Por um estatuto do bairro: instrumentos urbanísticos, participação e cultura local

Abstract

O presente artigo baseia-se em dissertação apresentada à UFBA em 2005, para obtenção do grau de Mestre em Urbanismo. Trata-se, na verdade, de uma síntese da idéia central acrescida de considerações e esclarecimentos na tentativa de aproximar o leitor do caminho discursivo adotado. Tal discurso pretendeu vislumbrar a possibilidade de uma vida comunitária mais equilibrada e harmoniosa, como decorrência direta da participação dos moradores na construção cotidiana de sua realidade, em sintonia com um conceito mais amplo de cidadania, fortalecida pelos instrumentos urbanísticos democráticos já disponíveis e centrada na cultura do lugar. A cultura local e a participação são aqui enfatizadas, respectivamente, como eixo e motor, capazes de mover sociedade civil e poder público em torno da construção de condições menos desiguais de vida.