Refugiados LGBTTI: O papel da ONU e a invisibilização dos LGBTTI perante o conceito de refugiado no sistema internacional.

Autores

  • João Pinheiro Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Jonnathan Robert Araújo Lobo Cunha Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Karina Junqueira Pontifícia Universidade Católica - Professora Adjunta Nível II

DOI:

https://doi.org/10.9771/peri.v1i12.29625

Resumo

Este trabalho tem como objeto os refugiados denominados Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Interssexuais (LGBTTI) que, em função de perseguição ideológica, política e mesmo religiosa, necessitam de aparato de proteção por perderem seus respectivos lares, requisitando apoio de outros Estados. Nesse sentido, procuramos entender as medidas adotadas no sistema internacional para a proteção dos refugiados LGBTTI e a especificidade do grupo. Nosso objetivo, pois, foi compreender as políticas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados LGBTTI e sua aplicação a partir das recomendações sobre a relação entre diversidade sexual e refugiados. Com isto, evidenciou-se a situação de vulnerabilidade do grupo marginalizado, pautando-se nos princípios dos Direitos Humanos e do Direito Internacional. A teoria de gênero em Relações Internacionais foi essencial para analisar as visões dos Estados perante a temática LGBTTI, relacionando suas culturas com o tratamento histórico do grupo LGBTTI e a acolhida em novos territórios que tem por objetivo preservar a vida, conceder asilo e dar liberdade para os indivíduos se relacionarem afetivamente e assumirem suas identidades de gênero com dignidade e respeito.

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Biografia do Autor

João Pinheiro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduando do 7º período em Relações Internacionais pela PUC-MG. Estudante filiado a Pontifícia Universidade Católica, focou-se em seu trabalho de conclusão de curso sobre refúgio LGBTTI. Palestrou no evento: Cenário VIII com artigo sobre Refugiados LGBTTI.

Jonnathan Robert Araújo Lobo Cunha, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), especializando-se em Diretos Humanos com foco em sexualidade. Graduação Incompleta em Turismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e graduação interrompida em Direito pela UNA-MG. Palestrou nos eventos: CenáRIos VI, com apresentação do artigo Raça e Gênero: Preconceitos Transversais a partir da leitura da Conferência contra o Racismo e Cenário VIII com artigo sobre Refugiados LGBTTI. UJS Diversidade (Betim). Como debatedor. Tema: Qual as demandas da Comunidade LGBT no Brasil, especificamente em Betim -MG.

Karina Junqueira, Pontifícia Universidade Católica - Professora Adjunta Nível II


Realizou pós-doutorado em Filosofia Política pela UFMG (2016) e pós-doutorado em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da UFRJ (2014). Doutora em Serviço Social pela UFRJ (2013). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e especialização em Administração e Planejamento de Projetos Sociais pela UNIGRANRIO (2006). É professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, membro da coordenação municipal do Parlamento Jovem de Belo Horizonte e da coordenação estadual do Parlamento Jovem de Minas Gerais e pesquisadora do grupo de pesquisa em Gênero e Relações Internacionais da PUC/MG. Coordena ainda a especialização em Cidadania e Direitos Humanos no contexto das Políticas Públicas do IEC/PUC Minas. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Relações Internacionais na PUC Minas (2018).

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Publicado

2020-04-13

Como Citar

Pinheiro, J., Cunha, J. R. A. L., & Junqueira, K. (2020). Refugiados LGBTTI: O papel da ONU e a invisibilização dos LGBTTI perante o conceito de refugiado no sistema internacional. Revista Periódicus, 1(12), 223–244. https://doi.org/10.9771/peri.v1i12.29625

Edição

v. 1 n. 12 (2019): Migrações territoriais, sexuais e de gênero: dissidências interseccionais

Seção

DOSSIÊ 12 - Migrações e exílios motivados pelas dissidências sexuais e de gênero

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