A disputa territorial no Atlântico Sul e na Antártida
publicações cartográficas da Argentina de 2000 a 2020
DOI:
https://doi.org/10.9771/geo.v0i1.53112Palavras-chave:
Geografia política, Disputa espacial, Relações de poder, MapasResumo
Esta pesquisa tem como intuito analisar como os elementos de natureza geográfica, em especial a representação cartográfica, fazem parte da estratégia empregada pela República Argentina na disputa espacial no Atlântico Sul e na Antártida no período de 2000 a 2020. Em um primeiro momento, analisa-se o contexto geográfico da região, considerando-se suas características e o interesse que os países têm nestas áreas. Em um segundo momento, para mostrar algumas das ações por trás da reivindicação destes espaços pela Argentina, são citadas as principais fontes econômicas das ilhas. Por fim, analisam-se documentos oficiais recentes – a Lei nº 26.651 de 2010(ARGENTINA) e o Mapa de los Espacios Marítimos (2020) – que envolvem a disputa por essas áreas. Ao final do trabalho, fica evidente como os mapas são ferramentas do poder e como questões relacionadas com escala e cores são fundamentais para atribuir elementos políticos a estes documentos cartográficos, tornando-os pertinentes na disputa espacial.
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Referências
ARGENTINA, Ley Nº 26.651, Buenos Aires. 2010. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/ley-26651-175020. Acesso em: 10 de nov. de 2021.
ARGENTINA, Ley nº 27.557, Buenos Aires. 2020. Disponível em: https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/234033/20200825. Acesso em: 01 de fev. de 2022.
BALBELA, Cecília de Anello. Expansão da plataforma continental argentina e suas implicações para o Atlântico Sul. São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA, 10., São Paulo, 2018. Defesa Nacional e Segurança Internacional em tempos de crise: soberania e democracia em debate. Procedings... Associação Brasileira de Estudos de Defesa, 2018.
BBC. Antártida: os países que disputam a soberania do continente gelado. BBC Brasil. 5 de jan. de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-55476499. Acesso em: 26 de jan. de 2022.
BRASIL, Decreto-Lei n.º 99.165, de 12 de março de 1990. Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em https://www.camara.leg.br/.
BUCK, Susan. The global commons: an introduction. Abingdon, Inglaterra: Routledge, 1998.238p.
BUENO, Beatriz Picoloto Siqueira. Desenho e desígnio. O Brasil dos engenheiros militares (1500-1822). São Paulo: EdUSP, 2011. 456p.
CAMARGO, Felipe Rodrigues. Geoestratégia das Ilhas Falkland: Conflito entre Argentina e Reino Unido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Rio Claro-SP, 2015.
COMNAP. Our Members. 2020. Disponível em: https://www.comnap.aq/our-members. Acesso em: 10 de nov. de 2021.
COPLA. Comissão Nacional do Limite Exterior da Plataforma Continental. Ministério de Relação Exteriores e Comércio Internacional. Argentina. Disponível em: http://www.plataformaargentina.gov.ar/es/la-comisi%C3%B3n-nacional-del-l%C3%ADmite-exterior-de-la-plataforma-continental-copla. Acesso em: 09 de jan. de 2022.
COSTA, Gabriel Iagher. A disputa territorial no Atlântico Sul e Antártida: ações da Argentina entre 2000 e 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso em Geografia -Faculdade de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023.
ELDEN, Stuart. Terra, Terreno, Território. Revista Geografares, n. 21, p. 42-60, jan.-jun.2016.
ESCOLAR, Marcelo. Crítica do Discurso Geográfico. Tradução: Shirley Morales Gonçalves. São Paulo: Hucitec, 1996. 176p.
FALKLAND ISLANDS. Census 2012. 12 de setembro de 2012. Disponível em: http://www.falklands.gov.fk/policy/jdownloads/Reports%20&%20Publications/Census%20and%20Statistical%20Reports/Falkland%20Islands%20Census%202012%20-%20Headline%20Results.pdf
FERNÁNDEZ, Edith Viviana La Cuestión del Atlántico Sur y la Antártida. In: CONGRESO INTERNACIONAL DE GEOGRAFÍA, 73., Buenos Aires (Argentina), 2012. Proceedings... Buenos Aires: Ed. Observatorio Malvinas; Universidad Nacional de Lanus, 2012, p. 1-66.
GALEANO, E. As veias abertas da América Latina. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018. 400p.
GANDRA, Rogério Madruga. O Brasil e a Antártida: ciência e geopolítica. Geografias, Belo Horizonte, v. 05, n. 2, p. 65-74, 2009.
GEOLOGICAL SURVEY, United States. Science. 2021 Disponível em: https://www.usgs.gov/
GOLIN, Luiz Carlos Tau. Cartografia da Guerra Guaranítica. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA HISTÓRICA, 1., Paraty-RJ, 2011. Passado, presente nos velhos mapas: conhecimento e poder. Proceedings... Paraty: 10 a 13/05/2011, p. 1-16.
