Indicação Geográfica Ilha do Combú para o Produto Chocolate: o primeiro caso de único produtor pessoa física no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i3.51409Palavras-chave:
Único Produtor, Chocolate Rústico, Saber Local.Resumo
Este artigo teve o objetivo de promover uma reflexão da dinâmica complexa e inédita no Brasil do pedido de Indicação Geográfica para único produtor pessoa física, relacionada à fabricação do chocolate produzido na Ilha do Combú, a ser requerida pela figura nacionalmente conhecida como “Dona Nena”, ribeirinha, filha e moradora da área de proteção ambiental, situada na capital do Estado do Pará. Pelas características excepcionais do tema, foi utilizada a metodologia do tipo exploratória, forma descritiva e abordagem qualitativa, mantendo acesso direto com o órgão registrador, as cópias de processos registrados, os livros, os sites, os periódicos, os trabalhos acadêmicos, a legislação específica e os atos normativos internos do próprio INPI. Os resultados se manifestam pelo compartilhamento da fama e da notoriedade concentradas na única produtora do chocolate, com toda comunidade da Ilha do Combú, o reconhecimento da primeira IG de chocolate da Amazônia e a colaboração técnica e científica pela submissão do pedido inovador no Brasil desse bioproduto da floresta.
Downloads
Referências
AMARAL, Waldiléia Rendeiro da Silva et al. “Hoje tem paneiro cheio”: apontamentos sobre uma ação de comercialização de produtos orgânicos no nordeste paraense. Cadernos de Agroecologia, [s.l.], v. 13, n. 1, 2018.
BARROS, Regina Cohen; SANTOS, Thiago Sardinha. Indicação geográfica no Brasil: um instrumento para o desenvolvimento rural sustentável (Uma revisão). Revista Geográfica de América Central, [s.l.], v. 2, p. 1-21, 2011.
BONI, Ana Paula. Chocolate ribeirinho faz fama entre chefs. Estadão Paladar, São Paulo, 5 de outubro de 2016. Disponível em: https://paladar.estadao.com.br/noticias/comida,chocolate-ribeirinho-faz-fama-entre-chefs,10000080395. Acesso em: 4 jan. 2021.
BRASIL. Lei de Propriedade Industrial n. 9.279/1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 30 ago. 2022.
BRUCH. Kelly Lissandra; COPETTI, Michele. Procedimento do Registro das indicações geográficas. Curso de Propriedade Intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica, [s.l.], v. 4, p. 195-230, 2014.
BRUCH, Kelly Lissandra; VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto. Glocal: a indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais. PIDCC: Revista em Propriedade Intelectual e Direito Contemporâneo, [s.l.], v. 10, n. 2, p. 91-107, 2016.
COSTANZA, Robert et al. Changes in the global value of ecosystem services. Global Environmental Change, [s.l.], v. 26, p. 152-158, 2014.
DE OLIVEIRA, Rita Denize; DA SILVA, José Augusto Lopes; GONÇALVES, Amanda Cristina Oliveira. Bases teóricas para a compreensão do trabalho de campo como metodologia de ensino da Geografia e Educação Ambiental. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, [s.l.], v. 16, n. 4, 2020.
FEARNSIDE, Philip M. Environmental services as a strategy for sustainable development in rural Amazonia. Ecological Economics, [s.l.], v. 20, n. 1, p. 53-70, 1997.
HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Extrativismo, biodiversidade e biopirataria na Amazônia. Área de Informação da Sede-Texto para Discussão (ALICE), 2008.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados – Área Territorial. Brasília, DF: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa.html. Acesso em: 2 fev. 2022.
IDEFLOR-BIO – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu: Plano de Manejo de Unidades de Conservação. Pará: Ideflor-Bio, 2016. Disponível em: https://ideflorbio.pa.gov.br/unidades-de-conservacao/regiao-administrativa-de-belem/area-de-protecao-ambiental-da-ilha-do-combu/. Acesso em: 16 fev. 2022.
