Uso da Opinião Preliminar do INPI como Ferramenta de Gestão de Patentes em uma ICT Pública no Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54537

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Eficiência, Conselho.

Resumo

A presente pesquisa analisa os impactos da utilização do serviço de Opinião Preliminar do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no fluxo de depósito de patente da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entre 2017 e 2022 como ferramenta de gestão de portfólio. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem quantitativa, constituído por três etapas de coletas de dados em fontes documentais concedidas pela UFPR, e uma etapa de análise numérica dos dados coletados. A análise evidenciou que 56% dos pedidos de patente com viés de Indeferimento foram abandonados, reduzindo o inchaço do portfólio; que foram economizados R$ 84.000,88 em taxas do INPI; e, por fim, que as defesas peticionadas baseadas nas orientações da Opinião Preliminar não contribuíram para a concessão de patentes.  Diante dos resultados, sugere-se a continuidade das atividades com reestruturação das etapas de filtragem e com adoção de outras ferramentas de redação de patente.

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Biografia do Autor

Cláudia Raísa Tavares Romano, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT-UNICENTRO.

Paulo Rogério Pinto Rodrigues, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Doutor em Química (Físico-Química) pelo IQ-USP.

André Lazarin Gallina , Universidade Estadual do Centro-Oeste

Doutor em Química (Físico-Química) pelo UNICENTRO.

Referências

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 2 maio 2023.

BRITO, E. V.; FAUSTO, D. A. Critérios utilizados por universidades públicas para o abandono de patentes e de pedidos de patentes não licenciados. Revista iPecege, [s.l.], v. 1, n. 2, p. 147-168, 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Altas, 2002.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ranking dos Depositantes Residentes de Patentes de Invenção (PI). Brasília, DF: INPI, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf. Acesso em: 2 maio 2023.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Resolução n. 123/2013. Brasília, DF: INPI, 2013. Disponível em:https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacaoarquivo/docs/resolucao_123_2013_opiniao_preliminar_1.pdf. Acesso em: 2 maio 2023.

MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÃO. Relatório FORMICT Ano-Base 2010. 2010. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/propriedade-intelectual-e-transferencia-de-tecnologia/relatorio-consolidado-ano-base-2010.pdf/view. Acesso em: 2 maio 2023.

MCTI – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INIVAÇÕES E COMUNICAÇÃO. Relatório FORMICT Ano-Base 2018. 2018. Disponível em: https://gestiona.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Relat%C3%B3rio-Formict-2019_Ano-Base-2018.pdf. Acesso em: 2 maio 2023.

UEPG – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Resolução CA n. 241, de 09 de outubro de 2017. [2017]. Disponível em: https://www2.uepg.br/propan/wpcontent/uploads/sites/145/2020/10/PROCESSO-No-10.566-2017-DE-09-10-2017.pdf. Acesso em: 29 jun. 2022.

UFBA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. PORTARIA n. 005/2019, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação. 2019. Disponível em: https://nit.ufba.br/sites/nit.ufba.br/files/portaria_propci_05_2019_alterada_2021.pdf. Acesso em 29 jun. 2022.

UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Instrução Normativa AGITEC n. 02/2018. Agência de Inovação da UFPR. 2018a. Disponível em: https://spin.ufpr.br/normativos. Acesso em: 2 maio 2023.

UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Instrução Normativa AGITEC n. 03/2018. Agência de Inovação da UFPR. 2018b. Disponível em: https://spin.ufpr.br/normativos. Acesso em: 2 maio 2023.

UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Relatório de Atividades AGITEC/UFPR 2018. Agência de Inovação da UFPR, p.15. Paraná: UFPR, 2018c.

UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Portaria n. 521/2018, da Reitoria da UFPR. 2018d. Disponível em: http://progepe.ufpr.br/portarias/wp-content/uploads/pcp/RT/2018/521R.pdf. Acessado em: 7 jul. 2023.

UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Lista de Patentes. Superintendência de Parcerias e Inovação da UFPR. [2023]. Disponível em: https://spin.ufpr.br/wp-content/uploads/2023/04/2023_04_Lista-Patentes.pdf. Acesso em: 02 de maio de 2023.

ZIOMKOWSKI, P.; GONÇALVES, A. N.; MATEI, A. P. Critérios Adotados por Universidades Públicas Brasileiras para a Manutenção ou o Abandono de Patentes. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 14, n. 2, p. 364-379, junho, 2021.

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Publicado

2023-10-01

Como Citar

Romano, C. R. T. ., Rodrigues, P. R. P., & Gallina , A. L. (2023). Uso da Opinião Preliminar do INPI como Ferramenta de Gestão de Patentes em uma ICT Pública no Paraná. Cadernos De Prospecção, 16(6), 1763–1779. https://doi.org/10.9771/cp.v16i6.54537

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento