Mapeamento das Política de Participação no Capital Social de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) em Empresas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v12i4.27506

Palavras-chave:

Instituições Científicas e Tecnológicas, Lei de Inovação, Participação Acionária.

Resumo

As universidades têm ampliado o seu escopo de atuação, desde sua criação no século XI, agregando à sua missão o ensino e a pesquisa; e recentemente, a sociedade tem demandado um papel mais atuante da universidade no desenvolvimento econômico e social, internalizando o conceito de “Universidade Empreendedora”. A pesquisa teve o intuito de identificar e realizar um estudo comparativo das ICT públicas e privadas brasileiras que possuem cláusulas de participação acionária em empresas. Para atingir os objetivos do trabalho foi realizada uma análise nas políticas de inovação para identificar as ICT que possuem cláusulas de políticas de participação minoritária no capital social de empresas. Os resultados demonstram que, por ser um tema pouco explorado nas ICT brasileiras, apenas sete delas possuem cláusulas em suas políticas de inovação. O trabalho sugere que as entidades do Sistema Nacional de Inovação se articulem para oferecer capacitação e produzir material informativo sobre como as ICT podem implantar ações de investimento em empresas

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Biografia do Autor

Leonardo Miranda Frossard, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei (2005), Especialista em Finanças (2010) e Gestão de Projetos (2012) pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - Ponto Focal: UFRJ. Atuou como Gerente de Empreendedorismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (08/2016 a 08/2019), coordenando os Programas de Empreendedorismo (Oficina de Ideação e Modelagem de Negócios e Speed Lab - Pré-aceleração de Startups), a Incubadora de Base Tecnológica e o Condomínio de Empresas do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT/UFJF. Atualmente, integra a Comissão de implantação do Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região. Tem experiência na área de Gestão da Inovação, Empreendedorismo, Gestão de Incubadoras de Empresas e Economia, com ênfase em Administração Financeira e de Projetos.

Rita de Cássia Pinheiro Machado, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula (1984). Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Química Biológica, ambos com ênfase em Gestão, Educação e Difusão de Biociências, realizados no Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é Especialista Sênior em Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) onde começou a trabalhar como examinadora de patentes (2002 - 2004); foi Coordenadora da Cooperação Nacional (2005 - 2007), que atua na articulação de parcerias com os diversos atores do sistema nacional de inovação. Em 2008, coordenou a Academia da Propriedade Intelectual e Inovação onde são organizados cursos de capacitação de curta, média e longa duração, inclusive cursos de pós-graduação Lato e Stricto sensu. Entre 2009 - 2013 atuou como Coordenadora-Geral de Ação Regional coordenando a atuação do INPI nos Estados da Federação. Entre 2013 e março de 2018 coordenou mais uma vez a Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI. Desde 2006, atua como Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI e desde 2013 do Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI.

Flávia Lima do Carmo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenadora Adjunta da Agência UFRJ de Inovação e Jovem Cientista do Estado (FAPERJ)- possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004), mestrado e doutorado em Biotecnologia Vegetal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007, 2011). Atuou como professora substituta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/FFP) ministrando a disciplina Microbiologia e Imunologia. Atualmente é Professora Adjunta do Instituto de Microbiologia Professor Paulo de Góes atuando principalmente nos seguintes temas: gestão da inovação, propriedade intelectual, patentes, monitoramento tecnológico, biotecnologia, microbiologia ambiental, qualidade de água, diversidade microbiana, ecologia microbiana molecular, biotecnologia, bioprospecção e biorremediação de ecossistemas impactados com óleo. É sócio fundadora do Instituto Coral Vivo e membro da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa, unidade da Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa (PR-2) estando envolvida nas discussões da Biodiversidade e Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado. Foi responsável pela implementação do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) na UFRJ, sendo coordenadora e professora permanente do PROFNIT/Ponto Focal UFRJ.

Referências

ABDI - AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, Introdução ao private equity e venture capital para empreendedores. Brasília, 2011. 310 p.

ANPEI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS INOVADORAS, Mapa do Sistema Brasileiro de Inovação. Disponível em: http://anpei.org.br/publicacoes/mapas-da-inovacao/. Acesso em: 03 jul. 2018.

ANPROTEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES, Lista de associados. Disponível em: http://anprotec.org.br/site/menu/a-anprotec/associados-anprotec/. Acesso em: 08 fev. 2018.

AUTM, Highlightsof AUTM’s U.S. Licensing Activity Survey FY2015, 2015. 12 p.

BM&F-Bovespa – Bolsa de Mercadorias e Futuro – Bolsa de Valores de São Paulo. Fundos de Investimentos em Participação. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/fundos-de-investimento-em-participacoes-fip.htm. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília: Diário Oficial da União, 2016.

BRASIL. Decreto n. 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto n. 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, 2018.

