Relatório parcial da comissão de memória e da verdade Eduardo Collier Filho da Faculdade de Direito da Ufba

Authors

  • Carlos Eduardo Soares de Freitas Universidade Federal da Bahia
  • Julio Cesar de Sá da Rocha Universidade Federal da Bahia
  • Maurício Azevedo de Araújo Universidade Federal da Bahia
  • Maria Solenar Rodrigues do Nascimento Universidade Federal da Bahia

Keywords:

Comissão de Memória e da verdade, Eduardo Collier Filho, Ditadura Militar, Faculdade de Direito, Regime militar, Golpe civil-militar, AI-5, Congregação

Abstract

Trata-se de relatório parcial produzido pela Comissão de Memória e da Verdade Eduardo Collier Filho da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a partir da análise das falas de antigos discentes colhidas ao longo do segundo semestre de 2013, de documentos oriundos de inquéritos e investigações oficiais do período de 1964 a 1985, e de documentação coletada em pesquisas no Memorial da Faculdade de Direito, tais como correspondências e ofícios  entre a AESI/ASI e a Direção da Faculdade e a Reitoria, ofícios do 6º Comando Militar e da Delegacia Regional da Polícia Federal ao Reitor da UFBA, todos do período compreendido entre 1964 a 1982; e atas das reuniões da Congregação da Faculdade, do período de 1964 a 1981. Neste relatório, a abordagem centra-se no ambiente da Faculdade de Direito durante os primeiros anos da ditadura militar e na atuação da Congregação como um dos principais órgãos institucionais da Faculdade de Direito. Em seguida, relata sobre a autonomia universitária sob a batuta da ditadura, com atenção para a reforma do ensino universitário e para a ação sigilosa da AESI/ASI. Depois cuida da greve dos estudantes no segundo semestre de 1968. Por fim, dedica-se à análise da conduta repressiva do regime militar na comunidade acadêmica da Faculdade de Direito, com destaque para a perseguição ao movimento estudantil. Este texto é uma construção dos membros da Comissão, que se submete ao avanço das investigações, com a possibilidade de posteriores acréscimos, alterações e reformulações. 

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Author Biographies

Carlos Eduardo Soares de Freitas, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, UFBA (1987), com mestrado (2000) e doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília, UnB (2005). Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); ex-Professor Titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professor Associado da Faculdade de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordena projetos de pesquisas e extensão que têm por objeto justiça de transição, memória e justiça. Ex-assessor parlamentar na Câmara dos Deputados (1996/2002). Advogado militante, com experiência profissional nas áreas de Direito do Trabalho, Sindical, Previdenciário e de Servidor Público, com atuação em temas como: precarização nas relações de trabalho, sindicalismo, saúde do trabalhador, trabalho docente e direitos trabalhistas e previdenciários, que sobre os quais possui publicações. Membro suplente do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos no Estado da Bahia.

Julio Cesar de Sá da Rocha, Universidade Federal da Bahia

Doutorado Sanduíche pela Tulane University, Estados Unidos (2001). Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia , Brasil

Maurício Azevedo de Araújo, Universidade Federal da Bahia

Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, Brasil (2007). Vice-coordenador do Colegiado - Curso Direito da Universidade Federal da Bahia, Brasil

Maria Solenar Rodrigues do Nascimento, Universidade Federal da Bahia

Mestanda em Museologia pelo Programa de Pós-graduação em Museologia da UFBA (PPGMUSEU). Possui Especialização em Tecnologia,Inovação e Organização do Conhecimento pelo Instituto de Ciência da Informação da UFBA. Bacharel em Arquivologia pelo Instituto de Ciência da Informação da UFBA (2005). Possui experiência em organização de arquivos. Atualmente é arquivista concursada da UFBA, Coordenadora do Memorial da Faculdade de Direito da UFBA . Foi membro do Grupo de Estudos sobre Cultura, Representação e Informação Digitais (CRIDI, UFBA, CNPq, 2005)

Published

2024-06-05

How to Cite

Freitas, C. E. S. de ., Rocha, J. C. de S. da ., Araújo, M. A. de, & Nascimento, M. S. R. do . (2024). Relatório parcial da comissão de memória e da verdade Eduardo Collier Filho da Faculdade de Direito da Ufba. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal Da Bahia, (especial), 190–219. Retrieved from https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/61740