IDEFLOR-BIO – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. Unidades de Conservação/Área de Proteção Ambiental. Pará: Ideflor-Bio, 2021. Disponível em: https://ideflorbio.pa.gov.br/unidades-conservacao/area-de-protecao-ambiental-da-ilha-do-combu. Acesso em: 13 jun. 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Portaria/INPI/PR n. 4, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. Rio de Janeiro. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_04_2022.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ficha Técnica de Registro de Indicação Geográfica: Colônia Witmarsum – Produto Queijo – Palmeira, PR – Proc. BR402015000010-0. Rio de Janeiro: RPI – Revista de Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, n. 2.468, 2018. Requerente: Cooperativa Mista Agropecuária Witmarsum Ltda. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/fichas-tecnicas-de-indicacoes-geograficas/ColniaWitmarsum.pdf. Acesso em: 9 fev. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. E-mail. Fale Conosco – Pesquisa de Único Produtor Para Pedido de Indicação Geográfica no Brasil. Destinatário: Alexandre Miranda Ferreira. Rio de Janeiro: 29 set. 2021. Resposta do Fale Conosco: Prezado Sr. Alexandre Miranda Ferreira, informamos que o caso que mais se aproxima à situação descrita é a IP "Colônia Witmarsum", pedido apresentado pela Cooperativa Mista Agropecuária Witmarsum Ltda. e cuja concessão do registro foi publicada em 24/04/2018 (data esta anterior à Instrução Normativa n. 95/2018, que prevê os modelos de declaração). O número do processo é BR402015000010-0[...]. 2021.
JARDIM, Mário Augusto Gonçalves; VIEIRA, Ima Célia Guimarães. Composição florística e estrutura de uma floresta de várzea do estuário amazônico, Ilha do Combú, estado do Pará, Brasil. [S.l.: s.n.], 2001.
KAYO, Eduardo Kazuo et al. Ativos intangíveis, ciclo de vida e criação de valor. Revista de Administração Contemporânea, [s.l.], v. 10, p. 73-90, 2006.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LOBATO, Flávio Henrique Souza; AIRES, Jamyle Cristine Abreu; RAVENA-CAÑETE, Voyner. Belém, Cidade Criativa da Gastronomia: uma Amazônia de sabores e de experiências turísticas. [S.l.]: A&C, 2018.
MEDEIROS, Mirna de Lima. Indicações geográficas, turismo e desenvolvimento territorial: uma análise sistêmica da indicação de procedência do queijo minas artesanal do Serro. 2015. 271p. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
MELO, Sheila de Souza Corrêa de; RIBEIRO, Suezilde da Conceição Amaral (org.). As Indicações Geográficas do Pará: passado, presente e futuro. Ananindeua: Itacaiúnas, 2021. E-book (227p.) (Primeira Edição). color. ISBN: 978-65-89910-22-0 (Ebook). DOI: 10.36599/itac-aigpar. Disponível em: https://editoraitacaiunas.com.br/produto/indicacoes-geograficas-pa/. Acesso em: 13 jan. 2022.
NASCIMENTO, L. S. Perfil sociodemográfico e epidemiológico de uma comunidade ribeirinha da Amazônia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE. Belém, maio, v. 12, p. 1.363, 2013. Anais [...]. Belém, 2013. Disponível em: http://www.cmfc.org.br/brasileiro/article/view/747/745. Acesso em: 6 mar. 2021.
ROSA, C. C.; CABRAL, E. R. Os impactos socioambientais e econômicos do turismo: O caso da ilha do Combú, no entorno da cidade de Belém – PA. In: COLÓQUIO ORGANIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, 7, 2016. Anais [...]. Belém, PA, 2016. Disponível em: https://jyx.jyu.fi/bitstream/handle/123456789/74313/1890-Texto%2520do%2520artigo-3701-1-10-20201231.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 out. 2021.
SEMAS/PA. Portal Legislativo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Criação Área de Proteção Ambiental Ilha Combú – Lei Ordinária n. 6.083/1997. Pará: DOE-PA, 2019. (Documento atualizado – Versão Vigente). Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/normas/view/395. Acesso em: 2 maio 2022.
SILVA, Luciana Villa Nova. Promoção de bioeconomia da sociobiodiversidade amazônica: o caso da Natura Cosméticos SA com comunidades agroextrativistas na região do Baixo Tocantins no Pará. 2020. 159p.X. Tese (Doutorado) – Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, SP, 2020.
SILVA NETO, P. J. da (ed.). Sistema de produção de cacau para a Amazônia brasileira. Belém: CEPLAC, 2001. 125p.
VALENTE, Maria Emília Rodrigues et al. Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia. Ciência Rural, [s.l.], v. 42, p. 551-558, 2012.
VELOSO, Jessica Amaral. Experiência turística na Ilha do Combú: Design de Serviço como ferramenta para análise da visitação à Casa do Chocolate da Filha do Combú. 2021. 142p. Tese (Doutorado) – Universidade do Minho Escola de Arquitectura, Arte e Design, Braga, Portugal, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
