O TRABALHO DAS MULHERES COMO MÓVEL NA CONCESSÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PROCEDÊNCIA DOS DOCES DE PELOTAS-RS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.60132

Palabras clave:

Indicação Geográfica, Propriedade Intelectual, Doces de Pelotas, Igualdade de gênero, Trabalho das mulheres

Resumen

O presente estudo aborda a importância do labor feminino para a obtenção da Indicação Geográfica (IG) de Procedência dos Doces de Pelotas no Rio Grande do Sul. Busca-se demonstrar o papel fundamental atribuído às doceiras na trajetória de construção do modo peculiar dos fazeres dos doces de Pelotas, unindo tradição, cultura e inovação, num ambiente que agrega o desenvolvimento social, econômico e sustentável. Adota-se na pesquisa o método de abordagem dedutivo e de procedimento o estudo de caso da IG, a partir da Associação Doce Pelotas. A técnica empregada é a pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, o presente estudo evidencia que a importância do trabalho feminino como essencial para a obtenção da IG de Procedência dos Doces de Pelotas, promovendo a preservação da tradição, a excelência na produção e o empoderamento das mulheres, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região, a preservação da cultura e a sustentabilidade, de acordo com os ODS.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Salete Oro Boff, Faculdade Meridional (IMED)/RSPPGDireito

Pós-Doutora em Direito pela UFSC. Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Bolsista Produtividade em Pesquisa CNPq. Grupo de Pesquisa-CNPq Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento. Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual-GEDIPI. Linha de Pesquisa Efetividade do direito, da democracia e da sustentabilidade. E-mail salete.oro.boff@gmail.com

Martina Bueno da Silva, Atitus Educação

Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), na Unidade de Passo Fundo, RS. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Atitus Educação, na área de concentração em Direito Democracia e Tecnologia, na Linha de Pesquisa Fundamentos Jurídico - Políticos da Democracia. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito, coordenado pela Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (Atitus Educação), vinculado ao Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente Analista de Assessoria Executiva da Atitus Educação.

Leilane Serratine Grubba Grubba, Atitus Educação

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação).

Citas

ARRUDA, Paulo Roberto Lisboa. Indicação Geográfica como Promotora do Desenvolvimento Territorial Sustentável: os Casos da Região do Vales da Uva Goethe e Banana da Região de Corupá. Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229063. Acesso em: 07 jun 2023.

ASSOCIAÇÃO DOCE PELOTAS (ADP). Associação. Disponível em: http://docesdepelotas.org.br/site/associacao/. Acesso em: 17 jun 2023.

BERGAMASCHI, Joice Duarte Gonçalves; MUÑOZ, Rebeca Isabel; GOMES, Arosemena 2Sergio Alves. Sustentabilidade como um valor. Revista Eletrônica Direito e Política da UNIVALI, Itajaí, v.13, n.3, 3º quadrimestre de 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 51 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

CHIATTONE, Michele Vasconcellos; Chiattone, Priscila Vasconcellos; Souza, Carlos Renato Rocha de; Pereira, Daniel Vianna. A importância do evento Fenadoce para a cidade de Pelotas R/S e a percepção dos visitantes sobre a 20ª edição. VII Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul. Universidade de Caxias do Sul, 2012.

CUNHA, Camila Biral Vieira da. Indicações Geográficas: Regulamentação Nacional e Compromissos Internacionais. Disponivel em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03072012-132746/publico/Versao_completa_Camila_Biral_Vieira_da_Cunha.pdf. Acesso em 25 jul 2023.

CUVELIER, C.; CABARAUX, J.F.; DUFRASNE, I. et al. Comparison of composition and quality traits of meat from young finishing bulls from Belgian Blue, Limousin and Aberdeen Angus breeds. Meat Science, v.74, n.3, p.522-531, 2006.

DAMASCENO, Athos. Doces de Pelotas. Porto Alegre: Globo.1959.

