Registro de Marcas por Entidades de Agricultura Familiar dos Territórios de Identidade Médio Rio de Contas e Sertão do São Francisco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v17i2.56086

Palavras-chave:

Marcas Registradas, Entidades Coletivas, Agricultura Familiar.

Resumo

As Marcas registradas, em especial, as Marcas Coletivas, podem proporcionar inúmeros benefícios às entidades coletivas da Agricultura Familiar que refletem na ascensão a mercados que valorizem seus produtos. O objetivo do presente artigo é identificar o registro de Marcas pelas entidades da Agricultura Familiar pertencentes a dois Territórios de Identidade Baianos. Este estudo tem características de cunho exploratório evoluindo para descritivo. Foram utilizados a abordagem qualitativa e os procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados obtidos apontam a subutilização do registro de Marcas – sobretudo Marcas Coletivas – por essas entidades da Agricultura Familiar. Demonstrou-se a relevância e o potencial das Marcas Coletivas como uma ferramenta que pode ser utilizada pelas organizações de Agricultura Familiar de modo a contribuir para um setor agrícola mais próspero e sustentável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Iana Alves Peixoto Corrêa, Instituto Federal da Bahia

Especialista em Fitoterapia Aplicada à Nutrição Clínica pela Faculdade Unileya e Mestranda do Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT.

Núbia Moura Ribeiro, Instituto Federal da Bahia

Doutora em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Wagna Piler Carvalho dos Santos, Instituto Federal da Bahia

Doutora em Química pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Referências

ALMEIDA, P. N. A.; CRUZ, M. N. Importância da agricultura familiar na agropecuária baiana: uma análise de regressão múltipla multivariada Importância da agricultura familiar na agropecuária baiana: uma análise de regressão múltipla multivariada. Revista Gestão e Secretariado (GeSec), São Paulo, SP, v. 14, n. 3, 2023, p. 2.912-2.937. DOI: http://doi.org/10.7769/gesec.v14i3.1762. Disponível em: https://web.p.ebscohost.com/ehost/pdfviewer/pdfviewer?vid=1&sid=0bb64fb9-119b-4feb-a37b-eb466f91ce9f%40redis. Acesso em: 9 jun. 2023.

BAHIA. Lei n. 13.214, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial – CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – CODETERs. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 2014.

BARBOSA, P. M. S.; PEREIRA, M. M. R.; REGALADO, P. F. Da teoria à prática: o caso da marca coletiva “Amorango” como estratégia de valorização da produção de morangos na região de Nova Friburgo, RJ. In: VIEIRA, A. C. P. E BRUCH, K. L. (org.). Indicação Geográfica, Signos Coletivos e Desenvolvimento. São Paulo: Editora IBPI, 2015. Cap. 9. p. 225-241.

BARBOSA, P. M. S.; REGALADO, P. F. Determinação de origem, empoderamento dos produtores, redução de custos, riscos e desenvolvimento local: os múltiplos usos da marca coletiva no mercado de café. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL, 8, 2013, Salvador. Resumo Expandido. Salvador, BA: SPCB, 2013. Anais [...]. Salvador, BA, 2013.

BELLÉ, L. A.; CADORE, C. Riscos e vantagens do registro de marcas: estudo em uma empresa do agronegócio no sudoeste do Paraná. Revista Panorâmica, on-line, v. 27, n. 2, 2019. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/revistapanoramica/index.php/revistapanoramica/article/view/864. Acesso em: 29 jul. 2023.

BRASIL. Portaria SAF/MAPA n. 174, de 28 de junho de 2022. Altera o art. 81-A da Portaria SAF/MAPA n. 242, de 8 de novembro de 2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Brasília, DF: Ministério da Agricultura e Pecuária, 2022.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006, que Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Decreto n. 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 , que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Guia prático: marcas coletivas para a comercialização de produtos da agricultura familiar / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Brasília, DF: Mapa/AECS, 2020.

BRASIL. Decreto n. 10.886, de 7 de dezembro de 2021. Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Brasília, DF: Presidência da República, 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Carta de Serviços, 23 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/ministerio-do-desenvolvimento-agrario-e-agricultura-familiar/@@download.pdf. Acesso em: 9 jun. 2023.

CARVALHO, M. M. Marcas colectivas: breves considerações, estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquista. Portugal: [s.n.], 2004.

