A TRANSFORMAÇÃO DA INTIMIDADE: AS MUDANÇAS FAMILIARES E O DIREITO

Resumo

O presente trabalho pretende relacionar as mudanças dos paradigmas da intimidade, em uma abordagem sociológica, às modificações no direito de família, tendo como principal objeto de análise as modificações doutrinárias operadas a partir e paralelamente à recepção da “união estável” enquanto instituto de direito e unidade familiar. Tem como objetivos esclarecer a afinidade eletiva entre a emancipação da mulher e a mudança dos paradigmas familiares, bem como perceber a tendência democrática das relações entre os sexos em contraste com as estruturas institucionais hierarquizadas. Busca investigar, igualmente, investigar a natureza das mudanças sociais de que derivaram as mudanças jurídicas no contexto do Direito familiar, analisando a pluralidade de entidades familiares existentes atualmente. O estudo privilegiou uma abordagem interdisciplinar entre a sociologia e o direito, de forma a ampliar o debate em torno das mudanças familiares nesses dois campos teóricos. Partiu-se da revisão bibliográfica das obras sociológicas e jurídicas, tendo como eixo central a Transformação da Intimidade, de Anthony Giddens. Da análise desta obra, foi possível estabelecer um diálogo com outras obras de relevo, como A Dominação Masculina de Pierre Boudieu, Sociedade de Risco, de Ülrich Beck e O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir. Por fim, é de se constatar a importância da análise do Manual de Direito das Famílias de Maria Berenice Dias, de onde foi possível, ao lado da análise de dados oficias do IBGE e IPEA, extrair o espectro de representações familiares presentes na realidade jurídico-social brasileira.