Atual Cenário da Proteção Patentária de Tecnologias de Beneficiamento de Pescado do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.46971

Palavras-chave:

Beneficiamento de pescados, Tecnologias, Patentes

Resumo

Com o crescimento da população mundial, o setor de beneficiamento de pescados terá um papel cada vez mais importante na produção de alimentos, impulsionando a necessidade de buscar novas tecnologias. Este trabalho tem o objetivo de realizar um levantamento do atual cenário da proteção patentária de tecnologias de beneficiamento de pescados no Brasil e no mundo por meio de uma prospecção tecnológica nas bases de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Google Patents, usando para tal um conjunto de códigos indexados na Classificação Internacional de Patentes relacionados ao ramo tecnológico de beneficiamento de pescados. Os resultados mostram que as pessoas físicas e as Universidades são os maiores depositantes de pedidos de patentes no Brasil, mostrando que a indústria nacional é pouco inovadora. Assim como foram identificados aproximadamente 90 mil documentos de patentes depositados ao redor do mundo e que estão disponíveis para livre adoção pelas empresas brasileiras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alisson Luiz Lessak, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Possui graduação em Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Eletrônicos (2013) pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (2018) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é Doutorando no Programa de Pós-Graduação de Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) na UFSC.

Referências

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília: DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 28 set. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília: DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 28 set. 2021.

CUP – CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Convenção da União de Paris. Estocolmo, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and1263-94.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.

FAO – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. El estado mundial de la pesca y la acuicultura 2020 – La sostenibilidad en acción. Roma: FAO, 2020. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca9229es/ca9229es.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.

FERNANDES, A. M. A inovação e a apropriação do conhecimento na aqüicultura brasileira. 2013. 176f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, Coordenação de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/academia/arquivo/arquivos-biblioteca/FERREIRAAnaMaria2013.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.

FERREIRA, A. A.; GUIMARÃES, E. R.; CONTADOR, J. C. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão & Produção, [s.l.], v. 16, n. 2, p. 209-221, 2009.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Rankings dos Depositantes Residentes em 2019. Rio de Janeiro: INPI, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/pasta-x/estatisticas-preliminares/arquivos/documentos/ranking-maiores-depositantes-residentes-2019.pdf. Acesso em: 30 ago. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes: perguntas frequentes. 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/patentes#patente. Acesso em: 28 set. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Indicadores de Propriedade Industrial 2020: o uso do sistema de propriedade industrial no Brasil. Rio de Janeiro: INPI, 2020b. p. 50. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/pasta-x/boletim-mensal/arquivos/documentos/indicadores-2020_aecon_vf-27-01-2021.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patente: da importância e sua proteção. Rio de Janeiro: INPI, 2021. 28p. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/CartilhaINPI_Patente_Daimportnciasuaproteo.pdf. Acesso em: 28 set. 2021.

OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Patents. 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2019-chapter1.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. World Population Prospects 2019: Highlights. 2019. Disponível em: https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2019_10KeyFindings.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.

POLACHECK, T. Tuna longline catch rates in the Indian Ocean: Did industrial fishing result in a 90% rapid decline in the abundance of large predatory species? Marine Policy, [s.l.], v. 30, n. 5, p. 470-482, 2006.

RIBEIRO, N. M. (org.). Prospecção tecnológica. Salvador: IFBA, 2018. v. 1. 194 p.

ROJO, I.; ANADÓN, J. D.; GARCÍA-CHARTON, J. A. Exceptionally high but still growing predatory reef fish biomass after 23 years of protection in a Marine Protected Area. PLoS ONE, [s.l.], v. 16, n. 2, p. e0246335, 2021.

ROSSETTO, J. F.; SIGNOR, A. Inovações tecnológicas empregadas em coprodutos gerados pelo processamento do pescado. PUBVET, [s.l.], v. 15, n. 4, p. 1-11, 2021.

RUIZ-SALMÓN, I. et al. Life cycle assessment of fish and seafood processed products–a review of methodologies and new challenges. Science of the Total Environment, [s.l.], v. 761, p. 144094, 2020.

SAATH, K. C. O.; FACHINELLO, A. L. Crescimento da demanda mundial de alimentos e restrições do fator terra no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, [s.l.], v. 56, n. 2, p. 195-212, 2018.

VIDAL, M. F.; XIMENES, L. F. Produção de pescados na área de atuação do BNB. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, ano 4, n. 91, 2019.

Downloads

Publicado

2023-01-01

Como Citar

Carlson, L. H. C., & Lessak, A. L. (2023). Atual Cenário da Proteção Patentária de Tecnologias de Beneficiamento de Pescado do Brasil. Cadernos De Prospecção, 16(1), 228–243. https://doi.org/10.9771/cp.v16i1.46971

Edição

v. 16 n. 1 (2023)

Seção

Prospecções Tecnológicas de Assuntos Específicos

Licença

Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.