A segregação socioespacial sob a égide do discurso do direito à habitação

O Complexo Aluízio Campos em Campina Grande-PB

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/geo.v0i2.49711

Palavras-chave:

Complexo Aluízio Campos; Política Habitacional; Segregação Socioespacial.

Resumo

O trabalho apresentado nesta pesquisa tem o objetivo de analisar como vem
acontecendo a dinâmica de (re)produção do espaço urbano de Campina Grande-PB a partir da construção da habitação popular na cidade. O objeto de estudo em questão é o empreendimento do Complexo Aluízio Campos, mais especificamente o setor habitacional deste Complexo. A escrita foi desenvolvida a partir da pesquisa documental através da análise dos documentos do projeto do empreendimento, da legislação municipal que norteia a implantação da política habitacional na cidade no período de 2007 a 2018, da leitura e do levantamento bibliográfico acerca de conceitos como periferia e segregação socioespacial, além de pesquisa de campo e coleta de dados em órgãos municipais da prefeitura. A partir dos dados obtidos as reflexões aqui trazidas nos permitem compreender como, na verdade, a política habitacional e a construção destes conjuntos em Campina Grande vêm impondo à população pobre viver em locais periféricos da cidade, negando-a o direito ao usufruto do espaço urbano e de seus serviços de forma plena e gerando uma segregação socioespacial planejada sob a égide do discurso do direito à habitação.

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Biografia do Autor

Irislaldo Erik Estevam da Silva, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mestre em Geografia, em 2020, pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade da Paraíba (PPGG/UFPB) na área: Território, Trabalho e Ambiente; e linha de pesquisa: Cidade e Campo: espaço e trabalho. Graduado em Geografia (Licenciatura Plena), em 2018, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Bolsista (2014/2016) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID/UFCG). Técnico em manutenção e suporte em informática, em 2012, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB/CG). Possui trabalhos publicados e participação de eventos nas áreas de Ensino de Geografia, Práticas de Ensino, Geografia da População e Geografia Urbana, sendo esta última a área de maior atuação e pesquisa. Atualmente atua como professor substituto da Educação Básica (Ensino Fundamental II) da rede pública municipal. 

Referências

ALVAREZ, Isabel Pinto. A segregação como conteúdo da produção do espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016. Capítulo 5, p. 111-126.

ARAÚJO, Caline Mendes de; DINIZ, Ana Cláudia Araújo. “Programa Minha Casa Minha Vida” em Campina Grande - PB: Habitação para quem? Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, v. 3, n. 02, p. 281-298, 2014.

BUONFIGLIO, Leda Velloso. Da política urbana federal à produção do espaço municipal: a gestão habitacional no Rio Grande do Sul. 2015. 326f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 2015.

BURGUIÈRE, Elsa; GHILARDI, Flávio Henrique et al. Produção social da moradia no Brasil: panorama recente e trilhas para práticas autogestionárias. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016. 119p.

CAPEL, Horacio. La producción del espacio urbano. In: CAPEL, Horacio. Capitalismo Y morfologia urbana en España. Barcelona: Ediciones, 1983.4. ed. Capítulo 3, p. 85-142.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 1995. 95p.

_____. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2016. Capítulo 2, p. 39-60.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro Editora, 2001. 143p.

LUCENA, Wilma Guedes de; MAIA, Doralice Sátyro. Habitação e expansão urbana: análise do Programa Minha Casa Minha Vida nas cidades de Campina Grande, PB e Caruaru, PE. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 13., São Luís, 2016. Anais... São Luís: UFMA, 2016. p. 1-12.

MAIA, Doralice Sátyro. A periferização e a fragmentação da cidade: loteamentos fechados, conjuntos habitacionais populares e loteamentos irregulares na cidade de Campina Grande-PB, Brasil. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales Scripta Nova, Barcelona, v. XIV, n. 33, p. 80-98, 2010.

MIRANDA, Lívia. Caracterização dos regimes urbanos na metrópole: Campina Grande e João Pessoa-PB. Campina Grande: Observatório das Metrópoles, Núcleo UFCG, 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PMCG. Plano Diretor do Município de Campina Grande. Campina Grande, 2006. 50p.

_____. Lei Nº 4787/2009 que insere programas de habitação popular na Lei Orgânica do Município. Campina Grande, 2009. 2p.

_____. Lei Nº 088/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) através da Política Municipal de Habitação (PMH). Campina Grande, 2009. 2p.

______. Lei Nº 5719 de 08 de setembro de 2014 que estabelece estímulos fiscais para empresas no Município. Campina Grande, 2014. 2p.

______. Lei Nº 5720 de 09 de setembro de 2014 de criação da Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE). Campina Grande, 2014. 2p.

______. Decreto Nº 4145 de 24 de fevereiro de 2015 que estabelece os critérios para as empresas no Complexo Aluízio Campos. Campina Grande, 2015. 2p.

______. Documento de Apresentação do Complexo Multimodal Aluízio Campos. Campina Grande, 2016. 15p.

______. Projeto Campina Grande 2035: Visão de Futuro. Campina Grande, 2017. 159p.

SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1993. 157p.

SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do desenvolvimento urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 192p.

VASCONCELOS, Pedro de Almeida. A aplicação do conceito de segregação residencial ao contexto brasileiro na longa duração. Revista Cidades, v. 01, n. 02, p. 259-274, 2004.

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Publicado

2022-12-18

Como Citar

Silva, I. E. E. da . (2022). A segregação socioespacial sob a égide do discurso do direito à habitação: O Complexo Aluízio Campos em Campina Grande-PB. GeoTextos, 18(2). https://doi.org/10.9771/geo.v0i2.49711

Edição

Vol. 18, N. 2 (dezembro de 2022)

Seção

Artigos

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