Aplicabilidade dos Tokens Não Fungíveis (NFTs) no Campo da Propriedade Intelectual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50606

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, NFT, Direito Autoral.

Resumo

O artigo tem como objetivo estudar os Non-fungible Tokens (NFTs), que são certificados não fungíveis vinculados a uma rede blockchain. A tecnologia blockchain tem se mostrado inovadora e disruptiva, com utilização crescente no Brasil e no mundo. A aplicabilidade dessa solução tecnológica vem sendo testada em diversas áreas de interesse, dessa forma, as pesquisas têm o intuito de analisar a utilização dessa tecnologia especificamente na área da propriedade intelectual, voltada para o campo do direito autoral. Os artigos científicos foram pesquisados nas bases Web Of Science e Scopus, já a prospecção de patentes foi realizada por meio do Questel Orbit Intelligente®. A partir do estudo, foi possível identificar oito publicações específicas para o campo da propriedade intelectual, sendo a área de Tokenização a que apresentou o maior número de publicações. Já com relação às patentes, a prospecção resultou em cinco pedidos de patentes depositados, sendo a classificação G06 – informática; cálculo; contagem a de maior prevalência.

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Biografia do Autor

Leila Albuquerque Melo Silva, Universidade Federal de Alagoas

MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas em 2019.

Eduardo Setton Sampaio da Silveira, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Engenharia Civil pela PUC/Rio em 2001.

Leandro Melo de Sales, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande em 2014.

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Publicado

2023-05-26

Como Citar

Silva, L. A. M. ., Silveira, E. S. S. da, & Sales, L. M. de. (2023). Aplicabilidade dos Tokens Não Fungíveis (NFTs) no Campo da Propriedade Intelectual. Cadernos De Prospecção, 16(4), 1327–1341. https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50606