A Tecnologia Blockchain nos Tribunais de Contas do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.49749

Palavras-chave:

Tribunal de Contas, Controle Externo, Blockchain.

Resumo

O objetivo deste trabalho é verificar a existência de aplicações em desenvolvimento ou já implementadas que utilizem a tecnologia blockchain nos Tribunais de Contas do Brasil. O universo pesquisado corresponde às 33 unidades de controle externo brasileiras. A pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e documental. Os resultados foram obtidos por meio de consultas nos sites dos Tribunais de Contas, utilizando-se o termo “blockchain”, completando-as por meio de abertura de demandas junto às respectivas ouvidorias. Constatou-se que (I) apenas o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) informou que desenvolveu e implementou um sistema com tecnologia blockchain para uso interno; (II) o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um levantamento do uso da tecnologia blockchain na Administração Pública Federal, que resultou no Acórdão n. 1613/2020-Plenário; e (III) os demais Tribunais de Contas não informaram o desenvolvimento de qualquer ação específica relacionada à tecnologia blockchain.

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Biografia do Autor

Oscar Carlos das Neves Lebre, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, RO, Brasil

Possui graduação em Ciências Contábeis (1994) e em Direito (2004), ambos, pela Universidade Federal de Rondônia (1994) e pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior (UNIR, 1998), em Administração Pública (UNIR, 2002), em Controlodoria Institucional e Ambiental (UNIR, 2008) ,MBA em Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento Humano de Gestores (FGV, 2015), Planejamento Estratégico na Gestão Pública (2021) e cursando Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRO/PROFNIT, 2020). Atualmente ocupa o cargo efetivo de Auditor de Controle Externo e o cargo comissionado de Assessor Técnico de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Ewerton Rodrigues Andrade, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, Brasil

Atualmente, Ewerton R. Andrade é professor na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Mas também já atuou como professor no Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e realizou estágio de pós-doutorado na mesma instituição onde obteve o título de doutor, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), sob a supervisão e orientação do Professor Dr. Marcos A. Simplicio Jr.

Durante seu doutorado, realizou mobilidade acadêmica no Dipartimento di Informatica da Sapienza Università di Roma (la Sapienza), sob orientação do Professor Dr. Luigi Vincenzo Mancini.

Obteve o título de mestre no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP), sob a orientação do Professor Dr. Routo Terada. Seus interesses de pesquisa estão tipicamente relacionados à Segurança de Dados/Criptografia e suas aplicações (ou implicações).

Márcio Rodrigues Miranda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, RO, Brasil

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Realizou o mestrado e doutorado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Atua como Professor/Pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ministrando disciplinas na Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. Tem atuado como Consultor Ad Hoc na Universidade Federal de Rondônia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Biofísica, com ênfase em Traçadores Radioativos e Estáveis. Em Ciências Ambientais, atua principalmente nos seguintes temas: especiação do mercúrio em sistemas aquáticos, com ênfase no papel dos micro-organismos na metilação do mercúrio na Região Amazônica, estudo da biogeoquímica dos corpos aquáticos utilizando isótopos estáveis e radioativos, desenvolvimento de sensores ambientais. Na área de Educação atua principalmente na popularização da ciência e no incentivo de novos talentos para a ciência. Atuou na Coordenação de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Rondônia. Desde 2019 atua na Coordenação do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT IFRO).

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Publicado

2022-10-01

Como Citar

Lebre, O. C. das N., Andrade, E. R., & Miranda, M. R. (2022). A Tecnologia Blockchain nos Tribunais de Contas do Brasil. Cadernos De Prospecção, 15(4), 1056–1074. https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.49749

Edição

v. 15 n. 4 (2022)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

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