Elementos para uma teoria da justiça de transição

Autores

  • Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Justiça de transição, Teorias da justiça, Elementos caracterizadores, Justiça de transição brasileira

Resumo

O presente artigo objetiva identificar os elementos necessários à construção de uma teoria geral da justiça de transição. Para tanto, inicialmente, será examinado o contexto de surgimento da justiça transicional, bem como as suas três fases de desenvolvimento, abordando-se, em seguida, os contornos conceituais e os seus elementos caracterizadores. Por fim, será realizada uma análise da transição política brasileira, correlacionando-a com a classificação, duração, formas e pilares da teoria geral da justiça de transição.

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Biografia do Autor

Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito, com Láurea Acadêmica, pela Universidade Federal da Bahia. Assessora Jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. Primeira Presidente da Associação Baiana de Defesa do Consumidor - ABDECON.

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Publicado

2024-06-05

Como Citar

Santos, C. M. P. G. dos . (2024). Elementos para uma teoria da justiça de transição. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal Da Bahia, (especial), 53–75. Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/61735

Edição

n. especial (2014): Revista da Faculdade de Direito

Seção

Artigos

Licença

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