O PLENO ACESSO E PERMANÊNCIA DE MENINAS E MULHERES À EDUCAÇÃO ENQUANTO MECANISMO FUNDAMENTAL À EFETIVA CONSTRUÇÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO

Autores

  • Ivan Dias da Motta Universidade Cesumar (Unicesumar)
  • Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba)
  • Maria de Lourdes Araújo Universidade Cesumar (Unicesumar) https://orcid.org/0000-0001-6630-2405

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i1.49694

Palavras-chave:

Direitos, Educação, Equidade, Gênero, Mulher

Resumo

Este artigo resulta de uma pesquisa que teve por objeto a análise das condições em que o pleno acesso e permanência das meninas e mulheres à educação, pode repercutir na condição emancipatória destas, pela construção efetiva de equidade de gênero em todos os cenários sociais. Analisa o direito social à educação a partir do contexto histórico da exclusão da mulher do acesso ao ensino, e os reflexos desta opção política no cenário atual em que a mulher não tem reconhecida a sua emancipação, apesar de tal garantia constar expressamente consolidada no texto constitucional. Almeja fomentar novas discussões, inspirar opções políticas e práticas pedagógicas que caminhem no sentido da construção de uma nova cultura de paridade de direitos entre homens e mulheres.

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Biografia do Autor

Ivan Dias da Motta, Universidade Cesumar (Unicesumar)

Pós-doutor em Direito. Docente Permanente do Programa Mestrado em Ciências Jurídicas e do Curso
de Direito da Universidade Cesumar (Unicesumar). Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência,
Tecnologia e Inovação (ICETI). E-mail: ivan.iddm@gmail.com.

Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba)

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania
do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). E-mail: viviane@sellosknoerr.com.br.

Maria de Lourdes Araújo, Universidade Cesumar (Unicesumar)

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR); Juíza de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, titular da vara cível da Comarca de Colorado. E-mail:
equipelourdes@hotmail.com.

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Publicado

2022-06-30

Como Citar

DIAS DA MOTTA, I. .; COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR, V. .; DE LOURDES ARAÚJO, M. . O PLENO ACESSO E PERMANÊNCIA DE MENINAS E MULHERES À EDUCAÇÃO ENQUANTO MECANISMO FUNDAMENTAL À EFETIVA CONSTRUÇÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 3, n. 1, p. 1–30, 2022. DOI: 10.9771/revdirsex.v3i1.49694. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/49694. Acesso em: 24 dez. 2024.