012. 52p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Atividades – 2012. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2013. 44p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Atividades – 2015-2018 – Balanço Social. Florianópolis: FAPESC. 2018b. 34p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/relatoriofapesc-1a30-com-botao-compressed.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório de Gestão 2016. Florianópolis: FAPESC, 2017. 74p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/relatório-de-gestão-fapesc-final-2016_-tcsc.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Resposta à Ouvidoria 2011 a 2018. Planilha MS-Excel enviada aos autores em 13 maio 2019. (Não Publicada)

FAPESC – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Resumo de Atividades – 2013. Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina, 2014. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/relatorio-de-atividades/. Acesso em: 16 nov. 2018.

GALEMBECK, Fernando. Organização de pesquisa no Brasil: lições do passado, propostas para o futuro. Química Nova, [S.l.], v. 28, Suplemento, p. S52-S55, 2005. Disponível em: www.scielo.br/pdf/qn/v28s0/26776.pdf. Acesso em: 3 maio 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-40422005000700011.

GALLAGHER, Scott; PARK, Seung Ho. Innovation and competition in standard-based industries: a historical analysis of the US home video game market. IEEE Transactions on Engineering Management, [S.l.], v. 49, n. 1, p. 67-82, 2002. Disponível em: http://doi.org/10.1109/17.985749. Acesso em: 2 dez. 2018.

GARGIONI, Sérgio Luiz. Inovação na Prática. In: Quatro Anos em Revista: Relatório de Atividades Fapesc 2011/2014, Florianópolis: Imprensa Oficial de Santa Catarina. 2015. 56p. Disponível em: www.fapesc.sc.gov.br/files/rel2011-14.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

KITUYI, Mukhisa. Foreword. In: UNCTAD. Technology and Innovation Report 2018: Harnessing Frontier Technologies for Sustainable Development. Genebra, Suíça: United Nations Publication, 2018. ISBN 978-92-1-112925-0. Disponível em: https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tir2018_en.pdf. Acesso em: 3 dez. 2018.

MENDONÇA, Valéria Melo et al. Indicadores Nacionais e Internacionais de Ciência, Tecnologia & Inovação. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 5, p. 1.293-1.304, dezembro, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i5.27178. Acesso em: 16 mar. 2019.

QUADROS, Ruy et al. Força e fragilidade do sistema de inovação paulista. São Paulo em Perspectiva, São Paulo , v. 14, n. 3, p. 124-141, jul. 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392000000300018. Acesso em: 1º maio 2019.

QUIVY, R.; CAMPENHOUDT, L. V. Manual de investigação em ciências sociais. 5. ed. Lisboa: Gradiva, 2008.

RAMOS, André de Ávila. Quanto falta para que o estado de Santa Catarina cumpra sua Constituição e aplique 2% do orçamento em CT&I? Portal SBPC, on-line, 16 de agosto de 2018. Disponível em: portal.sbpcnet.org.br/noticias/quanto-falta-para-que-o-estado-de-santa-catarina-cumpra-sua-constituicao-e-aplique-2-do-orcamento-em-cti/. Acesso em: 16 nov. 2018.

REZINI, Débora Aparecida. Estudo das Ações Desenvolvidas por uma Instituição de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento: o caso Fapesc. 2010. 171p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Economia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. Disponível em: tcc.bu.ufsc.br/Economia292831. Acesso em: 30 abr. 2019.

SBPC – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Cortes de recursos em ciência e tecnologia são debatidos na Alesc. Jornal da Ciência – Notícias da SBPC, Florianópolis, 2018. Disponível em: portal.sbpcnet.org.br/noticias/cortes-de-recursos-em-ciencia-e-tecnologia-sao-debatidos-na-alesc/. Acesso em: 16 nov. 2018.

SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989. Atualizada até a Emenda Constitucional n. 75, de 2017. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/constituicao_estadual_1989.html. Acesso em: 16 nov. 2018.

SANTA CATARINA. Lei n. 14.328, de 15 de janeiro de 2008. Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina. Disponível em: http://www.sds.sc.gov.br/cecop/index.php/download/doc_download/22-lei-n-14-328-2008. Acesso em: 16 nov. 2018.

SANTA CATARINA. Despesa: Unidade Gestora Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Período: janeiro 2018 até dezembro 2018. Portal da Transparência do Poder Executivo. 2019. Disponível em: www.transparencia.sc.gov.br/documentos?visao=pagamento&unidadegestorafiltro=270024&indicador=0&tipoexecucaofiltro=0&mesini=01&anoini=2018&mesfim=12&anofim=2018. Acesso em 30 abr. 2019.

SQUEFF, Flávia de Holanda Schmidt; ALVES, Camila; BARCELOS, Catarina. Como a União Europeia Financia a Pesquisa? Radar IPEA, [S.l.], IPEA, n. 50, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7837/1/Radar_n50_como_a_União.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado em 2012. 19 de dezembro de 2013. Disponível em: www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/relatorios/8/Parecer_Previo_do_TCE_2012.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, Exercício de 2010. 2011. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/Relatorio_Tecnico_Contas_Gov_2010_Consolidado.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, Exercício de 2011. 2012. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/Relatorio_Tecnico_Contas_Gov_2011_Consolidado_FINAL.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, Exercício de 2013. Em 3 de abril de 2014. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/Relatório%20Técnico%20Contas%20Gov%202013%20Consolidado%2003-05-2014.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2014. 2015. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RELATÓRIO%20TÉCNICO%20CONTAS%20DO%20GOVERNO%202014.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2015. 2016. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RelatorioTecnico_2015.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2016. 2017. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RELATÓRIO%20TÉCNICO%20CONTAS%20DO%20GOVERNO%202016.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

TCE-SC – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Relatório Técnico sobre as Contas Prestadas pelo Governo do Estado Relativas ao Exercício de 2017. 2018. Disponível em: www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/RelatorioTecnico-2017.pdf. Acesso em: 16 nov. 2018.

UNCTAD – UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. Technology and Innovation Report 2018: Harnessing Frontier Technologies for Sustainable Development. Genebra, Suíça: United Nations Publication, [2018]. ISBN 978-92-1-112925-0. Disponível em: https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/tir2018_en.pdf. Acesso em: 30 abr. 2019.

Downloads

Publicado

2020-07-12

Como Citar

Zaak Saraiva, I., Amaral, B. do, Morejon, C. F. M., Crisóstimo, C., & Rodrigues, P. R. de P. (2020). Financiamento Público à CT&I e à Geração de Riqueza no Nível Subnacional: análise dos investimentos da Fapesc na década de 2010. Cadernos De Prospecção, 13(4), 922. https://doi.org/10.9771/cp.v13i4.30758

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento