A IMPORTÂNCIA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.59880

Keywords:

Justiça reprodutiva, Mortalidade materna, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Violência obstétrica

Abstract

A presente pesquisa traz a problemática concernente à eficácia do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 3 e 5 (ODS 3 e 5) para a diminuição ou erradicação dos índices de morte materna no contexto de violência obstétrica brasileiro. Portanto, visa a verificação da efetividade do cumprimento dos ODS nesse sentido em solo brasileiro, bem como o detalhamento quanto à influência dos ODS 3 e 5 da Agenda 2030 para prevenção da violência obstétrica no Brasil, de modo a também descrever a relação entre os ODS 3 e 5 com os direitos reprodutivos no contexto da Justiça Reprodutiva brasileira e trazer compreensão sobre a atual situação de mortalidade materna brasileira. A metodologia de pesquisa foca no método hipotético-dedutivo, pela mescla das análises qualitativa e quantitativa, com maior ênfase na primeira. O estudo apresentado se mostra importante para maior compreensão da relação entre as variáveis da Justiça Reprodutiva, mortalidade materna, violência obstétrica e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, perante o atual Estado brasileiro, buscando o fomento de maiores debates e futuras pesquisas correlatas.

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Author Biographies

Juliana Santos Azevedo, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Pesquisa Gênero, Violência e Família (CNPq). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Email: azevedoj16@gmail.com.

Luíse Pereira Herzog

Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Especialista em Processo Civil pela Faculdade Dom Alberto. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada. E-mail: luisepherzog@gmail.com.

References

BRASIL. Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Nações Unidas Brasil. 2024c. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/5. Acesso em: 05 fev. 2024.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Nota à imprensa e à população. Conselho Federal de Medicina, Brasília, 9 mai 2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/nota-violencia-obstetrica.pdf. Acesso em: 19 fev. 2024.

COOK. Rebecca J. Direitos Humanos e Mortalidade Materna: Explorando a Eficácia da Decisão do Caso Alyne. Journal of Law, Medicine & Ethics 41.1 (2013):103-123.

DE CARVALHO, G. B. V.; ANDRADE, J. S. F. Mulher e parto: reflexões sobre a violência obstétrica e possíveis desdobramentos penais. In: MELO, E. (Org.). Maternidade e direito [livro eletrônico].1 ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

FUNES, G. M. P. Violência obstétrica: a dor além do parto. In: MELO, E. (Org.). Maternidade e direito [livro eletrônico].1 ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030). VII RELATÓRIO LUZ DA SOCIEDADE CIVIL DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASIL. 2023. Disponível em: https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2023/10/rl_2023_webcompleto-v9.pdf. Acesso em: 05 fev. 2024.

GOVERNO FEDERAL. Mortalidade Materna: um desafio para a saúde pública mundial. É importante a realização do pré-natal para identificar riscos. 01 nov. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hujb-ufcg/comunicacao/noticias/parto-seguro. Acesso em: 29 fev. 2024.

MELANDA S.V., LAROCCA L.M., ALMEIDA W.G., OLIVEIRA C.A., NASR A.C.L.F., SILVA J.C.S.. Sistematização da investigação do óbito materno: uma proposta de ferramenta para o monitoramento. Esp Saúde [Internet]. 2014;15(2):68-74. Disponível em: https://espacoparasaude.fpp.edu.br/index.php/espacosaude/article/view/531. Acesso em: 29 fev. 2024

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. 3. Saúde e Bem-estar. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html. Acesso em: 06 fev. 2024.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. ODS 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas: o que mostra o retrato do Brasil? 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9378/1/Cadernos_ODS_Objetivo_5_%20Alcan%c3%a7ar%20a%20Igualdade%20de%20G%c3%aanero%20e%20Empoderar%20Todas%20as%20Mulheres%20e%20Meninas.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

MANO, M. K. T.; ALMEIDA, E. V. L. Justiça reprodutiva: entre o público e o privado. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. v. 9. n. 1. p. 74-94. 2525-9849. Jan/Jul. 2023.

MOREIRA, M. R.; KASTRUP, Érica; RIBEIRO, J. M.; CARVALHO, A. I. de; BRAGA, A. P. O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas em saúde brasileiros(as) sobre o potencial do País cumprir os ODS. Saúde em Debate, [S. l.], v. 43, n. especial 7 dez, p. 22–35, 2022. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/2343. Acesso em: 20 fev. 2024.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Morte materna por hipertensão aumenta 5% entre mulheres pretas e cai nos demais grupos. Gov.br. 30 out. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/morte-materna-por-hipertensao-aumenta-5-entre-mulheres-pretas-e-cai-nos-demais-grupos. Acesso em: 19 fev. 2024.

RAMOS, T. M.; ARAGÃO, R. B.; DA SILVA, L. G. Desregulação estrutural no Brasil: Perspectivas e desafios na implementação do ODS 3 da Agenda 2030. In: DE SOUZA, P. V. N. C. S. (Org.) Agenda 2030: Perspectivas jurídicas e o desafio brasileiro para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 ao 17. Aracaju, SE: Quipá Editora, 2023.

SABÔ, B. C. A. Menina a vir a ser mulher: dos direitos sexuais e reprodutivos a justiça reprodutiva pelo olhar da bioética. Dissertação (Mestrado em Bioética) – Programa de Pós-Graduação em Bioética, Universidade de Brasília. Brasília. 2020.

SOUZA, Mércia Cardoso de. Os direitos humanos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas e o Estado Brasileiro. Disponível em: https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/193/183. Acesso em 18 mar. 2015.

TUCUNDUVA PHILIPPI CORTESE, T.; SOTTO, D.; BATISTA NERY, M.; HERNANDEZ-ARRIAGADA, C. A.; LOPES, R. de D. Desigualdade de gênero na pandemia: ODS 5 no cenário pós-covid-19. Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 9, p. 193–212, 2022. DOI: 10.61681/revistasimetria.v1i9.118. Disponível em: https://revista.tcm.sp.gov.br/simetria/article/view/118. Acesso em: 20 fev. 2024.

VASCONCELOS, J.; DE CARVALHO, G. B. V. BARRETO; I. M. Igualdade de gênero como direito humano no Brasil: Exploração sexual das mulheres à luz do ODS 5. In: DE SOUZA, P. V. N. C. S. (Org.) Agenda 2030: Perspectivas jurídicas e o desafio brasileiro para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 ao 17. Aracaju, SE: Quipá Editora, 2023.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Mulheres grávidas e puérperas diante do coronavírus, relatório, 2020. BRASIL.

Published

2024-06-30

How to Cite

AZEVEDO, J. S.; HERZOG, L. P. A IMPORTÂNCIA DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO BRASILEIRO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 80–96, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.59880. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/59880. Acesso em: 17 jul. 2024.