Projetos de lei brasileiros sobre linguagem não-binária

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/peri.v1i20.54771

Resumo

Este artigo é parte das práticas de socialização da pesquisa Linguagem não-binária no Brasil: disputas e tensões em discursos legislativos, que tem como objetivo identificar a construção de sentido sobre a linguagem não-binária de gênero em textos legislativos brasileiros (projetos de lei federais e estaduais) proibicionistas sobre esse uso linguístico. Em princípio, fizemos leitura bibliográfica das referências e realizamos a coleta do corpus. Identificamos as informações referentes à produção e circulação dos dados coletados e analisamos dados contextuais demonstrando que atualmente tramitam quinze projetos de lei na câmara federal e quarenta e oito projetos nas assembleias legislativas de todos os estados e do Distrito Federal. Em suas ementas observamos o predomínio de justificativas que impedem a linguagem não-binária argumentando que ela prejudica o ensino do português brasileiro, bem como ameaça o uso de nosso idioma.

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Biografia do Autor

Iran Ferreira de Melo, UFRPE

Doutor em Linguística (USP). Professor de Linguística Queer e Análise Crítica do Discurso (UFRPE/UFPE). Coordenador do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais (NuQueer). Docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (Progel-UFRPE) e do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL-UFPE).

Gustavo José Barbosa Paraiso, UFRPE

Graduado em Comunicação Social pela UFPB. Graduando em Letras- Português e Espanhol pela UFRPE. Integrante do Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais (NuQueer/UFRPE). Pesquisador em Linguística pelo CNPq. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq.

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Publicado

2024-03-13

Como Citar

Ferreira de Melo, I., & Paraiso, G. J. B. (2024). Projetos de lei brasileiros sobre linguagem não-binária . Revista Periódicus, 1(20), 255–272. https://doi.org/10.9771/peri.v1i20.54771

Edição

v. 1 n. 20 (2024): Não binariedade: uma identidade emergente no Brasil contemporâneo

Seção

Dossiê 20 - Não-binariedade

Licença

Copyright (c) 2024 Iran Melo, Gustavo Paraiso

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