LIMITES ESTRUTURAIS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: ALGUMAS RESPOSTAS POSSÍVEIS DO ESTADO BRASILEIRO

Resumo

Objetiva-se analisar, à luz do Manifesto de Garanhuns, as possibilidades que se abrem à constituição de um novo modelo de desenvolvimento, tendo em vista as características da atual crise do capitalismo, pós-crash de 2008. Esta crise pode ser, assim,  caracterizada: flexibilidade dos fatores produtivos; desvinculação entre os Sistemas Financeiro e Bancário; captura das instituições reguladoras do Estado por interesses privados; comprometimento das instituições multilaterais com a desregulação e a desregulamentação dos fatores produtivos (reengenharia,  downsizing, just in time, subcontratação, entre outros, são os elementos notáveis dessa lógica); aprofundamento dos processos de obsolescência programada, que diminuem a instabilidade do Capital e tornam a circulação de bens e serviços “controlada” pelo Capital; a hegemonia das ideia neoliberais, entre outras. Dado que projetos concorrentes — neoliberais e desenvolvimentistas — marcam a histórica contenda entre concepções distintas de Estado e Sociedade, o momento atual é fundamental para se analisarem as perspectivas para o desenvolvimento. Pretende-se, portanto, inventariar possíveis delineamentos do desenvolvimento do século XXI pós-crise de 2008.

Palavras-chave: Crise; Desenvolvimento; Estado; Sociedade.