Saúde e população LGBTQIA+:

desafios e perspectivas da Política Nacional de Saúde Integral LGBT

Resumo

Este artigo tem por objetivo problematizar aspectos relevantes do SUS, da saúde da população LGBTQIA+ e discutir a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI-LGBT[1]), instituída em 2011 pela Portaria nº 2.836, com o objetivo de promover a saúde integral dessa população, na tentativa de eliminar o preconceito e reduzir as desigualdades no atendimento à saúde. Utilizaremos como ferramenta metodológica a Genealogia Cartográfica (LEMOS et al, 2015), a qual sugere a aproximação e complementaridade dos conceitos de genealogia e cartografia propostos, respectivamente, por Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari, com a intenção de trabalharmos com novas maneiras de se fazer pesquisa em Psicologia e outros saberes. Faz-se necessário o acolhimento desta população nos serviços de saúde de modo a propiciar maiores vínculos de acesso, legitimação da aplicabilidade da PNSI-LGBT e pela luta da garantia de direitos a saúde integral, bem como atendimento igualitário para os LGBTQIA+[2].

[1] Para facilitar a leitura, utilizaremos a sigla PNSI-LGBT para referenciar a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

[2] No momento da elaboração e efetivação da referida Política, o termo LGBTQIA+ não era comumente utilizado. Utilizaremos o termo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) quando nos referirmos ao nome da Política. Nas demais referências utilizaremos o termo LGBTIQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos, Queer, Assexuais e outros) para contemplar as diversas orientações sexuais e identidades de gênero.