Revista da Faculdade de Direito

A Revista da Faculdade de Direito, publicação vinculada à Universidade Federal da Bahia (UFBA) é uma publicação seriada, arbitrada e dirigida prioritariamente à comunidade acadêmico-científica, com linha editorial e normas de submissão, atendendo aos critérios Qualis-periódicos. Cabe mencionar que todos os trabalhos encaminhados são submetidos ao Conselho Editorial de pareceristas Ad Hoc pertencentes às Unidades da Federação distintas da Instituição responsável pelo periódico com utilização da modalidade blind review de avaliação.

v. 42, n. 1 (2020)

Sumário

Artigos

Apresentação
Julio Rocha
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A Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal: Falsas memórias e outras causas de deformação do testemunho
Larissa Costa Campos
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PONDERAÇÃO VERSUS INTEGRIDADE: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E OS MARCOS TEÓRICOS DE ROBERT ALEXY E RONALD DWORKIN
Leonardo Simchen Trevisan
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O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS: DA ESCANDALIZAÇÃO NO CIBERESPAÇO AO CONTROLE SISTÊMICO-HEGEMÔNICO [Wikileaks, os vazamentos de 2010 e suas consequências]
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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FRAGMENTATION OF GLOBAL LAW: A COGNITIVE SUGGESTION ON HOW TO LEAD WITH MIRACULOUS NORMATIVE PARALELL UNIVERSES
Emílio Mendonça Dias da Silva, Marco Antônio Ribeiro Tura
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A TEORIA DA NORMA JURÍDICA E O PROBLEMA DAS NORMAS PERMISSIVAS: reflexões com enfoque no discurso normativo de Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Luiz Carlos de Assis Junior, Luiz Carlos de Assis Junior
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Análise comparativa das Ordenações Filipinas com o atual ordenamento jurídico brasileiro
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
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O CONFLITO DA AUTOMAÇÃO E O DIREITO AO TRABALHO: CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO À LUZ DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski, Cainan Anjos Meira
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Refugiados ambientais e o desenvolvimentismo: um estudo sobre a necessidade de um regime internacional de proteção
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Gabriela Emily Gonçalves Oliveira
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PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE NO PROCESSO E A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS QUE VEDEM A PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO PELO MAGISTRADO
Mariana Almofrey Nogueira, Társis Cerqueira
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CLÁUSULAS CONTRATUAIS ALTERÁVEIS UNILATERALMENTE EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DO CONTRATO DE FRANQUIA DA SELECT
Lara Britto de Almeida Domingues Neves, Ruy Amaral Andrade
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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SIMULAÇÃO E ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Isabella Poidomani, Marcelo Bloizi Iglesias
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COM E PARA ALÉM DE RONALD DWORKIN: DOS CONCEITOS INTERPRETATIVOS À INTERPRETAÇÃO COLETIVA DO DIREITO
iuri mattos de carvalho
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UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NA STA N. 175 E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO E AS PERSPECTIVAS COM O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Álvaro Luis Araújo Sales Ciarlini, Lais Facó Almeida Romero
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A INSTAURAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS SEUS PERCALÇOS
GABRIELA EULALIO DE LIMA, Wilton Sobrinho da Silva, Bruno Teixeira Andrade
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