A LIMITAÇÃO DO AMOR PELA IMPOSIÇÃO DA MONOGAMIA NO PODER JUDICIÁRIO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i1.49331

Palavras-chave:

Afetividade, Direitos Fundamentais, Direito das famílias, Monogamia

Resumo

Utilizando-se de um recorte nacional-histórico, o estudo pretende explicar como a monogamia, imposta pelo Estado, é resultado da reafirmação do patriarcado nas relações familiares, promovendo a subjugação da mulher e a reafirmação de papéis a serem exercidos por determinados corpos dentro de uma lógica de divisão sexual da sociedade. Procura demonstrar que a contínua obrigatoriedade de valores morais do sistema patriarcal possibilita a manutenção de uma lógica de relacionamentos excludente, que subjuga formas afetivas fora dos padrões de relacionamentos heterossexuais e adstritos à lógica colonial, fazendo com que a efetivação de direitos fundamentais seja tolhida. Para tanto, realiza análise do instituto da família no direito brasileiro, passando à discussão sobre a monogamia, para, por fim, discutir a necessidade de superação da intervenção estatal nas relações afetivas. O método utilizado foi o dialético, a partir da revisão bibliográfica.

 

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Biografia do Autor

Lara Bianca Pinto Vieira, Centro Universitário do Vale do Iguaçu (Uniguaçu)

Bacharel em Direito pela Uniguaçu (União da Vitória/PR). Residente em Gestão de Ambientes Promotores de Invação pela Unicentro (Guarapuava/PR). E-mail: larabianca.vieira@gmail.com.

Juliana Bianchini, Centro Universitário do Vale do Iguaçu (Uniguaçu)

Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil (Curitiba/PR). Bacharel em Direito pela Uniguaçu (União da Vitória/PR). Extensão Universitária pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Professora do Curso de Direito da Uniguaçu. Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. E-mail: bianchinijg@gmail.com.

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Publicado

2022-06-30

Como Citar

PINTO VIEIRA, L. B.; BIANCHINI, J. . A LIMITAÇÃO DO AMOR PELA IMPOSIÇÃO DA MONOGAMIA NO PODER JUDICIÁRIO. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 3, n. 1, p. 149–166, 2022. DOI: 10.9771/revdirsex.v3i1.49331. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/49331. Acesso em: 29 mar. 2024.