COOPERCUC – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÁ. Nossa História. [2023]. Disponível em: https://coopercuc.com.br/nossa-historia/. Acesso em: 9 jun. 2023.

FARIA, R. S. V. A Marca Coletiva como ferramenta de diferenciação de Arranjos Produtivos Locais – APLs: o Caso do Polo de Moda Íntima de Nova Friburgo e Região – Brasil. 2011. 156f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2011.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico publicado em 2022: dados populacionais dos municípios pertencentes ao Território de Identidade Sertão do São Francisco e Médio Rio de Contas. 2023a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 28 jun. 2023.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Publicação do IDHM no ano de 2010 dos municípios pertencentes ao Território de Identidade Sertão do São Francisco e Médio Rio de Contas. 2023b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 29 jun. 2023.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Brasília, DF: IBGE, 2017. Disponível em: agricultura_familiar.pdf (ibge.gov.br). Acesso em: 28 jun. 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual de Marcas. 6. ed. [S.l.]: INPI, 2023. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_%C3%A9_marca#2-O-que-%C3%A9-marca. Acesso em: 22 mar. 2023.

MELO, P. T. A.; BEZERRA, M. G. F. Desenvolvimento de Marca Coletiva para Comunidade de Mulheres Extrativista de Óleo de Andiroba da Ilha do Combú – Belém – Pará. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 1, p. 128-143, 2023.

NASCIMENTO, R. L. L.; GOMES, I. M. A.; SANTOS, R. M. Análise custo-benefício do registro de marcas pelas pequenas e médias empresas. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 9, n. 1, 2016.

OBSERVATÓRIO DE MARCAS COLETIVAS. Marcas coletivas. [2023]. Disponível em https://marcascoletivas.com.br/. Acesso em: 26 nov. 2023.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Marcas coletivas como um instrumento de desenvolvimento: Brasil. [2023]. Disponível em: https://www.wipo.int/collective-marks/pt/brazil.html. Acesso em: 26 nov. 2023.

QUEIROZA, A. F. et al. Entendendo a importância do controle gerencial para a performance econômica na agricultura familiar. Organizações Rurais & Agroindustriais, [s.l.], v. 25, 2023.

REGALADO, P. F. et al. Marcas coletivas: onde estamos e para onde queremos ir? In: V ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, 2012, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2012. 1 CD-ROM.

SAMPAIO, G. M.; LUNA, W. Marca coletiva de cooperativas de agricultores familiares: Ferramenta para o desenvolvimento econômico. Brazilian Journal of Development, [s.l.], v. 7, n. 10, p. 101248-101262, 29 out. 2021.

SECULT-BA – SECRETARIA DE CULTURA DA BAHIA. Divisão Territorial da Bahia. [2023]. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=314. Acesso em: 25 jul. 2023.

SEI – SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA. Territórios de Identidade. [2023]. Disponível em: https://sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2289&Itemid=1043&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA. A Política Territorial do Estado da Bahia: Histórico e Estratégias de Implementação. Bahia: Seplan, 2022. 14p.

SEVILHA, A. C. et al. Projeto Bem Diverso Sustenta e Inova: integrando conservação e uso sustentável da biodiversidade às práticas produtivas de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de múltiplo uso e alto valor de conservação. Brasília, DF: Projeto Bem Diverso – Embrapa/PNUD/GEF. 2021. Disponível em: http://www.bemdiverso.org.br/. Acesso em: 25 jul. 2023.

SIPAC – SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA BAHIA. Territórios de Identidade. 2023. Disponível em: http://patrimonio.ipac.ba.gov.br/. Acesso em: 20 jul. 2023.

TEIXEIRA, M. N. O sertão semiárido. Uma relação de sociedade e natureza numa dinâmica de organização social do espaço. Revista Sociedade e Estado, [s.l.], v. 31, n. 3, 2016.

Downloads

Publicado

2024-04-01

Como Citar

Corrêa, I. A. P. ., Ribeiro, N. M., & Santos, W. P. C. dos. (2024). Registro de Marcas por Entidades de Agricultura Familiar dos Territórios de Identidade Médio Rio de Contas e Sertão do São Francisco. Cadernos De Prospecção, 17(2), 355–370. https://doi.org/10.9771/cp.v17i2.56086

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento