Inteligência Artificial e Direitos Autorais: um mapeamento da produção científica
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50583Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Direito Autoral, ProKnow-C.Resumo
As questões que envolvem o estudo de Direitos Autorais e Inteligência Artificial despertam acalorados debates e pouco consenso. Contudo, inafastável o aprofundamento de tal estudo para tentar regular a rápida evolução da sociedade informacional. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear a produção científica sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais, a fim de compor um portfólio bibliográfico consistente que permita estabelecer uma revisão da literatura aprofundada sobre o tema no futuro. Este estudo é de natureza descritiva e exploratória. O procedimento técnico utilizado é a pesquisa bibliográfica, instrumentalizada pelo Knowledge Development Process-Constructivist (ProKnow-C). Os resultados revelam que os artigos selecionados para compor o portfólio bibliográfico desta pesquisa se apresentam como um bom parâmetro do estado da arte, bem como demonstram a relevância do tema a nível mundial. O estudo proporciona a continuidade da pesquisa no futuro por meio de uma análise tanto qualitativa quanto quantitativa.
Downloads
Referências
AFONSO, M. H. et al. Como construir conhecimento sobre o tema de pesquisa? Aplicação do processo Proknow-C na busca de literatura sobre avaliação do desenvolvimento sustentável. Revista de Gestão Social e Ambiental, [s.l.], v. 5, n. 2, p. 47-62, 2011.
BRASIL. Decreto n. 75.699, de 6 de maio de 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 de maio de 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D75699.htm. Acesso em: 31 jul. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 de fevereiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 31 jul. 2022.
ENSSLIN, L. et al. ProKnow-C, knowledge development process – constructivist. Processo técnico com patente de registro pendente junto ao INPI. Brasil, 2010.
LACERDA, R. T. O.; ENSSLIN, L.; ENSSLIN, S. R. Uma análise bibliométrica da literatura sobre estratégia e avaliação de desempenho. Gestão & Produção, [s.l.], v. 19, p. 59-78, 2012.
STAUT JÚNIOR, S. S.; WACHOWICZ, M. Rumos e desafios para uma funcionalidade dos Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional. In: WACHOWICZ, M; CORTIANO, M. Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual. Curitiba: Gedai Publicações/UFPR, 2021. Seção 1 – Sociedade Informacional, cap.1, p. 13-25.
WACHOWICZ, M.; CORTIANO, M. (org.). Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual. Curitiba: Gedai Publicações; UFPR, 2021.
WACHOWICZ, M.; GONÇALVES, L. R. Inteligência Artificial e Criatividade: novos conceitos na propriedade intelectual. Curitiba: GEDAI, 2019.
WACHOWICZ, M.; GONÇALVES, L. R.; LANA, P. P. Direito Autoral & Inteligência Artificial. Curitiba: IODA, 2021.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Frequently Asked Questions: AI and IP Policy. 2022. Disponível em: https://www.wipo.int/about-ip/en/artificial_intelligence/faq.html. Acesso em: 31 jan. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.