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v. 3 n. 2 (2010): Dossiê - Cultura e Direito
v. 3 n. 2 (2010): Dossiê - Cultura e Direito
DOI:
https://doi.org/10.9771/1983-3717pcr.v3i2
Publicado:
2011-04-28
Dossiê - Cultura e Direito
Apresentação: O esboço constitucional de unidade dos direitos culturais
Humberto Cunha
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Criatividade e direito autoral
Bernardo Novais da Mata-Machado
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A regulamentação do exercício artístico no Brasil: o caso de atores e atrizes
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Qual o lugar da arte? – análise sociojurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos
Rodrigo Vieira Costa, Francisco Humberto Cunha Filho
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Sobre a autonomia do direito do patrimônio cultural
Rodrigo Costa, Júlia Alexim N. Silva
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Reflexões sobre a Convenção da UNESCO sobre a Diversidade das Expressões Culturais à luz das noções de cultura e patrimônio
Guilherme Cruz de Mendonça
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Cultural heritage in Brazilian legislation and areas of protection of cultural environment in Rio de Janeiro
Vanessa Oliveira Batista, Carmen Lúcia Macedo
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Patrimônio cultural material e imaterial - dicotomia e reflexos na aplicação do tombamento e do registro
Mário Ferreira de Pragmácio Telles
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A referência cultural do Inventário Nacional de proteção dos bens imateriais
David Barbosa de Oliveira
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O Fundo Nacional da Cultura como instrumento público de financiamento cultural
Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil
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Críticas e Resenhas
Reflexões para transformação das circunstâncias da atividade humana
André Rocha Rodrigues
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Economia da Arte e da Cultura: uma obra referencial para pensar e fazer arte e cultura no século XXI
Rodrigo da Costa
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Os direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro
José Olímpio Ferreira Neto
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