Regulated Carbon Market and Carbon Credits in Brazil: accounting and taxation issues

Authors

  • André Luis Rocha de Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA
  • Guineverre Alvarez Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • José Célio Silveira Andrade Universidade Federal da Bahia - UFBA

Keywords:

Carbon Market. Clean Development Mechanism (CDM). Certified Emission Reduction (CER). Accounting. Taxes.

Abstract

This paper seeks to discuss accountancy and tax discrepancies related to Certified Emission Reductions (CERs) in Brazil’s regulated carbon market, highlighting the gaps and weaknesses, presenting points to be considered in the creation of a regulatory framework and an accounting classification for CERs, and recommending an institutional arrangement to this effect. Bibliographic and documentary research was conducted in order to achieve these objectives, which led to the development of a conceptual framework for analysis. Evidence suggests that the regulated carbon market in Brazil lacks norms, creating diversity in the classificationof and accounting for carbon credits. There is a tendency to recognize them as stock, since any financial benefits accrued by their sale may be accounted as a factorin reducing a company’s production costs. From a tax perspective, questions remain about the revenue framework for carbon credits traded with foreign countries, giventheir lack of a legal definition. Finally, we establish a institutional arrangement to set out guidelines for the regulation of the sector in Brazil.

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Author Biographies

André Luis Rocha de Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (2007). Especialista em Finanças Empresariais pela Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração (2009). Mestre em Administração, pela Universidade Federal da Bahia, NPGA (2011). Doutorando em Engenharia da Produção, pela Universidade Federal da Bahia, PEI (2012-Atual). Atualmente é Professor Efetivo e Pesquisador do Instituto Federal da Bahia - IFBA, do Curso de Bacharelado em Administração. Membro da Comissão de Assuntos Relacionados à Contabilidade Social e Ambiental do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA). Ex-Coordenador Adjunto do Curso de Administração do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE. Ex-Coordenador Executivo do Curso de Extensão em Responsabilidade Social Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável do CIAGS/UFBA para servidores da PETROBRAS. Pesquisador integrante do grupo de pesquisa LABMUNDO (Laboratório de Análise Política Mundial)/NPGA-Núcleo de Pós-Graduação em Administração. Pesquisador integrante do grupo de pesquisa que Estuda Desenvolvimento, Trabalho e Tecnologia de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA. Área de Interesse: Contabilidade Financeira, Contabilidade Ambiental, Finanças, Mercado de Carbono, Indicadores de Sustentabilidade e Desempenho Econômico e Financeiro.

Guineverre Alvarez, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006), Ilhéus/BA. Tem Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição (2009). Atualmente é Doutoranda em Administração na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e graduanda em Administração na Universidade Estácio FIB. É pesquisadora integrante do núcleo Gestão Ambiental e Comunidades Sustentáveis - CNPq/UESC e do LABMUNDO (Laboratório de Análise Política Mundial), da UFBA, neste último integrando a equipe do Grupo de Pesquisa "Governança Ambiental Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo" de coordenação do pós-Doutor José Célio Silveira Andrade. Estuda projetos de carbono florestal no Brasil, seus co-benefícios ao desenvolvimento sustentável e a governança para florestas. É professora universitária e pesquisadora. Áreas de atuação: direito ambiental, mercado de carbono, carbono florestal, governança florestal, direito constitucional, pesquisa científica.

José Célio Silveira Andrade, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Coordenador do Núcleo de Pósgraduação em Administração (NPGA) e Pesquisador Produtividade CNPq e UFBA. Possui pós-doutorado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Université Laval - Québec - Canadá (2008), doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2000), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1995) e graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1987). Atualmente é Professor Associado II do Departamento de Estudos Organizacionais da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Vice-Coordenador do Sub-Comitê Institucional Multidisciplinar do PIBIC-UFBA. Coordenador do DINTER entre UFBA/NPGA e UFCE/Campus Cariri. Professor Permanente, Ex-Coordenador do Mestrado Profissional em Administração e do Curso de Especialização em Gestão Empresarial (in company Petrobras) do NPGA. Professor-Pesquisador do Programa de Engenharia Industrial (PEI) da Escola Politécnica da UFBA e do Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS). Professor do Curso de Graduação Tecnologica em Gestão Pública e Social do CIAGS. É vice-coordenador do grupo de pesquisa LABMUNDO (Laboratório de Análise Política Mundial) e pesquisador integrante da Rede TECLIM (Tecnologias Limpas e Minimização de Resíduos) e do CIAGS. Ex-Editor da Revista de Gestão Social e Ambiental (RGSA). Pesquisador-líder do grupo de pesquisa Governança Ambiental Global e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e coordenador do projeto de pesquisa, financiado pelo CNPq, intitulado "A Participação Brasileira no Mercado de Carbono Global: uma análise comparativa entre os mercados regulado e voluntário". Pesquisador-convidado do GOCMA (Grupo de Cooperacion en Organizacion, Calidad y Medio Ambiente) da Universidad Politecnica de Madrid (UPM) através do projeto "Investigacion en modelos de proyectos MDL a ser implementados por empresas brasilenas para mejorar su contribucion al Desarrollo Humano". Tem experiência nas áreas de Administração e Engenharia Ambiental, com ênfase em Gestão Ambiental e Produção Limpa, atuando principalmente nos seguintes temas: estratégias sócio-ambientais, responsabilidade socioambiental, relatórios de sustentabilidade, políticas públicas ambientais, inovação ambiental, governança ambiental global, estratégias político-institucionais, mudanças climáticas, mercado de carbono, mecanismos de desenvolvimento limpo e metodologia de pesquisa.

Published

2014-01-06

How to Cite

1.
Souza ALR de, Alvarez G, Andrade JCS. Regulated Carbon Market and Carbon Credits in Brazil: accounting and taxation issues. Organ. Soc. [Internet]. 2014Jan.6 [cited 2024Dec.23];20(67). Available from: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/9128

Issue

Section

Articles