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Revista da Faculdade de Direito

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Edição Atual

v. 43 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Publicado: 2022-12-22

Artigos

  • APRESENTAÇÃO

    PROFESSOR
    • PDF
  • OS PRINCÍPIOS DO DIREITO: ENTRE HADES E HERMES

    WALBER ARAUJO CARNEIRO
    • pdf
  • BREVES NOTAS SOBRE AUSÊNCIA NA ATUALIDADE

    LEANDRO REINALDO DA CUNHA
    • pdf
  • POR UMA NOVA REVOLUÇÃO COPERNICANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENSINO BÁSICO

    CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
    • pdf
  • QUESTÃO SOBRE A ESCOLHA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA

    MAURICIO REQUIÃO
    • pdf
  • O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

    Fabio SILVA SANTOS, SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
    • pdf
  • A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL

    Mario Jorge Philocreon de Castro Lima; Edyleno Italo Santos Sodré
    • pdf
  • FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA, CONSTITUINTE 1890 E A PRIMEIRA REPÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA

    JULIO ROCHA
    • pdf
  • JOHN LOCKE E AS PRERROGATIVAS MONÁRQUICAS UM PROBLEMA CLÁSSICO DO LIBERALISMO POLÍTICO

    Fernando Nagib Coelho
    • pdf
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