Política de estímulo aos Arranjos Produtivos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual

observações sobre os anos iniciais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v16i1.49518

Keywords:

Audiovisual Sectorial Fund. Ancine. Audiovisual production local clusters. Public policies.

Abstract

This article evaluates the changes the public policy for incentive to local audiovisual production clusters, instituted by the Brazilian Audiovisual Sectorial Fund in 2014, triggered in the audiovisual production policies of states and municipalities in its first three years of application. In addition to the general data analyzed, data from six federative entities before and after the policy application were also analyzed in more depth. As a result, we observed the standardization in project selection processes, the bureaucratization in procedures and the delay between selections and the effective contracting of winning works. Although one of the public policy creation premises was to reduce the concentration of resources in the Rio-São Paulo axis, the data observed in the initial years of policy application indicates that this concentration remained.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: A experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, v. 24, no 24, p. 41–67, 2005.

ANCINE. FSA. Documento de Diretrizes. 2008. Disponível em: http://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/prospectos-e-apresentacoes/FSA_folheto_0.pdf. Acesso em 04 de dez.2021.

ANCINE. Plano de diretrizes e metas para o audiovisual: o Brasil de todos os olhares para todas as telas. 1a ed. Rio de Janeiro: Agência Nacional do Cinema, 2013. Disponível em https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/PDM%202013.pdf. Acesso em 23 de fev.2018.

ANCINE. FSA. Chamada Pública FSA no. 01/2014. 2014. Disponível em https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/CHAMADA%20P%C3%9ªBLICA%20ARRA

NJOS%20REGIONAIS%202015-%20VERS%C3%83O%20FINAL%20PUBLICADA.pdf. Acesso em 25 de fev.2021.

ANCINE. FSA. Chamada Pública Ancine/FSA no. 01/2015. 2015. Disponível em https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/chamadas-publicas/CHAMADA

%20P%C3%9ABLICA%2001_2014.pdf. Acesso em 11 de jan.2021.

ANCINE a. FSA. Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual (PRODAV) – Regulamento Geral: Versão atualizada em 30/08/2017. 2017. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/?q=normas/regulamento-geral-do-prodav. Acesso em 21 de fev.2021.

ANCINE b. FSA. Editais regionais lançados por ano. 2017. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/?q=como-participar/chamadas-publicas/editais-regionais&page=2. Acesso em 21 de fev.2021.

ANCINE c. Curitiba lança edital em parceria com o Programa Brasil de Todas as Telas. 2017. Disponível em: https://ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/curitiba-lan-edital-em-parceria-com-o-programa-brasil-de-todas-telas-0. Acesso em 24 de fev.2021.

ANCINE d. Distrito Federal investe no audiovisual em edital lançado em parceria com o Programa Brasil de Todas as Telas. 2017. Disponível em: https://ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/distrito-federal-investe-no-audiovisual-em-edital-lan-ado-em-parceria-com-o. Acesso em 24 de fev.2021.

ANCINE e. Amapá lança edital em parceria com o Programa Brasil de Todas as Telas. 2017. Disponível em: https://ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/amap-lan-edital-em-parceria-com-o-programa-brasil-de-todas-telas. Acesso em 24 de fev.2018.

CEARÁ, GOVERNO DO ESTADO DO. Secretaria da Cultura. Editais de Cinema e Vídeo. 2017. Disponível em: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/cinema-e-video. Acesso em 21 de fev.2021.

COMITÊ GESTOR DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (CGFSA). Relatório Anual de Gestão do Fundo Setorial do Audiovisual – Exercício de 2015. 2016. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/relatorios-de-gestao/Relat%C3%B3rio%20de%2

Gestao%20FSA%202015_07-02-17.pdf. Acesso em: 21 de fev.2021.

COMITÊ GESTOR DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (CGFSA). Relatório Anual de Gestão do Fundo Setorial do Audiovisual – Exercício de 2016. 2017. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/relatorios-de-gestao/Relatório de Gestão FSA 2016.pdf. Acesso em: 04 de dez.2021.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Portaria no. 6/SECULT/GAB/2016. 2016. Disponível em http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/26_

_2016_19.31.27.3e2be8646a965a2c39e02bb74a9819e5.pdf. Acesso em 25 de fev.2021.

LOTTA, G. S.; GONÇALVES, R.; BITELMAN, M. A Coordenação Federativa de Políticas Públicas: uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 19, no 64, 2014.

MACHADO, J. A.; MOURA PALOTTI, P. L. DE. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, no 88, p. 61, 2015.

MICHEL, R. C.; AVELLAR, A. P. Indústria cinematográfica brasileira de 1995 a 2012: estrutura de mercado e políticas públicas. Nova Economia. 2014, vol.24, n.3, pp.491-514.

PALOTTI, P. L. de M.; MACHADO, J. A. Coordenação federativa e a armadilhada da decisão conjunta: as comissões de articulação intergovernamental das políticas sociais no Brasil. Dados, v. 57, no 2, p. 399–441, 2014.

SECULT/FLORIANÓPOLIS – Secretaria de Cultura de Florianópolis. Cancelamento do Edital Secult de Produção Audiovisual Edital no. 015/2014. s/d. Disponível em:

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/cultura/?cms=edital+015+2014++++secult+++etapa+de+habilitacao. Acesso em 25 de fev.2021.

SEGATTO, C. I. et al. A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros. Revista Brasileira de Educação, v. 21, no 65, p. 411–429, 2016.

SOUZA, C. Intermediação de Interesses Regionais no Brasil: O Impacto do Federalismo e da Descentralização. Dados vol. 41, n.3.1998.

VAZQUEZ, D. A. Mecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde. Dados, v. 57, no 4, p. 969–1005, 2014.

Published

2023-07-14

How to Cite

Correa Machado, M. (2023). Política de estímulo aos Arranjos Produtivos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual: observações sobre os anos iniciais. Políticas Culturais Em Revista, 16(1), 275–301. https://doi.org/10.9771/pcr.v16i1.49518