Proposta de Fortalecimento do Núcleo de Inovação Tecnológica a partir da Relação Universidade Pública e Fundação de Apoio em Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.46367Palavras-chave:
Universidade , Fundação , Inovação.Resumo
O estudo objetiva analisar como a relação entre Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), entidade registrada e credenciada para dar suporte a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico em Alagoas, pode fortalecer o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/UFAL). A pesquisa foi realizada por meio de informações extraídas de sites oficiais da Ufal, Fundepes e outros órgãos. Os resultados mostram lacunas existentes na norma que disciplina o relacionamento entre a Ufal e a Fundepes, com necessidades de atualização às diretrizes nacionais constantes na nova Lei de Inovação promulgada em 2016. Assim, a proposição de atualização dessa norma para aperfeiçoar a relação entre a Ufal e Fundepes impulsiona o fortalecimento do NIT, buscando obter um melhor desempenho quanto à desburocratização de processos e gestão da propriedade intelectual, estimulando a inovação no Estado.
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Referências
BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Formulário para Informações sobre Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (FORMICT) 2018. Brasília, DF: MCTI, 2019.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Decreto n. 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7423.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.423%2C%20DE%2031,14%20de%20setembro%20de%202004. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8958.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.
CAMPELO, Valmir. Palestra proferida no 1 º Seminário da Universidades de Brasília e suas Fundações de Apoio: Aspectos Legal e Administrativo, realizado em Brasília/DF, 21 e 22 de novembro de 2002. Título da palestra e do texto da revista: As fundações de apoio às universidades no contexto do controle externo. Disponível em: Revista TCU, Brasília, v. 33, n. 94, out.-dez., 2002. Disponível em: https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/776/835. Acesso em: 20 jun. 2021.
CASTRO, B. S. de; SOUZA, G. C. de. O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades brasileiras. Liinc em Revista, [s.l.], v. 8, n. 1, mar., 2012. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3345. Acesso em: 17 jun. 2021.
CLOSS, L. Q.; FERREIRA, G. C. A transferência de tecnologia universidade-empresa no contexto brasileiro: uma revisão de estudos científicos publicados entre os anos 2005 e 2009. Gestão & Produção, São Carlos, v. 19, n. 2, p. 419, 2012.
COGR – COUNCIL ON GOVERNMENTAL RELATIONS. Technology Transfer in U.S. Research Universities: Dispelling Common Myths. Washington: COGR, 2000.
DIVERSA. Entrevista Ivan Domingues: O melhor modelo de universidade é o que aposta na diversidade. Minas Gerais, abril, n. 20, 2013. Disponível em: https://www.ufmg.br/diversa/20/entrevista.html. Acesso em: 20 jun. 2021.
ETZKOWITZ, H. Innovation in innovation: the triple helix of university-industry government relations. Social Science Information, [s.l.], v. 42, n. 3, p. 293-337, 2003.
ETZKOWITZ, H. The evolution of the entrepreneurial university. International Journal Technology and Globalization, [s.l.], v. 1, n. 1, 2004.
FUNDEPES – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA. Estatuto, de 17 de janeiro de 2018. [2018]. Disponível em: http://www.fundepes.br/wp-content/uploads/2020/10/Estatuto-alterado-Aprovado-em-17.01.18-pelo-Conselho-Deliberativo.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
GARNICA, L. A.; TORKOMIAN, A. L. V. Gestão de tecnologia em universidades: uma análise do patenteamento e dos fatores de dificuldade e de apoio à transferência de tecnologia no Estado de São Paulo. Scielo Brasil, on-line, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/HRvwkYZSShks9HXL7rypfxF/?lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2021.
GARNICA, L. A.; OLIVEIRA, R. M. de; TORKOMIAN, A. L. V. Propriedade intelectual e titularidade de patentes universitárias: um estudo piloto na Universidade Federal de São Carlos UFSCar. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 2004, Gramado. Anais [...]. Gramado: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2006.
MACHADO, H. P. V.; SARTORI, R.; CRUBELLATE, J. M. Institucionalização de Núcleos de Inovação Tecnológica em Instituições de Ciência e Tecnologia da Região Sul do Brasil. Revista Eletrônica de Administração, [s.l.], v. 23, n. 3, set.-dez., 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-2311.177.67190. Acesso em: 17 jun. 2021.
MACHADO, H. P. V.; SARTORI, R. Uma análise sobre a institucionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil. In: CONGRESSO LATINO-IBEROAMERICANO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA, 2015, Porto Alegre. Anais de Inovação para além da tecnologia. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015. Disponível em: http://altec2015.nitec.co/altec/papers/763.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.
MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundações de Apoio. [2021]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu-secretaria-de-educacao-superior/fundacoes-de-apoio-sesu. Acesso em: 14 jun. 2021.
NASCIMENTO, J.; BELÉM, A.; COSTA, R. Proposta de Política Pública para Fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Amapá. Disponível em: Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, p. 1.248-1.256, dezembro, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/33078. Acesso em: 20 jun. 2021.
PAES, J. E. S. Fundações: origem e evolução. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, n. 140, p. 41-42, out.-dez., 1998. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/415. Acesso em: 17 jun. 2021.
PIRES, M. C. F. S. et al. Análise dos ativos inovativos e das ações de inovação na universidade federal de alagoas. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 3, p. 448-461, 2017. DOI: 10.9771/cp.v10i3.23181. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23181. Acesso em: 14 ago. 2021.
RAUEN, C. V. O novo marco legal da inovação no brasil: o que muda na relação ICT-empresa. Radar, [s.l.], n. 43, fev., 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6051/1/Radar_n43_novo.pdf. Acesso em: 15 de jun. 2021.
RCUK – FUNDO NEWTON. Independent External Challenge Report to Research Councils UK “Knowledge Transfer in the Eight Research Councils”. London: Research Councils UK, April, 2006.
ROCHA, J. O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil. Jus.com.br, [s.l.], 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21632/o-papel-das-fundacoes-de-apoio-no-contexto-das-universidades-publicas-no-brasil. Acesso em: 15 jun. 2021.
SANTOS, T. M. Proposta de Programa de Apoio às Ações de Inovação Tecnológica na Universidade Federal de Alagoas. 2021. 72f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Instituto de Química e Biotecnologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Entrevista com o Coordenador do Núcleo de Inovação da UFAL – Professor Pierre Barnabé. [2021]. Disponível em: https://Ufal.br/Ufal/noticias/2021/1/nucleo-de-inovacao-tecnologica-deposita-32-patentes-e-36-novos-programas-de-computacao. Acesso em: 20 jun. 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Resolução n. 39 CONSUNI/UFAL, de 26 de julho de 2019. Disponível em: https://Ufal.br/resolucoes/2019/rco-n-39-de-26-07-2019.pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Instrução Normativa n. 01/2008 – PROPEP/UFAL, de 3 de setembro de 2008. Disponível em: https://Ufal.br/Ufal/pesquisa-e-inovacao/inovacaotecnologica/2008-10-instrucao-normativa-nit.pdf/view. Acesso em: 14 jun. 2021.
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Resolução n. 37/2004 CONSUNI/UFAL, de 13 de setembro de 2004. Disponível em: https://Ufal.br/resolucoes/diversas/gestao/resolucao-no-37-2004-de-13-09-2004. Acesso em: 20 ago. 2021.
UFRN – UNIVERSIDADES FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução n. 061/2016-CONSAD, de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/resolucao_0612016-Atualizada.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.
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