Proposta de Fortalecimento do Núcleo de Inovação Tecnológica a partir da Relação Universidade Pública e Fundação de Apoio em Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.46367Palavras-chave:
Universidade , Fundação , Inovação.Resumo
O estudo objetiva analisar como a relação entre Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), entidade registrada e credenciada para dar suporte a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico em Alagoas, pode fortalecer o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UFAL). A pesquisa foi realizada por meio de informações extraídas de sites oficiais da Ufal, Fundepes e outros órgãos. Os resultados mostram lacunas existentes na norma que disciplina o relacionamento entre a Ufal e a Fundepes, com necessidades de atualização às diretrizes nacionais constantes na nova Lei de Inovação promulgada em 2016. Assim, a proposição de atualização dessa norma para aperfeiçoar a relação entre a Ufal e Fundepes impulsiona o fortalecimento do NIT, buscando obter um melhor desempenho quanto à desburocratização de processos e gestão da propriedade intelectual, estimulando a inovação no Estado.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Formulário para Informações sobre Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (FORMICT) 2018. Brasília, DF: MCTI, 2019.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Decreto n. 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7423.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.423%2C%20DE%2031,14%20de%20setembro%20de%202004. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8958.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
CAMPELO, Valmir. Palestra proferida no 1 º Seminário da Universidades de Brasília e suas Fundações de Apoio: Aspectos Legal e Administrativo, realizado em Brasília/DF, 21 e 22 de novembro de 2002. Título da palestra e do texto da revista: As fundações de apoio às universidades no contexto do controle externo. Disponível em: Revista TCU, Brasília, v. 33, n. 94, out.-dez., 2002. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/776/835. Acesso em: 20 jun. 2021.
CASTRO, B. S. de; SOUZA, G. C. de. O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades brasileiras. Liinc em Revista, [s.l.], v. 8, n. 1, mar., 2012. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3345. Acesso em: 17 jun. 2021.
CLOSS, L. Q.; FERREIRA, G. C. A transferência de tecnologia universidade-empresa no contexto brasileiro: uma revisão de estudos científicos publicados entre os anos 2005 e 2009. Gestão & Produção, São Carlos, v. 19, n. 2, p. 419, 2012.
COGR – COUNCIL ON GOVERNMENTAL RELATIONS. Technology Transfer in U.S. Research Universities: Dispelling Common Myths. Washington: COGR, 2000.
DIVERSA. Entrevista Ivan Domingues: O melhor modelo de universidade é o que aposta na diversidade. Minas Gerais, abril, n. 20, 2013. Disponível em: https://www.ufmg.br/diversa/20/entrevista.html. Acesso em: 20 jun. 2021.
ETZKOWITZ, H. Innovation in innovation: the triple helix of university-industry government relations. Social Science Information, [s.l.], v. 42, n. 3, p. 293-337, 2003.
ETZKOWITZ, H. The evolution of the entrepreneurial university. International Journal Technology and Globalization, [s.l.], v. 1, n. 1, 2004.
FUNDEPES – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA. Estatuto, de 17 de janeiro de 2018. [2018]. Disponível em: http://www.fundepes.br/wp-content/uploads/2020/10/Estatuto-alterado-Aprovado-em-17.01.18-pelo-Conselho-Deliberativo.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
GARNICA, L. A.; TORKOMIAN, A. L. V. Gestão de tecnologia em universidades: uma análise do patenteamento e dos fatores de dificuldade e de apoio à transferência de tecnologia no Estado de São Paulo. Scielo Brasil, on-line, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/HRvwkYZSShks9HXL7rypfxF/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2021.
GARNICA, L. A.; OLIVEIRA, R. M. de; TORKOMIAN, A. L. V. Propriedade intelectual e titularidade de patentes universitárias: um estudo piloto na Universidade Federal de São Carlos UFSCar. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 2004, Gramado. Anais [...]. Gramado: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2006.
MACHADO, H. P. V.; SARTORI, R.; CRUBELLATE, J. M. Institucionalização de Núcleos de Inovação Tecnológica em Instituições de Ciência e Tecnologia da Região Sul do Brasil. Revista Eletrônica de Administração, [s.l.], v. 23, n. 3, set.-dez., 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-2311.177.67190. Acesso em: 17 jun. 2021.
MACHADO, H. P. V.; SARTORI, R. Uma análise sobre a institucionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil. In: CONGRESSO LATINO-IBEROAMERICANO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA, 2015, Porto Alegre. Anais de Inovação para além da tecnologia. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015. Disponível em: http://altec2015.nitec.co/altec/papers/763.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundações de Apoio. [2021]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu-secretaria-de-educacao-superior/fundacoes-de-apoio-sesu. Acesso em: 14 jun. 2021.
NASCIMENTO, J.; BELÉM, A.; COSTA, R. Proposta de Política Pública para Fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Amapá. Disponível em: Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, p. 1.248-1.256, dezembro, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/33078. Acesso em: 20 jun. 2021.
PAES, J. E. S. Fundações: origem e evolução. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, n. 140, p. 41-42, out.-dez., 1998. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/415. Acesso em: 17 jun. 2021.
PIRES, M. C. F. S. et al. Análise dos ativos inovativos e das ações de inovação na universidade federal de alagoas. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 3, p. 448-461, 2017. DOI: 10.9771/cp.v10i3.23181. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23181. Acesso em: 14 ago. 2021.
RAUEN, C. V. O novo marco legal da inovação no brasil: o que muda na relação ICT-empresa. Radar, [s.l.], n. 43, fev., 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6051/1/Radar_n43_novo.pdf. Acesso em: 15 de jun. 2021.
RCUK – FUNDO NEWTON. Independent External Challenge Report to Research Councils UK “Knowledge Transfer in the Eight Research Councils”. London: Research Councils UK, April, 2006.
ROCHA, J. O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil. Jus.com.br, [s.l.], 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21632/o-papel-das-fundacoes-de-apoio-no-contexto-das-universidades-publicas-no-brasil. Acesso em: 15 jun. 2021.
SANTOS, T. M. Proposta de Programa de Apoio às Ações de Inovação Tecnológica na Universidade Federal de Alagoas. 2021. 72f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Instituto de Química e Biotecnologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Entrevista com o Coordenador do Núcleo de Inovação da UFAL – Professor Pierre Barnabé. [2021]. Disponível em: https://Ufal.br/Ufal/noticias/2021/1/nucleo-de-inovacao-tecnologica-deposita-32-patentes-e-36-novos-programas-de-computacao. Acesso em: 20 jun. 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Resolução n. 39 CONSUNI/UFAL, de 26 de julho de 2019. Disponível em: https://Ufal.br/resolucoes/2019/rco-n-39-de-26-07-2019.pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Instrução Normativa n. 01/2008 – PROPEP/UFAL, de 3 de setembro de 2008. Disponível em: https://Ufal.br/Ufal/pesquisa-e-inovacao/inovacaotecnologica/2008-10-instrucao-normativa-nit.pdf/view. Acesso em: 14 jun. 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Resolução n. 37/2004 CONSUNI/UFAL, de 13 de setembro de 2004. Disponível em: https://Ufal.br/resolucoes/diversas/gestao/resolucao-no-37-2004-de-13-09-2004. Acesso em: 20 ago. 2021.
UFRN – UNIVERSIDADES FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução n. 061/2016-CONSAD, de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/resolucao_0612016-Atualizada.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.