GOTTMANN, Jean. A evolução do Conceito de Território. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas-SP, v. 2, n. 3, p. 523-545, 2012.
GOVERNO DAS ILHAS MALVINAS. Falkland Islands Census 2012: Headline Results. Disponível em: https://falklands.gov.fk/policy/. Acesso em: 18 de jan. de 2022.
GOVERNO DAS ILHAS MALVINAS. National Accounts 2010-2020. January, 2022. Disponível em: https://www.falklands.gov.fk/policy/statistics/national-accounts. Acesso em: 30 de jan. de 2023.
GRAMIGNA, Ricardo Daniel Barreiro. Malvinas: el negocio de un conflicto. Disponível em: http://www.monografias.com/trabajos-pdf900/malvinas-negocio-conflicto/malvinasnegocio-conflicto.pdf . Acesso em: 23 de dez. de 2021.
HARLEY, John Brian. La nueva naturaliza de los mapas. Ensayos sobre la historia de la cartografia. Compilación de Paul Laxton. México: Fondo de Cultura Económica, 2005. 398p.
HARLEY, John Brian. Mapas, saber e poder. Confins [Online], São Paulo-Paris, v. 5, p.1-24, 2009.
INSTITUTO GEOGRAFICO NACIONAL. Disponível em: https://www.ign.gob.ar/. Acesso em: 03 de jan. de 2022.
KANTOR, Iris. Cartografia e diplomacia: usos geopolíticos da informação toponímica (1750-1850). Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 17. n. 2. p. 39-.61, jul.-dez. 2009.
KAPLAN, Sergio; EISSA, Sergio. Análisis estratégico del Sistema Malvinas, Antártida y Atlántico Sur. Serie Documentos de Trabajo, Buenos Aires-Argentina, n. 28, p. 4-18, 2015.
LAMPREIA, Rui Pedro Gomes Fernando da Silva. A extensão da Plataforma Continental como ameaça à Segurança Marítima: O Caso da Antártida. Revista de Ciências Militares, Portugal, p. 15- 41, 2016.
LOIS, Carla Mariana. La elocuencia de los mapas: un enfoque semiológico para el análisis de cartografías. Documents d’Anàlisi Geogràfica, Barcelona, n. 36, p. 93-109, 2000.
LOIS, Carla Mariana Desierto y territorio: imágenes decimonónicas del gran chaco argentino. Mundo de antes, Instituto de Arqueología y Museo (UNT), n. 21, p. 97-117, 2001.
LOIS, Carla Mariana. El mapa, los mapas. Propuestas metodológicas para abordar la pluralidad y la inestabilidad de la imagen cartográfica. Geograficando, La Plata/Argentina, v. 11, n. 1, p. 1-23, 2015.
LOIS, Carla Mariana. La patria es una e indivisible. Terra Brasilis., Rio de Janeiro, v. 01, p. 01-32, 2012.
MARGHERITIS, Ana. Os recursos energéticos das Ilhas Malvinas e sua relação com o conflito anglo-argentino. Tradução de Flávia de Campos Mello. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 13, n. 01, p.111-132, 1991.
MARINHA DO BRASIL. Tratado da Antártica e Protocolo de Madri / Marinha do Brasil. Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Secretaria daComissão. 2. ed. Brasília-DF: SECIRM, 2016. 72 p.
MITCHELL, Barbara. Resources in Antarctica Potential for conflict. Marine Policy, Londres, p. 91-101, abril 1977.
MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e história no Brasil. São Paulo: Hucitec; AnnaBlume, 2002.
PÉREZ, Jorge Gabriel. Argentina e as chaves geopolíticas do Conflito das Malvinas: rumo a uma Estratégia viável para o Século XXI. 2020. 260f. Dissertação (Mestrado em Ciências Militares) - Escola do Comando e Estado Maior do Exército, Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020.
PORTUGUÊS, AFP. Caçadores de iceberg vivem abundância no Canadá. Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FlxG7q9ixlQ. Acesso em: 03 de ago. de 2019.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Cecília França. São Paulo: Ática, 1993. 269p.
SAMPAIO, José Adércio Leite; ROSA, Flávio Henrique; COSTA, Sousa Espártacus Ulisses. A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro. Revista internacional de direito ambiental, Macapá, v. 8, n. 22, p. 169-185, 2019.
SILVA, Tyego Franklim. Território como categoria espacial pertinente aos estudos coloniais a partir do pensamento de Stuart Elden. Caminhos de Geografia, Uberlândia-MG, v. 23, n. 90, p. 150-160, 2022.
SOUZA, Marcelo José Lopes de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 77-116.
VASCONCELLOS, Mario de Barros e. O Barão do Rio Branco: uma biografia. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1954. 166p.
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