Estudo de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e sua Relação com a Competitividade dos Estados Brasileiros com Ênfase ao Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.48955

Palavras-chave:

Indicadores, Propriedade Intelectual, Inovação.

Resumo

Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) subsidiam implementação, acompanhamento, avaliação e melhoria de estratégias e políticas públicas. Este estudo compara e analisa as abordagens de mensuração de CT&I da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Governo Federal e do Indicador Composto Estadual de Inovação (ICEI) e, também, avalia a relação desses indicadores com a competitividade das Unidades da Federação (UF) e municípios, considerando depósitos de ativos de Propriedade Intelectual (PI), rankings de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), enfatizando o Pará. Esta pesquisa concluiu que o modelo de mensuração de CT&I nacional não aborda questões críticas evidenciadas no modelo internacional, nem indicadores de efetividade das políticas públicas. Também evidenciou desequilíbrios regionais, acentuados no Pará, e uma inter-relação entre capacidade inovativa, produção e transferência tecnológica e competitividade das UFs.

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Biografia do Autor

Wendel Fialho de Abreu, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Belém, PA, Brasil

Discente do curso de mestrado profissional do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação no Ponto Focal IFPA. 

Fabio Pacheco Estumano da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Belém, PA, Brasil

Doutor em Genética e Biologia Molecular.

 

 

Referências

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 56000:2021: Gestão da Inovação – Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro: ABNT, 2021.

BENELI, Daniela Scarpa. 1978- B435i – o indicador composto de inovação: proposta metodológica para os estados brasileiros. Campinas, SP, 2019. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=500957. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Decreto n. 10.531, de 26 de outubro de 2020. Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 3, 27 de outubro de 2020a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10531.htm. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2020. Brasília, DF: MCTI, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/recursos-aplicados/indicadores-consolidados/arquivos/Indicadores_CTI_2020.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Manual de Indicadores do Plano Plurianual 2020-2023. Brasília, DF: ME, 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/manual-indicadores-ppa-2020-2023.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

CGEE – CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010.

CGEE – CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. The Brazilian innovation system: a mission-oriented policy proposal. Avaliação de Programas em CT&I. Apoio ao Programa Nacional de Ciência (Plataformas de conhecimento). Brasília, DF: 2016. 119p. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/1774546/The_Brazilian_Innovation_System-CGEEMazzucatoandPenna-FullReport.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

CLP – CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA. Ranking de Competitividade dos Estados. São Paulo, SP: CLP, 2020. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/7589/1600170338Relatrio_Tcnico_2020.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

CLP – CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA. Ranking de Competitividade dos Municípios. São Paulo, SP: CLP, 2020a. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/7589/1605779473CLP_-_Relatrio_-_Ranking_de_Competitividade.pdf. Acesso em: 18 ago. 2022.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Plano Plurianual – PPA 2020-2023. Secretaria de Planejamento e Administração. Belém, PA: Governo do Estado do Pará, 2020b. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Volume-I-Completo.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Relatório ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nº 1: Economia e Sociedade. Belém, PA: Governo do Estado do Pará, 2019. Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/upload/Arquivo/anexo/1968.pdf?id=1595006028. Acesso em: 26 nov. 2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2022a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em: 20 ago. 2022.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Índice de Desenvolvimento Humano 2010 – Estados. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2022b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/pesquisa/37/30255?tipo=ranking. Acesso em: 20 ago. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON. Indicadores de Propriedade Industrial 2019: o uso do sistema de propriedade industrial no Brasil. Rio de Janeiro: INPI, 2020a. 55 p. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/pasta-x/boletim-mensal/arquivos/documentos/indicadores-de-pi_2019.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON. Estatísticas preliminares: dados acumulados por município 2014-2017. Rio de Janeiro, RJ: INPI, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas. Acesso em: 20 ago. 2020.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. Publicado pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). 3. ed. 2006. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/biblioteca/manual_de_oslo.pdf. Acesso em: 26 nov. 2020.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. The road to 5G networks: Experience to date and future developments. OECD Digital Economy Papers. Paris: OCDE, 2019. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1787/2f880843-en. Acesso em: 20 mar. 2022.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Going Digital in Brazil: OECD Reviews of Digital Transformation. Paris: OCDE, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1787/e9bf7f8a-en. Acesso em: 1º mar. 2022.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. World Intellectual Property Indicators. Genegra: OMPI, 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2019.pdf. Acesso em: 16 nov. 2020.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Índice Global de Inovação 2020: Quem financiará a inovação? Ithaca, Fontainebleau e Genebra. 2020. Disponível em: https://www.globalinnovationindex.org/userfiles/file/reportpdf/GII-2020-Portugese_14.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.

ROSÁRIO, J. P.; LIMA, A. A. Aspectos Econômicos da Apropriabilidade Econômica da Propriedade Intelectual. In: FREY, Irineu Afonso; TONHOLO, Josealdo; QUINTELLA, Cristina M. (org.). Conceitos e aplicações de transferência de tecnologia: Transferência de Tecnologia. Salvador, BA: PROFINIT-IFBA, 2019. v. 1. p. 27-35. [Recurso eletrônico on-line].

VELHO, L. Estratégias para um sistema de indicadores de C&T no Brasil. Parcerias Estratégicas, Brasília, DF, v. 13, n.-, p. 109-121, 2001.

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Publicado

2023-01-01

Como Citar

Abreu, W. F. de, & Silva, F. P. E. da . . (2023). Estudo de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e sua Relação com a Competitividade dos Estados Brasileiros com Ênfase ao Pará. Cadernos De Prospecção, 16(1), 108–127. https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.48955

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento