Submissões

Diretrizes para Autores

Os(as) autores(as) devem observar as seguintes orientações: 

1. Os artigos científicos devem ser submetidos, exclusivamente, por meio do endereço https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/index.
2. A contribuição deve ser original e inédita, não estando, inclusive, em processo de avaliação para publicação em outra revista/periódico. Caso a violação dessa natureza seja identificada prévia ou posteriormente, o trabalho será arquivado/rejeitado e os(as) autores(as) impedidos(as) de realizar novas submissões na revista.
3. Os trabalhos devem ser digitados em processador de textos pelo Microsoft Word (.doc ou .docx).
4. São permitidos(as) até 3 (três) autores(as) por artigo, sendo obrigatório que ao menos um(a) seja doutor(a) ou doutorando(a); os(as) demais devem ser, no mínimo, especialista ou residente, mestrando(a), mestre(a), doutorando(a) ou doutor(a).
5. Todos os artigos devem apresentar título (em português e em língua estrangeira), resumo (em português e em língua estrangeira), palavras-chave (em português e em língua estrangeira), introdução, desenvolvimento, conclusão e lista de referências.
6. Serão aceitos trabalhos redigidos em português, inglês ou espanhol. Trabalhos em outros idiomas poderão ser aceitos mediante consulta editorial.
7. O manuscrito a ser submetido não pode conter qualquer identificação de autoria.
8. O artigo deve conter de 15 a 25 laudas, incluindo notas de rodapé e referências;
9. O texto deverá ser redigido em fonte Arial, tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento entrelinhas de 1,5; espaçamento de parágrafo antes e depois iguais a zero; parágrafos com recuo de 1,25 cm na primeira linha.
10. As citações diretas de mais de três linhas devem ser destacadas em parágrafo próprio com recuo de 4 cm da margem esquerda e sem aspas, tamanho 11 e espaçamento simples.
11. As páginas devem apresentar margens esquerda e superior de 3 cm, direita e inferior de 2 cm.
12. Título em fonte tamanho 12, em negrito e centralizado.
13. Resumo do artigo de, no máximo, 250 palavras, devendo ter espaçamento simples e justificado, tamanho 12.
14. Lista de 3 a 5 palavras-chave, em ordem alfabética e separadas por ponto e vírgula.
15. No corpo do texto, os termos em língua estrangeira devem ser destacados em itálico, com exceção de nomes próprios ou já incorporados pela Língua Portuguesa.
16. As citações diretas ou indiretas devem ser indicadas exclusivamente pelo sistema de chamada "autor-data" (exemplo: Cunha, 2018, p. 30), admitindo-se notas de rodapé apenas explicativas.
17. As referências deverão seguir a versão mais atual da ABNT NBR 6023; ser dispostas em ordem alfabética; alinhamento à esquerda; espaçamento simples; um espaço (enter) entre cada referência.
18. Somente as obras efetivamente citadas no texto devem aparecer nas referências.
19. Os artigos submetidos são de responsabilidade exclusiva das autorias, não refletindo, necessariamente, o entendimento e a opinião do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e/ou da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA).
20. A autorização para a utilização de ilustrações, imagens, tabelas etc., obtidas de outras publicações, assim como quaisquer outras licenças ou aprovações perante entidades detentoras de direitos autorais, é de inteira responsabilidade dos(as) autores(as).
21. No momento da submissão, todos(as) os(as) autores(as) devem preencher, obrigatoriamente, o campo “Biografia do autor” na plataforma da revista, informando, de forma objetiva, a titulação acadêmica (iniciando pela mais alta), a atuação profissional e o e-mail para contato. Essas informações devem ser inseridas exclusivamente nos metadados da submissão do sistema da revista, não devendo constar no arquivo do manuscrito, em observância ao sistema de avaliação por pares em regime de anonimato.
22. Para as demais orientações e formatações não elencadas nessas diretrizes, os textos deverão seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
23. O recebimento do artigo não implica a obrigatoriedade de sua publicação. Realizada a avaliação o(s) autor(es) receberá(ão) o informe acerca da sua aprovação ou não para publicação.
24. A avaliação será realizada pelos membros do Conselho Editorial e por pareceristas permanentes ou ad hoc internos e externos, segundo o sistema double blind review.
25. Compete aos(às) autores(as), como parte integrante do processo de submissão, verificar a adequação a todos os itens exigidos pela revista, não sendo avaliadas aquelas submissões que não estiverem em conformidade, incluindo-se os aspectos de formatação aqui exigidos.
26. A Revista Direito e Sexualidade se reserva o direito autoral do trabalho publicado, em conjunto com os autores, sendo que ao submeter o artigo para a revista o autor concorda com a cessão gratuita do artigo.
27. Os(as) autores(as) têm inteira responsabilidade das ideias e conceitos consignados no artigo submetido à revista, concordando previamente com eventuais correções gráficas a serem realizadas pelos editores.
28. Eventuais casos omissos serão resolvidos pelos Editores e/ou Conselho Editorial da Revista Direito e Sexualidade.

