A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E A GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE

Resumo

Este artigo se dispõe a apresentar uma discussão teórica a propósito das transformações do modelo tradicional de administração pública, fundamentadas nas críticas à sua inflexibilidade e ineficácia, formuladas a partir do surgimento das concepções promovidas pelo movimento da Nova Gestão Pública. Discorre a propósito do embasamento dessas críticas, associadas à questão das reformas administrativas como mecanismo para tornar o funcionamento da administração pública mais efetivo e eficiente na resposta das demandas da sociedade. A criação de um novo serviço público constituído por novas práticas de interação e participação pública, no processo de formulação e implementação de políticas públicas, representa o argumento principal da abordagem exposta. Coerente com esse enfoque, o ensaio apresenta o panorama das reformas administrativas dos anos 1980 e 1990 em Moçambique e discute as implicações da Estratégia Global de Reforma do Setor Público (2001-2011) no atual processo de construção de um setor público modernizado e eficaz. Conclui que a adoção de práticas de Governança Interativa mostra-se como o principal desafio para a administração pública moçambicana tendo em vista a institucionalização de formas de gestão que melhores os processos de tomada de decisão e de formulação e implementação de políticas públicas.

Palavras-chave: Burocracia; reforma administrativa; governança interativa.