Prospecção Tecnológica do Setor Moveleiro: panorama dos depósitos de registros de desenho industrial de móveis no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48952Palavras-chave:
Desenho Industrial, Propriedade Industrial, Prospecção Tecnológica.Resumo
A indústria moveleira brasileira tem um papel de destaque no cenário mundial, apresentando números importantes de produção e de exportação. Contudo, quanto dessa produção nacional é protegida por registro de Desenho Industrial? Para analisar esse panorama, o presente trabalho de pesquisa tem como objetivo investigar os dados de pedidos de registro de Desenho Industrial de móveis no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi realizado um levantamento de pedidos de depósitos de registro de Desenho Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entre os anos de 1996 a 2021, utilizando como termo de busca “mobiliário” e somente as subclasses de 06-01 a 06-06. Com isso, foram encontrados 125 pedidos de registro de Desenho Industrial. Embora o resultado obtido esteja relacionado apenas ao recorte abordado nesse levantamento, ele sugere que há a necessidade de criar e fomentar políticas públicas de incentivo à inovação e proteção desses ativos tecnológicos em nosso país.
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Referências
ABIMÓVEL. Os grandes números do setor moveleiro. Brasil Móveis – Relatório Setorial da Indústria de Móveis no Brasil. Dados do setor 2020. Disponível em: http://abimovel.com/dados-do-setor/. Acesso em: 28 out. 2021.
BARROS, C. A questão da fragilidade dos registros dos modelos e desenhos industriais não examinados e não protegidos no Brasil em contraponto à legislação comunitária da União Europeia. Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição – PIDCC, Aracaju, SE, ano VIII, v. 13, n. 1, p. 172-199, fev. 2019. Disponível em: http://pidcc.com.br/fr/2012-10-31-19-03-57/volume-10-n-01/2-uncategorised/333-a-questao-da-fragilidade dos-registros-dos-modelos-e-desenhos-industriais-nao-examinados-e-nao-protegidos-no-brasil-em-contraponto-a-legislacao-comunitaria-da-uniao-europeia. Acesso em: 1º out. 2021.
BASSO, M. Brasil deve estimular proteção da propriedade intelectual. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-jan-20/maristela-basso-brasil-estimular-protecao-propriedade-intelectual. Acesso em: 26 out. 2021.
BRAINER, M. Setor moveleiro: Brasil e área de atuação do BNB – análise de aspectos gerais. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, ano 6, n. 169, jul. 2021. (Caderno Setorial Etene). Disponível em: https://cultura.bnb.gov.br/s482-dspace/handle/123456789/827. Acesso em: 8 out. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 5 jan. 2021.
BRASIL. Resolução n. 277, de 28 de maio de 2008. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. Disponível em: http://www.cetsp.com.br/media/24771/resolucao_contran_277.pdf. Acesso em: 28 out. 2021.
CARVALHO, S. M. P. et al. Panorama do uso da Propriedade Industrial, dos contratos de tecnologia e dos programas de computador no Brasil 2000-2012. In: CARVALHO, S. M. P. et al. Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura. Brasília, DF; Rio de Janeiro: CNPq, FAPERJ, INCT/PPED, IdeiaD, 2015. 384p. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1047036/propriedade-intelectual-e-inovacoes-na-agricultura. Acesso em: 22 jan. 2022.
DE LA HOUSSAYE, C.; PERALTA, P. Critérios comparados de exame de Desenho Industrial: INPI, USPTO EJPO. In: 13ª CONGRESSO PESQUISA & DESENVOLVIMENTO EM DESIGN, UNIVILLE, Joinville, SC, 05 a 08 de novembro de 2018. 15p. Anais [...]. Joinville, 2018. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/designproceedings/ped2018/3.3_ACO_20.pdf. Acesso em: 1º out. 2021.
FILHO, J. O Setor Moveleiro de Exportação no estado de Santa Catarina: considerações gerais e impacto no desenvolvimento econômico. 1. ed. Colombo: Embrapa Florestas, 2020. Disponível em: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/handle/item/221. Acesso em: 23 jan. 2022.
FRANDOLOSO, M. A. L. et al. Inovação pelo Design na Indústria Moveleira: o Polo Moveleiro de Lagoa Vermelha, RS. e-Revista LOGO, [s.l.], v. 7, n. 2, 2018. ISSN 2238-2542. DOI: http://doi.org/10.26771/e-Revista.LOGO/2018.1.05. Disponível em: http://stat.saudeetransformacao.incubadora.ufsc.br/index.php/eRevistaLOGO/article/view/5220/5303. Acesso em: 22 jan. 2022.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Inovação – PINTEC 2017. Rio de Janeiro; IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca- catalogo?view=detalhes&id=2101706 . Acesso em: 23 jan. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Classificação de Locarno. 12. ed. 2021a Disponível em: https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/12%C2%AA-Edicao-da-Classificacao-de-Locarno. Acesso em: 27 out. 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Acesso em: 27 abr. 2021.
KUPFER, D.; TIGRE, P. B. Prospecção tecnológica. In: CARUSO, L. A.; TIGRE, P. B. (org.). Modelo SENAI de prospecção: documento metodológico. Montevideo: OIT/ CINTERFOR, 2004. (Papeles de la Oficina Técnica, n. 14). Disponível em: https://www.oitcinterfor.org/sites/default/files/file_publicacion/papeles_14.pdf. Acesso em: 27 out. 2021.
MELLO, M.; MELLO, A. Uma análise das práticas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade como estratégias de empresas industriais do setor moveleiro: um estudo de caso. Gest. Prod., São Carlos, v. 25, n. 1, p. 81-93, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/d6wz9MLMSBP37W55m7G8FQn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 abr. 2022.
PARANAGUÁ, P.; REIS, R. Patentes e criações industriais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. 150p. (Série FGV Jurídica). Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2755/Patentes%20e%20Cria%C3%A7%C3%B5es%20Industriais.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 13 jan. 2022.
SPEROTTO, F. Setor moveleiro brasileiro e gaúcho: características, configuração e perspectiva. Ind. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 45, n. 4, p. 43-60, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/324259487_Setor_moveleiro_brasileiro_e_gaucho_caracteristicas_configuracao_e_perspectiva. Acesso em: 7 abr. 2022.
TIGRE, P.; MARQUES, F. Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina. Economia e Sociedade, Campinas, v. 18, n. 3 (37), p. 547-566, dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/D6CjncGN4PyYvmf7yktMzbL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 abr. 2022.
UECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica. INPI – saiba mais sobre a nova numeração nos pedidos da DIRPA e da DICIG. Site INPI, 5 de dezembro de 2011. Disponível em: http://www.uece.br/nit/index.php?option=com_content&view=article&id=1654:inpi-saiba-mais-sobre-a-nova-numeracao-nos-pedidos-da-dirpa-e-da-dicig&catid=31:lista-de-noticias. Acesso em: 28 out. 2021.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Industrial Designs. What is an industrial design? [2021]. Disponível em: https://www.wipo.int/academy/pt/. Acesso em: 3 jun. 2021.
ZAWISLAK, P. et al. Caminhos da Inovação na Indústria Gaúcha. 2015. Disponível em:https://www.ufrgs.br/nitec/wp-content/uploads/2015/12/revista_inova.pdf. Acesso em: 13 jan. 2022.
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