Os desafios do pacto federativo e da gestão territorial compartilhada na condução das políticas públicas brasileiras

Autores

  • Juliana Nunes Rodrigues Universidade Federal Fluminense
  • Fernanda Moscarelli Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v11i1.12714

Palavras-chave:

Gestão territorial, Cooperação intermunicipal, Federalismo, Território, Escalas de poder

Resumo

O presente artigo propõe uma discussão acerca das possibilidades de coordenação de ações nas escalas regionais e locais e o desafio de se pensar a gestão territorial compartilhada nos processos de elaboração de políticas públicas. Alternativas têm sido experimentadas no Brasil e em diversos países do mundo, procurando agregar municipalidades e mesmo distintas escalas de poder em torno de uma gestão compartilhada de serviços e equipamentos públicos. Porém, no âmbito da realidade político-institucional brasileira, marcada por um sistema federativo cujos marcos regulatórios são pouco claros, fica patente a dificuldade de coordenação entre as escalas federadas. Ademais, a setorização dos processos de elaboração e implementação de políticas públicas constitui um entrave para práticas colaborativas mais integradas, sempre que determinada ação pública deve ir além dos limites político-administrativos. Neste quadro, o texto suscita uma reflexão acerca da gestão territorial compartilhada para enfrentamento de questões que desafiam os poderes públicos na atualidade. Para tanto, recuperam-se as particularidades do federalismo brasileiro e a experiência das autoras em estudos comparativos para se discutir alguns limites e possibilidades das lógicas interescalar e intersetorial na condução de políticas públicas brasileiras. 

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Biografia do Autor

Juliana Nunes Rodrigues, Universidade Federal Fluminense

Professora do Programa de Pós-Graduação e do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense. Doutora em Geografia Política pela Université Jean Moulin Lyon III (França). Mestre e Graduada em Geografia pela UFRJ.

Fernanda Moscarelli, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ

Pós-Doutoranda Júnior no Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro; pesquisadora financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Professora das Faculdades Meridionais (IMED), Passo Fundo-RS.

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Publicado

2015-07-10

Como Citar

Rodrigues, J. N., & Moscarelli, F. (2015). Os desafios do pacto federativo e da gestão territorial compartilhada na condução das políticas públicas brasileiras. GeoTextos, 11(1). https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v11i1.12714

Edição

Seção

Artigos