A IMPORTÂNCIA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.59880

Palavras-chave:

Justiça reprodutiva, Mortalidade materna, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Violência obstétrica

Resumo

A presente pesquisa traz a problemática concernente à eficácia do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 3 e 5 (ODS 3 e 5) para a diminuição ou erradicação dos índices de morte materna no contexto de violência obstétrica brasileiro. Portanto, visa a verificação da efetividade do cumprimento dos ODS nesse sentido em solo brasileiro, bem como o detalhamento quanto à influência dos ODS 3 e 5 da Agenda 2030 para prevenção da violência obstétrica no Brasil, de modo a também descrever a relação entre os ODS 3 e 5 com os direitos reprodutivos no contexto da Justiça Reprodutiva brasileira e trazer compreensão sobre a atual situação de mortalidade materna brasileira. A metodologia de pesquisa foca no método hipotético-dedutivo, pela mescla das análises qualitativa e quantitativa, com maior ênfase na primeira. O estudo apresentado se mostra importante para maior compreensão da relação entre as variáveis da Justiça Reprodutiva, mortalidade materna, violência obstétrica e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, perante o atual Estado brasileiro, buscando o fomento de maiores debates e futuras pesquisas correlatas.

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Biografia do Autor

Juliana Santos Azevedo, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Pesquisa Gênero, Violência e Família (CNPq). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Email: azevedoj16@gmail.com.

Luíse Pereira Herzog

Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Especialista em Processo Civil pela Faculdade Dom Alberto. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada. E-mail: luisepherzog@gmail.com.

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

AZEVEDO, J. S.; HERZOG, L. P. A IMPORTÂNCIA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 80–96, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.59880. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/59880. Acesso em: 21 nov. 2024.