Zonas de amortecimento em Unidades de Conservação urbanas. Dois casos em Salvador-BA-Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/geo.v16i2.37875Palavras-chave:
Zona de amortecimento, Unidade de conservação, Área urbana, Metrópole, Desenvolvimento urbanoResumo
A Zona de Amortecimento tem por função criar um espaço-anteparo a fim de minimizar efeitos antrópicos negativos impostos pela ocupação urbana desordenada, sobretudo aquela já consolidada, sobre as áreas protegidas. Unidades de Conservação urbanas precisam ser manejadas de maneira diferenciada das áreas protegidas rurais. Sendo assim, estabelecer uma Zona de Amortecimento em áreas urbanas ou em centros metropolitanos traz, como desafio principal, a mediação entre garantir a integridade dos objetivos da UC e, ao mesmo tempo, oferecer benefícios ambientais e sociais, não apenas no que diz respeito às amenidades proporcionadas pela proximidade com elementos naturais. Deste modo, faz-se de suma importância que uma Zona de Amortecimento de uma Unidade de Conservação em área urbana seja delimitada, considerando-se critérios ambientais, sociais, culturais e institucionais.
Downloads
Referências
BAHIA. Lei nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011. Altera a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, a Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008, que reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação. Disponível em: <http://www.seia.ba.gov.br/sites/default/files/legislation/LEI%20N%C2%BA%2012.377%20DE%2028%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202011.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2014.
BEIROZ, H. Zonas de amortecimento de Unidades de Conservação em ambientes urbanos sob a ótica territorial: reflexões, demandas e desafios. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 35, p. 275-286, dez. 2015. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/38253>. Acesso em: 29 out. 2019.
BRASIL. Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5197.htm>. Acesso em: 29 out. 2019.
BRASIL. Decreto Federal nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D99274compilado.htm>. Acesso em: 22 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
BRASIL. Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>. Acesso em: 22 set. 2020.
CHAMBLEE, J. F.; COLWELL, Peter F.; DEHRING, Carolyn A.; DEPKEN, Craig A. The effect of conservation activity on surrounding land prices. Land Economics, University of Wisconsin, ago. 2011. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/227639181_The_Effect_of_Conservation_Activity_on_Surrounding_Land_Prices http://coweeta.uga.edu/publications/10553.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2020.
CONAMA. Resolução nº 013 de 6 de dezembro de 1990. Dispõe sobre normas referentes às atividades desenvolvidas no entorno das Unidades de Conservação. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res90/res1390.html>. Acesso em: 22 set. 2020.
COSTA, N. M. C.; COSTA, V. C.; VALIM, C. B.; SOUZA, A. C. C. C.; SALES, A. C. de G.. Significado e importância da Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação Urbanas: O exemplo do entorno das áreas legalmente protegidas da cidade do Rio de Janeiro. Revista Geo UERJ, v. 1, n. 17, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/1298>. Acesso em: 29 out. 2019.
GALANTE, M. L. V.; BESERRA, M. M. L.; MENEZES, E. O. Roteiro Metodológico de Planejamento. Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Brasília: Edições IBAMA, 2002.
GANEM, R. S. Zonas de amortecimento de unidades de conservação. Consultoria Legislativa - Câmara dos Deputados, Brasília, 2015. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema14/2015-515-zonas-de-amortecimento-de-unidades-de-conservacao-roseli-ganem>. Acesso em: 22 ago. 2018.
HAESBAERT, R.; LIMONAD, E. O território em tempos de globalização. Etc..., espaço, tempo e crítica. Rio de Janeiro, v. 1, n. 2(4), p. 39-52, 2007. Disponível em: <https://www.unifalmg.edu.br/geres/files/territorio%20globaliza%C3%A7ao.pdfhttp://www.uff.br/etc/UPLOADs/etc%202007_2_4.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2020.
HENRIQUE, W. Representações da Natureza na Cidade. In: SERPA, A. (Org.). Espaços culturais: vivências, imaginações e representações. Salvador: EDUFBA, 2008, p. 201-223.
IBGE. @Cidades. Bahia/Salvador/Panorama. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama>. Acesso em: jan. 2020.
IBGE. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
ICMBIO. Roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo de florestas nacionais. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Brasília: ICMBio, 2009.
LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
LEFEBVRE, H. De lo rural a lo urbano. Traduccíon Javier González Pueyo. 5. ed. Barcelona: Ediciones Península, 1978.
LEITE, M. A. F. P. Destruição ou desconstrução? Questões da paisagem, tendência de regionalização. São Paulo: HUCITEC/FAPESP, 1994.
MMA. Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Portaria Ministerial nº 444 de 17 de dezembro de 2014 - Anexo I. Ministério do Meio Ambiente. Diário Oficial da União - Seção 1, Brasília, 18/12/2014.
MURCIA, C. Edge effects in fragmented forests: implications for conservation. TREE. Trends in Ecology and Evolution, v. 10, n. 2, p. 58-62, fev. 1995. Disponível em: <http://research.eeescience.utoledo.edu/lees/teaching/eees4760_05/murcia95.pdf>. Acesso em: 24 out. 2015.
PERELLO, L. F. C. Princípios ecológicos, legais e metodológicos do planejamento de Zonas de Amortecimento. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 7., Natal, 2012. Anais... Natal: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza outubro de 2012.
PRIMACK, R. B.; RODRIGUES, E. Biologia da conservação. Londrina: Rodrigues, 2001.
SALVADOR. Lei Municipal nº 7.400 de 20 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador – PDDU 2007 e dá outras providências. Salvador: PMS, 2008. Disponível em: <http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2014/11/lei_7400_2008.pdf >. Acesso em: 27 ago. 2020.
SALVADOR. Decreto Municipal nº 8.164 de 2 de janeiro de 2012. Regulamenta as Áreas de Proteção de Recursos Naturais – APRN de Pituaçu, Mata dos Oitis e Manguezal do Rio Passa Vaca, integrantes do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural - SAVAM da Lei 7.400/2008 e dá outras providências. Disponível em:<http://www.sucom.ba.gov.br/wpcontent/uploads/2015/05/lei8164_2012.compressed.pdf>. Acesso em: 23 set. 2016.
SALVADOR. Lei nº 9.069, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador – PDDU 2016 e dá outras providências.
SALVADOR. Geoserviço de Ortoimagens de Salvador 2016/2017 através de software SIG Desktop. Prefeitura Municipal de Salvador. Secretaria Municipal da Fazenda. Salvador, 2017. Disponível em: <http://mapeamento.salvador.ba.gov.br/wms>. Acesso em: 29 out. 2019.
SALVADOR. Decreto nº 30.953 de 12 de abril de 2019. Cria e delimita o Parque Natural Municipal Marinho da Barra e dá outras providências. Diário Oficial do Município, ano XXXII, nº 7.348, p. 6 8, de 13 a 15 de abril de 2019.
SANTOS, J. C. Gestão de Unidades de Conservação em contexto metropolitano: representações e conflitos na Região Metropolitana de Salvador. 2016. 363 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
SERPA, A. O espaço público na cidade contemporânea. São Paulo: Contexto, 2007.
SOUZA, M. L. de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Geografia: conceitos e temas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p.77-116.
SPOSITO, M. E. B. A questão cidade-campo: perspectivas a partir da cidade. In: SPOSITO, M. E. B.; WHITACKER, A. M. (Org.). Cidade e campo: relações e contradições entre urbano e rural. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 111-130.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o artigo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Creative Commons CC BY que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados. Ver o resumo da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Ver o texto legal da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Consulte o site do Creative Commons: https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
