Inteligência Artificial e Direitos Autorais: um mapeamento da produção científica
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50583Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Direito Autoral, ProKnow-C.Resumo
As questões que envolvem o estudo de Direitos Autorais e Inteligência Artificial despertam acalorados debates e pouco consenso. Contudo, inafastável o aprofundamento de tal estudo para tentar regular a rápida evolução da sociedade informacional. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear a produção científica sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais, a fim de compor um portfólio bibliográfico consistente que permita estabelecer uma revisão da literatura aprofundada sobre o tema no futuro. Este estudo é de natureza descritiva e exploratória. O procedimento técnico utilizado é a pesquisa bibliográfica, instrumentalizada pelo Knowledge Development Process-Constructivist (ProKnow-C). Os resultados revelam que os artigos selecionados para compor o portfólio bibliográfico desta pesquisa se apresentam como um bom parâmetro do estado da arte, bem como demonstram a relevância do tema a nível mundial. O estudo proporciona a continuidade da pesquisa no futuro por meio de uma análise tanto qualitativa quanto quantitativa.
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Referências
AFONSO, M. H. et al. Como construir conhecimento sobre o tema de pesquisa? Aplicação do processo Proknow-C na busca de literatura sobre avaliação do desenvolvimento sustentável. Revista de Gestão Social e Ambiental, [s.l.], v. 5, n. 2, p. 47-62, 2011.
BRASIL. Decreto n. 75.699, de 6 de maio de 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 de maio de 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D75699.htm. Acesso em: 31 jul. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 de fevereiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 31 jul. 2022.
ENSSLIN, L. et al. ProKnow-C, knowledge development process – constructivist. Processo técnico com patente de registro pendente junto ao INPI. Brasil, 2010.
LACERDA, R. T. O.; ENSSLIN, L.; ENSSLIN, S. R. Uma análise bibliométrica da literatura sobre estratégia e avaliação de desempenho. Gestão & Produção, [s.l.], v. 19, p. 59-78, 2012.
STAUT JÚNIOR, S. S.; WACHOWICZ, M. Rumos e desafios para uma funcionalidade dos Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional. In: WACHOWICZ, M; CORTIANO, M. Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual. Curitiba: Gedai Publicações/UFPR, 2021. Seção 1 – Sociedade Informacional, cap.1, p. 13-25.
WACHOWICZ, M.; CORTIANO, M. (org.). Sociedade Informacional & Propriedade Intelectual. Curitiba: Gedai Publicações; UFPR, 2021.
WACHOWICZ, M.; GONÇALVES, L. R. Inteligência Artificial e Criatividade: novos conceitos na propriedade intelectual. Curitiba: GEDAI, 2019.
WACHOWICZ, M.; GONÇALVES, L. R.; LANA, P. P. Direito Autoral & Inteligência Artificial. Curitiba: IODA, 2021.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Frequently Asked Questions: AI and IP Policy. 2022. Disponível em: https://www.wipo.int/about-ip/en/artificial_intelligence/faq.html. Acesso em: 31 jan. 2022.
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