Reflections of Brazilian cultural policies on federal higher education institutions

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/re.v13i2.55036

Keywords:

Culture, Education, Government Policy

Abstract

The present study aims to analyze the impact of cultural policies in the Brazilian context, taking into consideration recent governmental changes and the subsequent emergence of cultural policies in federal higher education institutions. To achieve this objective, a qualitative and descriptive approach will be adopted, utilizing bibliographic research to comprehend and examine the relationship between a potential scenario of politicization in the cultural field, stemming from measures implemented by the Ministry of Culture (MinC) between 2003 and 2016, which resulted in the growing interest and development of cultural policies in the university setting. Moreover, this movement can be interpreted as a response from higher education institutions to the political, financial, and ideological adversities faced during the recent far-right government. Through this analysis, we seek to understand how governmental cultural policies can influence and shape the academic environment, fostering cultural diversity and dialogue among different social agents and artistic-cultural expressions. The understanding of this dynamic is of utmost importance to grasp the role played by higher education institutions in promoting the interaction between politics, culture, and education for the sake of a more democratic society. Furthermore, we aim to identify the challenges and opportunities that arise in this constantly changing context, contributing to a more comprehensive and updated vision of this relationship.

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Author Biography

Hortência Santos, Pós-Cultura/UFBA

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura/UFBA). Produtora cultural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). E-mail: hortencia.santos@ifba.edu.br

References

ANDRADE, T. Análise do Programa Mais Cultura nas Universidades: Política e Gestão Cultural em Instituições de Ensino Superior da Bahia. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Instituições da Rede Federal. Brasília-DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em: 08 de mar. de 2023.

. Proposta de Estruturação Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura. Brasília: Secretaria de Articulação Institucional, 2005. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/16793572/Proposta-de-Estruturacao-Institucionalizacao-e-Implementacao-do-Sistema-Nacional-de-Cultura. Acesso em: 06 de mar. de 2023.

BARBALHO, Alexandre. Em tempos de crise: O MINC e a politização do campo cultural brasileiro. Políticas Culturais em Revista, v. 10, p. 23-46, 2017a.

. Cultura e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017b.

CALABRE, Lia. Pandemia e pandemônio: impactos sobre o campo da cultura. In: Cultura Política no Brasil Atual / Antonio Albino Canelas Rubim, Márcio Tavares (organizadores). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, p. 213-226. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/cultura-e-politica-no-brasil/. Acesso em: 09 de mar. de 2023.

CAVALCANTE, C. V.; BALDINO, J. M.; HAMU, D. R. P. Política de cotas nas universidades públicas brasileiras: Deslocamento discursivo afirmativo para compensatório em tempos de universalização de cotas para quase todos? RCE - Revista Científica de Educação, v. 1, p. 55-77, 2016.

CONIF. Extensão Tecnológica - Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/ Conselho Nacional das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 2013. Disponível em:https://portal.ifba.edu.br/proex/documentos/conif-2013-extensao-tecnologica-rede-federal-1.pdf. Acesso em: 06 de março de 2023.

FERREIRA, Juca. Entrevista com o Ministro da Cultura Juca Ferreira. Entrevista cedida a Denise Marcos Bussoletti e Silvana de Araújo Moreira. Expressa Extensão, Pelotas, n. 1, p. 8-12, 2015. Disponível em: https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/expressa/article/view/3266/2632. Acesso em: 13 de março de 2023.

FORCULT. Histórico do FORCULT: alguns antecedentes. Fórum de Gestão Cultural das Instituições de Ensino Superior Brasileiras. 2022. Disponível em: https://forcultnacional.ufg.br/wp-content/uploads/2022/05/historico-do-forcult-1.pdf. Acesso em: 31 de janeiro de 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. 42.ª edição.

PAULA, Leandro de. A cultura em crise e a cultura como crise. In: Artífices: Revista Acadêmica em Humanidades. V.1. n.1, 2020. p.133-151. Disponível em: https://asetore.ifba.edu.br/artifices/article/view/794/485 . Acesso em: 09 de março de 2023.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Balanço político-cultural do governo Bolsonaro. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas, TAVARES, Márcio (Org.). Cultura e política no Brasil atual. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021. p. 351.

. Universidade, cultura e políticas culturais. In: Revista de Educação Popular. Uberlândia / Universidade Federal de Uberlândia, (18):8-17, 2019 (revista digital).

. Dilemas culturais da universidade na atualidade. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas. (Org.). A ousadia da criação. Universidade e cultura. 2ed. Salvador: EDUFBA, 2016. v. 1, p. 147-163.

. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A. Políticas culturais no Brasil. Salvador: UFBA, 2007. p. 11-36.

SALLES, J. C. Universidade pública e democracia. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. v. 1. 159p.

SANTOS, H. S. N. Políticas públicas de cultura para as cidades: os casos do Recife e de Salvador. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2015. v. 20. 289p.

SGUISSARDI, Valdemar. Universidade brasileira no século XXI: desafios do presente. São Paulo: Cortez, 2009.

SILVA, I. L. A expansão do ensino superior no Brasil: Uma análise para o sistema inovativo do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 153. 2018.

SOUZA, Alexandre Santos A. de; BRAGA, Elinaldo Menezes; SEVERO, George Glauber Félix; SILVA, Gilvanedja Ferreira Mendes da; CARVALHO, Igor Nóbrega. Cultura e Universidade: a organização do campo cultural nas Instituições Públicas de Ensino Superior da Paraíba. REVISTA MUNDI SOCIAIS E HUMANIDADES, v. 6, p. 127-127, 2021.

VICH, Víctor. O que é um gestor? In: CALABRE, L; REBELLO, C. Políticas culturais: conjunturas e territorialidades. São Paulo: Itaú Cultural, 2017. p.49-54. Disponível em:https://observatoriodadiversidade.org.br/wp-content/uploads/2017/06/IC-POLCULTURAIS_vol3_ONLINE_AF.pdf. Acesso em 26 de novembro de 2021.

Published

2024-12-21

How to Cite

Santos, H. (2024). Reflections of Brazilian cultural policies on federal higher education institutions. Revista Entreideias: Educação, Cultura E Sociedade, 13(2). https://doi.org/10.9771/re.v13i2.55036

Issue

Section

Artigos