IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O QUEIJO DE SÃO BENTO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA A MICRORREGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE
DOI:
https://doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.091Palavras-chave:
1 Prospecção, 2 propriedade IntelectualResumo
O queijo artesanal de São Bento é um produto que está na base econômica, social e histórica dos produtores desse município da Baixada Maranhense. Sua produção e comercialização ocorrem ainda de forma não legalizada, e até meados de 2014 não havia legislação que amparasse a agroindustrialização deste produto no Maranhão. Recentemente, iniciou-se um processo de discussão junto às instituições ligadas à agricultura familiar, visando a certificação, de forma a possibilitar aos produtores sair da clandestinidade para uma atividade formal. Essa pesquisa objetivou demonstrar como está estruturada a produção do queijo artesanal de São Bento e apresentar a percepção dos produtores em relação à importância do selo de IG como estratégia de desenvolvimento para a região. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental e aplicados questionários semiestruturados. Observou-se cinco produtores em atividade, todos do sexo masculino, com escolaridade variável, sendo a agropecuária uma alternativa para complementar o orçamento doméstico. Todos usam somente leite de búfala na fabricação de queijo com frequência de produção de dois a três dias na semana, sendo a falta de leite o principal problema. O queijo São Bento ganhou destaque ao longo do tempo no MA, sem a qualificação necessária e adequação à legislação. Percebe-se a necessidade de uma ação coordenada e contínua no intuito de organizar a cadeia produtiva para ter como resultado final a obtenção do selo de IG.Downloads
Referências
AGÊNCIA MINAS Disponível em: http://www.cppi.ufv.br/pt-BR/noticia/queijo-minas-artesanal-do-serro-tem-indicacao-geografica-reconhecida Acesso em: 25 de junho de2015.
ATLAS DO MARANHÃO. Laboratório de geoprocessamento – UEMA. São Luís: GEPLAN, p.44, 2002.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília,1952.
BRASIL. Portaria n° 326. Aprova o regulamento técnico sobre “condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/ industrializadores de alimentos”. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 30 de julho de 1997. 1997a.
BRASIL. Portaria n° 326. Aprova o regulamento técnico sobre condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. 04 de setembro de 1997. 1997b
BRASIL. Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Indicações Geográficas Brasileiras. Brasília: SEBRAE, 2011.
CRUZ, B. E. V.; DIAS, A. L. C.; SOUZA, A. C. S.; PINHEIRO, J. S. G. S. A identificação geográfica para o queijo do Marajó com estratégia de desenvolvimento territorial para a microrregião do Arari-Marajó, PA. Cadernos de Prospecção, v. 8, n. 1, p. 158-168, 2015.
DALLABRIDA, V. R.Território e Desenvolvimento Sustentável: Indicação Geográfica da Erva-Mate de Ervais Nativos no Brasil. Informe Gepec, v. 16, n. 1, p. 42-59, Toledo, 2012.
FÁVERO, K. C. Indicações Geográficas. In: BRASIL. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Organização Luiz Otávio Pimentel. 2 ed. rev. e atual. Brasília: MAPA; Florianópolis: EADUFSC, 2010.
FROEHLICH, J. M.; DULLIUS, P. R.; LOUZADA, J. A.; MACIEL, C. R.. A agricultura familiar e as experiências de Indicações Geográficas no Brasil meridional. Agrociência Uruguay, v. 14, n. 2, Montevidéu, dez. 2010. Disponível em: www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S230115482010000200012&lng=pt&nrm=i. Acesso em: 30 jun. 2015.
IBGE. Censo Demográfico 2010 - Resultados do universo. 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 6 jul. 2015.
INPI. Pedidos de indicação geográfica concedidos e em andamento. 2015. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicação-geográfica-no-brasil>. Acesso em: 21 jul. 2015.
ITAPARY, J. O fim do Queijo de São Bento. Jornal o Estado do Maranhão, São Luis, MA, p. 5 de 27 de 12 de2010. Disponível em: <http://www.academiamaranhense.org.br/blog/o-fim-do-queijo-de-sao-bento>. Acesso em> 23 jun. 2015.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; FIALHO, A. S.; ALMEIDA, M. G. Indicações geográficas: agregação de valor aos produtos brasileiros e maranhenses. Revista GEINTEC, v. 2, n. 4, p. 353-364. 2012a.
NASCIMENTO, J. S.; NUNES, G. S.; BANDEIRA, M. G. A. Indicações geográficas: Agregação de valor aos produtos brasileiros e maranhenses. Revista GEINTEC, v. 2, n. 4, p. 353-364, São Cristóvão, SE, 2012b.
NASSU, R. T.; ARAÚJO, R. S.; GUEDES, C. G. M.; ROCHA, R. G. A. Diagnóstico das condições de processamento e caracterização físico-química de queijos regionais e manteiga no Rio Grande do Norte. Fortaleza: EMBRAPA/CNPAT, 2003. 24p. (EMBRAPA/CNPAT. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 11).
NUNES, G. S.; LIMA, M. S. BANDEIRA, M. G. A. Indicações Geográficas (IGs) como instrumento de desenvolvimento territorial sustentável. Revista SODEBRAS, v. 8, p. 12, 2012.
MARANHÃO. Lei Nº 10.086, de 20 de maio de 2014. Dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal, para elaboração e comercialização de produtos da agroindústria no Estado do Maranhão e dá outras providências. Diário oficial do Estado do Maranhão. São Luís. Maio de 2014. p 1 a 5.
MARANHÃO. Decreto nº 30.388, de 15 de outubro de 2014. Aprova o regulamento da Lei Estadualnº 10.086, de 20 de maio de 2014, quedispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal paraelaboração e comercialização de produtosda agroindústria no Estado do Maranhão e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Maranhão. São Luís. Outubro de 2014. p 1 a 16.
SEBRAE. Cajuína do Piauí recebe Indicação Geográfica. Certificação atesta a qualidade e características peculiares da bebida feita à base de caju. 2014. Disponível em: <http://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/Caju%C3%ADna-do-Piau%C3%AD-recebe-Indica%C3%A7%C3%A3o-Geogr%C3%A1fica>. Acesso em: 03 jul. 2015.
TIBÉRIO, M. L.; CRISTÓVÃO, A. Produtos tradicionais e desenvolvimento local: o caso da designação protegida Queijo Terrincho DOP. I CONGRESSO DE ESTUDOS RURAIS TERRITÓRIO, SOCIEDADE E POLÍTICA - Continuidades e Rupturas - Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais Departamento de Economia e Sociologia, UTAD 16 a 18 Setembros 2001.
VASCONCELOS, A. T. C de. Búfalos do Maranhão. São Luís: 360° Gráfica e Editora LTDA. 2012. 233p.
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