Vol. 3 Núm. 2 (2010): Dossiê - Cultura e Direito

DOI: https://doi.org/10.9771/1983-3717pcr.v3i2

Publicado: 2011-04-28

Dossiê - Cultura e Direito

Apresentação: O esboço constitucional de unidade dos direitos culturais

Humberto Cunha
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Criatividade e direito autoral

Bernardo Novais da Mata-Machado
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A regulamentação do exercício artístico no Brasil: o caso de atores e atrizes

Gyl Giffony Araújo Moura, Francimara Nogueira Teixeira
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Qual o lugar da arte? – análise sociojurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos

Rodrigo Vieira Costa, Francisco Humberto Cunha Filho
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Sobre a autonomia do direito do patrimônio cultural

Rodrigo Costa, Júlia Alexim N. Silva
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Reflexões sobre a Convenção da UNESCO sobre a Diversidade das Expressões Culturais à luz das noções de cultura e patrimônio

Guilherme Cruz de Mendonça
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Cultural heritage in Brazilian legislation and areas of protection of cultural environment in Rio de Janeiro

Vanessa Oliveira Batista, Carmen Lúcia Macedo
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Patrimônio cultural material e imaterial - dicotomia e reflexos na aplicação do tombamento e do registro

Mário Ferreira de Pragmácio Telles
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A referência cultural do Inventário Nacional de proteção dos bens imateriais

David Barbosa de Oliveira
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O Fundo Nacional da Cultura como instrumento público de financiamento cultural

Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil
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Críticas e Resenhas

Reflexões para transformação das circunstâncias da atividade humana

André Rocha Rodrigues
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Economia da Arte e da Cultura: uma obra referencial para pensar e fazer arte e cultura no século XXI

Rodrigo da Costa
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Os direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro

José Olímpio Ferreira Neto
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Vol. 3 Núm. 2 (2010): Dossiê - Cultura e Direito

Dossiê - Cultura e Direito

Apresentação: O esboço constitucional de unidade dos direitos culturais

Criatividade e direito autoral

A regulamentação do exercício artístico no Brasil: o caso de atores e atrizes

Qual o lugar da arte? – análise sociojurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos

Sobre a autonomia do direito do patrimônio cultural

Reflexões sobre a Convenção da UNESCO sobre a Diversidade das Expressões Culturais à luz das noções de cultura e patrimônio

Cultural heritage in Brazilian legislation and areas of protection of cultural environment in Rio de Janeiro

Patrimônio cultural material e imaterial - dicotomia e reflexos na aplicação do tombamento e do registro

A referência cultural do Inventário Nacional de proteção dos bens imateriais

O Fundo Nacional da Cultura como instrumento público de financiamento cultural

Críticas e Resenhas

Reflexões para transformação das circunstâncias da atividade humana

Economia da Arte e da Cultura: uma obra referencial para pensar e fazer arte e cultura no século XXI

Os direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro

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