Estudos legislativos e suas metodologias

Notas sobre a produção científica brasileira

Resumo

Nas últimas décadas, o campo dos estudos legislativos no Brasil foi ampliado, especialmente em virtude do processo de redemocratização iniciado com a Constituição de 1988, e vem sendo objeto de interesse e estudo na ciência política brasileira. A área de estudos legislativos é multifacetada, havendo trabalhos que se concentram em analisar o funcionamento do Legislativo, a atuação dos partidos políticos, as relações Executivo-Legislativo, o ativismo Judiciário, as relações entre Legislativo e grupos de interesses, o comportamento parlamentar, entre outros temas. No entanto, ao olhar para os instrumentos metodológicos utilizados nestes estudos, a diversidade não parece ser uma constante, tendo em vista a utilização recorrente de análise de conteúdo. Dito isso, configura-se como objetivo principal deste trabalho mapear o campo de estudos legislativos, com ênfase nos elementos
metodológicos. Para tanto, será realizada uma revisão sistemática da produção científica acerca da temática no Brasil, desde o início deste século. Verificou-se que a análise de conteúdo desempenha um papel crucial no avanço da nossa compreensão dos processos legislativos, comportamentos e resultados, pois permite examinar sistematicamente dados
textuais, permitindo descobrir padrões, tendências e dinâmicas que informam debates
teóricos e contribuem para a formulação de políticas baseadas em evidências.