Crimes de ódio virtuais contra LGBT no Brasil: o Humaniza Redes como proteção estatal

Autores

  • Cleyton Feitosa Universidade de Brasília - UnB
  • Rafael Morato Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

DOI:

https://doi.org/10.9771/peri.v1i10.27379

Resumo

O presente artigo teve por objetivo conhecer a política pública intitulada “Humaniza Redes - Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet”, descrevendo e analisando o seu funcionamento bem como os seus serviços disponibilizados. Para atingir o objetivo, utilizamos um método de pesquisa por meio de abordagem qualitativa, descritiva, através de pesquisa documental e análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Assim, tivemos como achados: (1) que o Humaniza Redes pretende promover e proteger direitos violados na internet e fora dela e (2) que sua formatação apresenta três eixos de atuação: a denúncia, a prevenção e a segurança. Cada eixo prevê iniciativas que visam proteger e promover os direitos humanos de segmentos vulneráveis como a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), por exemplo, e assegurar que a internet seja um campo saudável, democrático e esteja a serviço do bem estar social para usuários/as.

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Biografia do Autor

Cleyton Feitosa, Universidade de Brasília - UnB

Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco - PPGDH/UFPE. Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste - UFPE/CAA. Foi consultor da Unesco atuando na organização da 3ª Conferência Nacional LGBT (2016); Membro do Conselho Nacional LGBT (2015); Tutor no curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos da UFPE - EEDH/UFPE (2014) e Assessor de Políticas LGBT na Prefeitura Municipal de Caruaru (2013). É membro dos grupos de pesquisa (CNPq) RESOCIE - Repensando as Relações entre Sociedade e Estado (Doutorado), DIVERSIONES - Direitos Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade (Mestrado) e Movimentos Sociais, Educação e Diversidade na América Latina (Graduação).

Rafael Morato, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco - PPGDH; graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2012); Advogado; Mediador judicial pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco; Servidor da Universidade Federal de Pernambuco desde 2014; Trabalhou como policial militar, atuando na Segurança Pública do Estado de Pernambuco por três anos.(2011-2014) Integrou o Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH - (2013) centro que se constitui num coletivo de Advogados Populares que tem como objetivo atuar na assessoria jurídica popular junto a comunidades e segmentos que sofram violações de direitos.

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Feitosa, C., & Morato, R. (2018). Crimes de ódio virtuais contra LGBT no Brasil: o Humaniza Redes como proteção estatal. Revista Periódicus, 1(10), 208–230. https://doi.org/10.9771/peri.v1i10.27379

Edição

v. 1 n. 10 (2018): Crimes de ódio e ataques morais contra feministas, LGBTs e defensores de direitos sexuais e reprodutivos

Seção

DOSSIÊ 10 - Crimes de ódio e ataques morais contra feministas, LGBTs e defensores de direitos sexuais e reprodutivos

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