O TRABALHO DAS MULHERES COMO MÓVEL NA CONCESSÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PROCEDÊNCIA DOS DOCES DE PELOTAS-RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.60132

Palavras-chave:

Indicação Geográfica, Propriedade Intelectual, Doces de Pelotas, Igualdade de gênero, Trabalho das mulheres

Resumo

O presente estudo aborda a importância do labor feminino para a obtenção da Indicação Geográfica (IG) de Procedência dos Doces de Pelotas no Rio Grande do Sul. Busca-se demonstrar o papel fundamental atribuído às doceiras na trajetória de construção do modo peculiar dos fazeres dos doces de Pelotas, unindo tradição, cultura e inovação, num ambiente que agrega o desenvolvimento social, econômico e sustentável. Adota-se na pesquisa o método de abordagem dedutivo e de procedimento o estudo de caso da IG, a partir da Associação Doce Pelotas. A técnica empregada é a pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, o presente estudo evidencia que a importância do trabalho feminino como essencial para a obtenção da IG de Procedência dos Doces de Pelotas, promovendo a preservação da tradição, a excelência na produção e o empoderamento das mulheres, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região, a preservação da cultura e a sustentabilidade, de acordo com os ODS.

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Biografia do Autor

Salete Oro Boff, Faculdade Meridional (IMED)/RSPPGDireito

Pós-Doutora em Direito pela UFSC. Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Bolsista Produtividade em Pesquisa CNPq. Grupo de Pesquisa-CNPq Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento. Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual-GEDIPI. Linha de Pesquisa Efetividade do direito, da democracia e da sustentabilidade. E-mail salete.oro.boff@gmail.com

Martina Bueno da Silva, Atitus Educação

Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), na Unidade de Passo Fundo, RS. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Atitus Educação, na área de concentração em Direito Democracia e Tecnologia, na Linha de Pesquisa Fundamentos Jurídico - Políticos da Democracia. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito, coordenado pela Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (Atitus Educação), vinculado ao Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente Analista de Assessoria Executiva da Atitus Educação.

Leilane Serratine Grubba Grubba, Atitus Educação

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação).

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

BOFF, S. O.; SILVA, M. B. da; GRUBBA, L. S. G. O TRABALHO DAS MULHERES COMO MÓVEL NA CONCESSÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PROCEDÊNCIA DOS DOCES DE PELOTAS-RS. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 57–79, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.60132. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/60132. Acesso em: 21 nov. 2024.