REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AO TRABALHO NO BRASIL SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA INTERSECCIONALIDADE

Autores

  • Damaris de Oliveira Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v4i1.51046

Palavras-chave:

Interseccionalidade, Relações de trabalho, Mulheres

Resumo

Este estudo apresenta uma reflexão sobre como as relações de trabalho produzem hierarquias e opressões e como as categorias gênero, raça e classe influenciam na dinâmica das desigualdades sociais. Para tanto, o objetivo geral é aproximar as discussões da teoria da interseccionalidade (CRENSHAW, 2002; COLLINS; BILGE, 2020) e o conceito de dignidade humana (FLORES, 2009) a fim de compreender quais são os impactos da intersecção daquelas categorias sociais no direito ao trabalho. Como procedimentos metodológicos, destacam-se a pesquisa qualitativa bibliográfica e documental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Damaris de Oliveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Mestranda em Ciências Sociais Aplicadas e bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Integrante do Grupo de Pesquisa Gênero, Violência e Sistemas de Justiça (UEPG). Advogada. E-mail: damarisoliveirade@gmail.com.

Referências

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, 2003.

COLLINS, Patricia H; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução Rane Souza. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2021 [1 ed. em língua inglesa, 2016].

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.

CRENSHAW, Kimberlé W. A Interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. Cruzamento: raça e gênero. Ação Educativa, Painel 1, 2012, p. 7-16. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/09/Kimberle- Crenshaw.pdf>. Acesso em 11/12/2021

FLORES, Joaquín Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009

FLORES, Joaquín Herrera. De habitaciones propias y otros espacios negados: una teoría crítica de las opresiones patriarcales. Cuadernos Deusto de Derechos Humanos. Bilbao: Universidad de Deusto, 2005.

GÓES, Fernanda; DIAS, Tatiana. O regime internacional de combate ao racismo e à discriminação racial. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2007/1/TD_1882.pdf>. ‌Acesso em 13 jul. 2021.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005. p. 39 – 62

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

NASCIMENTO, Beatriz. A mulher negra no mercado de trabalho. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/a-mulher-negra-no-mercado-de-trabalho-por-beatriz-nascimento/>. Acesso em: 08 ago. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Desigualdades raciais no Brasil comprometem oportunidades de trabalho e desenvolvimento humano, Organização das Nações Unidas, 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/desigualdades-raciaisno-brasil-comprometem-oportunidades-de-trabalho-e-desenvolvimento-humano/>. Acesso em 16 mai. 2018.

PINHEIRO, Luana; LIRA, Fernanda; REZENDE, Marcela; et al. OS DESAFIOS DO PASSADO NO TRABALHO DOMÉSTICO DO SÉCULO XXI: REFLEXÕES PARA O CASO BRASILEIRO A PARTIR DOS DADOS DA PNAD CONTÍNUA. [s.l.: s.n.], 2528. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9538/1/td_2528.pdf>. Acesso em 20 jun. 2022

Downloads

Publicado

2023-07-19

Como Citar

OLIVEIRA, D. de. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AO TRABALHO NO BRASIL SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA INTERSECCIONALIDADE. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 4, n. 1, p. 1–16, 2023. DOI: 10.9771/rds.v4i1.51046. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/51046. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2023) | Revista Direito e Sexualidade

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2023 ambos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

 

  1. A Revista se reserva o direito de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores.
  2. As opiniões emitidas pelos autores são de suas exclusivas responsabilidades.
  3. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
  4. Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar e readaptar o trabalho original para todos os fins, inclusive comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela publicação inicial neste periódico. 
  5. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação, uma vez que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).