A Transversalidade e os Planos Plurianuais: A História Contada por Três Ciclos de Elaboração e Gestão do Plano Federal

Resumo

Este artigo busca compreender como os últimos três Planos Plurianuais – PPAs 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, lidaram com a questão da transversalidade. Trata-se de um tema atual e fundamental pelas múltiplas possibilidades de uso que este termo permite. Primeiramente procurar-se-á entender as origens da ideia de transversalidade. Em seguida, será feita uma discussão teórica sobre sua apropriação pelo campo da gestão pública, buscando responder à seguinte questão: há um conceito de transversalidade? A partir desse referencial teórico, são analisados os documentos que embasaram a formulação, o encaminhamento e a gestão dos PPA, com destaque para os Manuais de Elaboração dos Planos, as Mensagens Presidenciais de encaminhamento dos Planos ao Congresso Nacional, os Decretos e Planos de Gestão dos Planos, os Manuais para a Avaliação dos Planos, bem como os Relatórios Anuais de Avaliação dos Planos e de seus Programas. Finalmente são apresentadas algumas considerações sobre o percurso trilhado pela transversalidade ao longo dessa última década no âmbito do governo federal.