FENADOCE. Festa Nacional do Doce. Disponível em: https://fenadoce.com.br/. Acesso em: 10 ago 2023.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 23, n. 3, p. 940–963, 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pelotas, RS. Produto Interno Bruto (PIB). Disponível em https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/pelotas.html. Acesso em: 22 jun 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual de Indicações Geográficas. 2ª ed. Rio de Janeiro, 2023a. Disponível em: https://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki/Manual_de_Indica%C3%A7%C3%B5es_Geogr%C3%A1ficas. Acesso em 15 jul 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Normas do INPI. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/centrais-de-conteudo/legislacao/copy_of_Resolues001a0792013Documentonico.pdf. Acesso em: 04 ago 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Ficha Técnica de Indicação Geográfica: Pelotas. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/fichas-tecnicas-de-indicacoes-geograficas/Pelotas.pdf. Acesso em: 18 jun 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ministério da Economia. IPHAN-Dossiê de Registro da Região Doceira de Pelotas e Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu) /RS.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Tradições Doceiras de Pelotas (RS) se tornam patrimônio imaterial. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/4642 . Acesso em: 23 jul 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 - Igualdade de Gênero. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods5.html. Acesso em: 08 jul 2023.

LORENA, Giseli de. Denominação de Origem e seus efeitos no fortalecimento do

patrimônio cultural: o caso da banana de Corupá – SC. Dissertação (Mestrado).

Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, Programa de Pós-graduação em

patrimônio cultural e sociedade. Joinville, SC, 2020. Disponível em: https://www.univille.edu.br/account/mpcs/VirtualDisk.html/downloadDirect/2012201/Giseli_de_Lorena.pdf. Acesso em: 28 jul 2023.

MAGALHÃES, Mário Osório. Doces de Pelotas: Tradição e História. Pelotas, Armazém Literário, 2001.

PERALTA, P. P. et al. A Indicação de Procedência como instrumento de diferenciação: o caso do Doce de Pelotas. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. 3, p. 306- 318, set. 2016. ISSN 1982.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). O índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. Brasília, PNUS, Ipea, FJP, 2013. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2375. Acesso em: 21 jul 2023.

REIS, Livia Liberato de Matos. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e

possibilidades. Salvador, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/20257/1/Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf. Acesso em: 11 jul 2023.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Pesquisa Jurídica Aplicada. Florianópolis: Habitus, 2023. Acesso em 17 jul. 2023.

SEBRAE. Indicação Geográfica Pelotas. Disponível em: https://datasebrae.com.br/ig-pelotas/. Acesso em: 09 ago 2023.

RELACult –Revista Latino-Americana V. 05, Ed. especial, Abr., 2019, artigo no 1315 | claec.org/relacult e-ISSN: 2525-7870 - Doces Tradicionais de Pelotas/RS: a Gastronomia como Atrativo Turístico e Fator na Construção da Identidade Cultural - Doces de Pelotas-Patrimônio Material e Imaterial do Brasil (Iphan)

SILVA, V. J. Avaliação da qualidade dos doces tradicionais de Pelotas com selo de indicação geográfica: composição centesimal, qualidade sanitária e interferência do Programa Alimento Seguro (PAS). Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós- Graduação em Nutrição e Alimentos, Faculdade de Nutrição, Universidade Federal de Pelotas, 2015.

WIPO. Women and IP: Empowering Women Innovators and Entrepreneurs. Disponível em: https://www.wipo.int/women-and-ip/en/. Acesso em: 17 jun. 2023.

Publicado

2024-06-30

Cómo citar

BOFF, S. O.; SILVA, M. B. da; GRUBBA, L. S. G. O TRABALHO DAS MULHERES COMO MÓVEL NA CONCESSÃO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PROCEDÊNCIA DOS DOCES DE PELOTAS-RS. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 57–79, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.60132. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/60132. Acesso em: 17 jul. 2024.