CTIT – Coodernadoria de Transferência de Tecnologia e Inovação. Portaria nN. 028, de 16 de março de 2018. Reedita, com alterações, a Portaria n. 060, de 22 de agosto de 2011, que estabelece a estrutura da Coodernadoria de Transferência de Tecnologia e Inovação (CTIT), considerando a legislação vigente e a Política de Inovação da UFMG. Disponível em: http://www.ctit.ufmg.br/publicacoes-e-editais/. Acesso em: 09 jul. 2018.

ETZKOWITZ, H. The norm of entrepreneurial science: cognitive effects of the new University-industry linkages. Research Policy, v. 27, n. 8, p. 823-833, 1998.

ETZKOWITZ, H. The evolution of the entrepreneurial university. Int. Journal Technological and Globalization, v.1, n. 1, p. 64 - 77, 2004.

ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF, L. The dynamics of innovation: from National Systems and “Mode 2” to the triple helix of University-Industry- Government relations. Research Policy, v. 29, n. 2, p. 109-123, 2000. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/search?pub=Research%20Policy&volume=29&page=109&show=25&sortBy=relevance&origin=jrnl_home&zone=search&cid=271666. Acesso em: 12 jun. 2018.

ETZKOWITZ, H.; KLOFSTEN, M. The innovation region: toward a theory of knowledge - based regional development. R&D Management, v. 35, n. 3, p. 243 -255, 2005. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/pdf/10.1111/j.1467-9310.2005.00387.x. Acesso em: 05 jun. 2018.

FINEP – FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. Glossário. Disponível em: http://www.finep.gov.br/biblioteca/glossario. Acesso em: 23 jan. 2018.

FREEMAN, C. The National Systems of Innovation in historical perspective. Cambridge Journal of Economics, v. 19, n. 1, p. 5-24, Feb. 1995. Disponível em: https://academic.oup.com/cje/article-abstract/19/1/5/1708372?redirectedFrom=PDF. Acesso em: 04 jul. 2018.

FUNDEPAR. Fundo de Investimentos em Participações – Seed4Science. Disponível em: http://fundepar.com.br/seed4science/. Acesso em: 09 jul. 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 176 p.

PLONSKI, G. A. Cooperação empresa-universidade: antigos dilemas, novos desafios. Revista USP, São Paulo, v. 25, p. 32- 41, mar./maio 1995.

LEMONADE. Programa de Pré-aceleração de Startups. Disponível em: http://programalemonade.com/o-programa/#o-que-e-o-lemonade. Acesso em: 09 jul. 2018.

MARGINSON, S.; CONSIDINE, M. The enterprise university - power, governance and reinvention in Australia. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. 272p.

MATTOS, P. T. L.; ABDAL, A. Inovação: estratégia de sete países. Brasília, ABDI, 2010. 343 p. (Série Cadernos da Indústria ABDI, v. XV)

MCTIC - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Indicadores CT&I. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/indicadores_cti.html. Acesso em: 25 jan. 2018.

MCTIC - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas do Brasil (FORMICT) ano-base 2016. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Relatorio-Formict-Ano-Base-2016.pdf. Acesso em: 26 jun. 2018.

MEIRELLES, J. L. F.; PIMENTA JR. T., DO NASCIMENTO REBELATTO, D. A. Venture capital e private equity no Brasil: Alternativa de financiamento para empresas de base tecnológica [Venture capital and private equity in Brazil: Alternative of

financing for high technology industries. Gestão e Produção, v. 15, n. 1, p. 11-21. jan. 2008.

PLONSKI, G. A. Cooperação empresa-universidade: antigos dilemas, novos desafios. Revista USP, São Paulo, v. 25, p. 32- 41, mar./maio 1995.

RAUEN, C. V. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: O que muda na relação ICT-Empresa? Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. Brasília: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 43, p. 21-35, 2016.

SÁBATO, J. A.; BOTANA, N. La ciencia y la tecnología en el desarrollo futuro de América Latina. Revista de la Integración, Buenos Aires, ano 1, n. 3, 1968. Disponível em: http://docs.politicascti.net/documents/Teoricos/Sabato_Botana.pdf. Acesso em: 26 jun. 2018.

STAL, E.; FUJINO A. As relações Universidade-Empresa no Brasil sob a ótica da Lei de Inovação. RAI - Revista de Administração e Inovação, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 5-19, 2005.

TECHMALL. Programa de Aceleração de Startups. Disponível em: http://techmallsa.com.br/aceleracao/. Acesso em: 09 jul. 201

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Publicado

2019-12-28

Como Citar

Frossard, L. M., Machado, R. de C. P., & Carmo, F. L. do. (2019). Mapeamento das Política de Participação no Capital Social de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) em Empresas. Cadernos De Prospecção, 12(4), 719. https://doi.org/10.9771/cp.v12i4.27506

Edição

v. 12 n. 4 (2019)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

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