Indicação Geográfica para as Uvas Finas de Mesa de Marialva no Noroeste Paranaense
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v11i4.27132Palavras-chave:
Propriedade Intelectual, Indicação Geográfica, Uva de MarialvaResumo
O objetivo deste artigo é expor acerca do processo de qualificação da Indicação Geográfica (IG) de Marialva para produção de uvas finas de mesa. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa e exploratória, pautada em pesquisa documental e de campo, empregando-se entrevista não estruturada. Os resultados evidenciaram que o município de Marialva obteve o registro de IG a partir de uma iniciativa do Sebrae Paraná Regional Noroeste e contou com a atuação de diversos outros atores, como produtores rurais, universidades e demais entidades. Trata-se de um processo complexo, pois o fato de a uva ser produzida na região não garante o uso do selo distintivo, já que deve ser atestada por profissionais, certificando que constitui peculiaridade quanto à produção. Ademais, ressalta-se a necessidade de estratégias de comunicação a serem utilizadas pelos municípios que possuem o reconhecimento da IG, o que poderá propiciar maior renda para o produtor e movimentar positivamente a economia local.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Ana C. S.; SERRA, Elpídio. O papel da colônia japonesa, da Emater e do governo municipal na implantação e fortalecimento da viticultura no município de Marialva – PR. Revista Campo-Território, Uberlândia, v.7, n. 13, p. 291-305, fev. 2012.
_______. A Viticultura em Marialva/PR – A Utilização de Mão de Obra Familiar na Cadeia de Produção da Uva. Geoingá: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Maringá, v. 5, n. 1, p. 3-17, 2013.
ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DO NOROESTE DO PARANÁ. Manual de aplicação do selo de Indicação de Procedência - Marialva. Marialva, 2015.
ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE ESTUDOS EM FRUTICULTURA. Relatório – 2015. Aumento da Competitividade da Aglomeração Produtiva da Uva Fina de Mesa em Marialva: Projeto Nova Uva. Marialva: 2015.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9279.htm>. Acesso em: 26 jun. 2018.
C MARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Disponível em: <http://www.camaramarialva.pr.gov.br/noticias_1883_0_noticias-da-camara-municipal-de-marialva>. Acesso em: 10 ago. 2017.
CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
D´ALEXANDRIA, Marcel Azevedo Batista. O Turismo nas Indicações Geográficas: A Potencialidade do Turismo de Experiência na Denominação de Origem Vale dos Vinhedos. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 2, p. 395-405, abr./jun. 2015.
GODOY, A. S. Refletindo sobre critérios de qualidade da pesquisa qualitativa. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 3, n. 2, p. 81-89, maio/ago. 2005.
GUILHOTO, J. J. M.; SESSO FILHO, U. A. Estimação da Matriz Insumo-Produto Utilizando Dados Preliminares das Contas Nacionais: Aplicação e Análise de Indicadores Econômicos para o Brasil em 2005. Economia & Tecnologia, v. 6, n. 23, p. 53-62, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades – Censo agropecuário. 2015a. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em julho de 2017.
_______. Cidades: Marialva/PR. 2015b. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=411480>. Acesso em: 02 jul. 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Instrução Normativa n. 25, de 21 de agosto de 2013. Estabelece as condições para o Registro das Indicações Geográficas. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/in_25_21_de_agosto_de_2013.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2018.
_______. Guia básico de indicação geográfica. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica>. Acesso em: 04 ago. 2017.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Cadernos Municipais. 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 jul. 2017.
LAGES, Vinícius; LAGARES, Léa; BRAGA, Christiano. Valorização de Produtos com Diferencial de Qualidade e Identidade: Indicações Geográficas e Certificações para Competitividade nos Negócios. Brasília: Sebrae, 2005.
LOCATELLI, Liliana. O Processo de Consolidação das indicações Geográficas no Brasil: Lacunas e Omissões da Lei. nº 9.279/1996. Cad. Prospec., Salvador, v. 9, n. 1, p. 152-158, abr./jun. 2016.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: Procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto, relatório, publicações e trabalhos científicos. 7. ed. São Paulo: Atlas: 2011.
MARINS, Maíra Freixinho; CABRAL, Daniele Hervé Quaranta. O Papel da Indicação Geográfica como Propulsor da Inovação e do Desenvolvimento Local: Caso Vale dos Vinhedos. Cad. Prospec., Salvador, v. 8, n. 2, p. 406-414, abr./jun. 2015.
NIEDERLE, Paulo André. O mercado vitivinícola e a reorganização do sistema de indicações geográficas na região do Languedoc, França. Organizações Rurais & Agroindustriais, v. 14, n. 2, 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA. Abertura da colheita da uva acontece hoje em Marialva. Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018. Disponível em: <https://www.marialva.pr.gov.br/index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1373955>. Acesso em: 08 jun. 2018.
RAIS. Relação Anual de Informações Sociais. Disponível em <http://www.rais.gov.br>. Acesso em: 10 jul. 2017.
SCHNEIDER, Michele Domingos; ZILLI, Julio Cesar; VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto. Os Impactos da Indicação de Procedência no Desenvolvimento Econômico na Produção de Uva, nos Municípios dos Vales da Uva Goethe-SC. Cad. Prospec., Salvador, v. 10, n.2, p. 327-340, abr./jun. 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Gráficos Municipais referentes ao Valor Bruto da Produção Rural 2016 no Núcleo Regional de Maringá. VBP/2016. Setembro, 2016. Disponível em: <http://www.agricultura.pr.gov.br/arquivos/File/deral/Graficos_municipais_VBP_graregi_2016Finalparapublicacaocorrigido.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.
TRIVIÑOS, A. N. da S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2008.
VALENTE, Maria Emília Rodrigues et al. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, v. 42, n. 3, 2012.
VIEIRA, A. C.; BUAINAIN, A. M. Aplicação da Propriedade Intelectual no Agronegócio. In: PLAZA, C. M. C. A. et al. (Eds.). Propriedade Intelectual na Agricultura. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Cadernos de Prospecção
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.