MODELOS DE REFERÊNCIA

• Livro completo

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título em negrito: subtítulo sem negrito. Edição. Local de publicação: Editora, ano de publicação, volume.

• Exemplos

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e Resignação de Gênero: aspectos da personalidade, da família, e da responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Discurso de Ódio e Minorias Sexuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

• Capitulo de livro

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (Org.). Título em negrito: subtítulo sem negrito. Edição. Local de publicação: Editora, data, página inicial-final.

• Exemplo

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Direito à indenização decorrente da ofensa à dignidade da pessoa humana do intersexual. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Intersexo: Aspectos Jurídicos, Internacionais, Trabalhistas, Registrais, Médicos, Psicológicos, Sociais e Culturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 195-206.

• Trabalhos de Conclusão de Curso, Dissertações e Teses

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do trabalho em negrito: subtítulo. Data de entrega. Quantidade de folhas. Tipo de trabalho (Grau) - Vinculação acadêmica, local (cidade), data de apresentação ou defesa. 

• Exemplo

CAZELATTO, Caio Eduardo Costa. Do discurso de ódio homofóbico no Brasil: um instrumento violador da sexualidade e da dignidade da pessoa humana. 2017. 131 f. Dissertaçao (Mestrado) - Universidade Cesumar (Unicesumar), Maringá, 2017.

•  Trabalho apresentado em evento

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do trabalho. In: NOME DO EVENTO, número do evento, ano de realização, local de realização. Título do documento que publicou o trabalho em negrito. Local de publicação (cidade): Editora, data de publicação dos anais, página inicial e final.

• Exemplo 

CUNHA, Leandro Reinaldo da; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. Inserção social do transexual pela educação: projeto transcidadania e resolução nº 12/2015 do conselho nacional de combate à discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Direitos sociais e políticas públicas I - CONPEDI, Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 215-237.

• Artigo de periódico disponível em meio eletrônico 

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do artigo. Título do periódico em negrito, cidade de publicação, volume, número, página inicial-final, mês abreviado e ano de publicação. Disponível em: www.endereço.com. Acesso em: dia mês e ano.

• Exemplos

RÔLA, Quize Cristina Silva; OLIVEIRA, Bárbara Raíssa de. O corpo que habito: desafios de gestantes transexuais no acesso digno à saúde. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 1, n. 2, p. 145-159, jun./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/42561/23705. Acesso em: 6 jun. 2021.

CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CARDIN, Valéria Silva Galdino. The homophobic hate discourse in the information society: from the impacts to the balance of the computer environment and to human sexuality. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 1, n. 51, p. 176-191, jan./abr. 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8742/6162. Acesso em: 09 jun. 2020.

• Artigo de periódico disponível em meio impresso

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do artigo. Título do periódico em negrito, cidade de publicação, volume, número, página inicial-final, mês abreviado e ano de publicação. Disponível em: www.endereço.com. Acesso em: dia mês ano.

• Exemplo

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa. Revista dos Tribunais: São Paulo, v. 962, p. 37-52, dez. 2015.

• Legislação em meio eletrônico

JURISDIÇÃO OU CABEÇALHO DA ENTIDADE. Epígrafe e ementa transcrita conforme publicada. Cidade: Órgão ou Autoridade Responsável, ano. Disponível em: www.endereço.com. Acesso em: dia mês ano.

JURISDIÇÃO OU CABEÇALHO DA ENTIDADE. Epígrafe e ementa transcrita conforme publicada. Local veiculado, mês/ano. Disponível em: www.endereço.com. Acesso em: dia mês ano. 

• Exemplos

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasil: Congresso Nacional, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 09 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.