A TITULARIDADE FEMININA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV))

Resumo

Considerando a existência de assimetrias de poder e desigualdades entre homens e mulheres na sociedade, busca-se evidenciar a focalização de políticas em mulheres responsáveis por unidades familiares por meio da inserção da perspectiva de gênero em políticas e programas habitacionais que asseguram o direito à moradia. O exemplo a ser analisado perpassa pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que ao priorizar a titularidade feminina dos imóveis financiados abre possibilidades para que a condição da mulher, muitas vezes invisível social e politicamente, possa ter outra materialidade sendo objetivada nos documentos de propriedade da moradia. O trabalho constitui-se como um estudo exploratório. Como recursos metodológicos, além da revisão bibliográfica e de levantamentos documentais, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com mulheres beneficiárias do PMCMV em uma cidade do interior de Minas Gerais. Compreende-se que o critério adotado pela política do programa em assegurar a titularidade feminina tem o potencial de possibilitar processos de autonomia das mulheres beneficiárias e formas para a construção de sua cidadania, entretanto, evidencia a necessária desconstrução contínua das diferentes formas de desigualdades sociais e de gênero.